Ministério Público requer à CPRM – Serviço Geológico do Brasil – estudos na Zona Sul em Poços de Caldas
Intenção é buscar conhecimento técnico acerca do potencial de área para abrigar um Geoparque
A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande e a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, requereram oficialmente à CPRM, Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, que é o Serviço Geológico do Brasil, estudos acerca da geodiversidade de áreas na Zona Sul do Município de Poços de Caldas, de forma a se conhecer em detalhes científicos e concretos o potencial da região para instalação de um Geoparque, que seria o primeiro com esse perfil no Sul de Minas.
A UNESCO,
como traz a matéria colacionada abaixo, tem trazido que os Goeparques
são, acima de tudo, indutores regionais do desenvolvimento sustentável e que,
através do geoturismo, reforçam a identificação da população com sua região. E
que, em meio a projetos de educação socioambiental, buscam promover o respeito
ao meio ambiente, estimulando a atividade socioeconômica com a criação de
empreendimentos locais, pequenos negócios, indústrias de hospedagem e novos
empregos.
As experiências no Brasil, com os
geoparques já instalados tornaram-se fatores de geração de novas fontes de
renda para a população local e atraíram o capital privado, com respeito às
diversidades socioambientais locais.
O Ministério Público, buscando o apoio da CPRM,
procurou atuar nesse sentido depois da sinalização do Prefeito eleito de Poços de
Caldas, Dr. Eloísio do Carmo Lourenço, e sua equipe de transição, de
instalar um parque temático na região Sul do município, que tem potencial
turístico e rica diversidade geológica e paleontológica.
Poços de Caldas é conhecida nacionalmente por se encontrar na cratera de um vulcão adormecido há cerca de 80 milhões de anos (veja imagens ao lado e abaixo). A região teria sofrido uma intrusão de rochas alcalinas. Um movimento intenso de rocha e magma do subsolo fez a região "emergir". As rochas romperam a crosta terrestre, elevando a região a 500 metros de altitude. Com o tempo, essas rochas foram esfriando e o solo da região central sofreu um "afundamento", originando o chamado Planalto de Poços de Caldas.
A área sul do município
foi declarada por lei, com base no Plano Diretor da cidade, como Zona Rural de
Proteção Ambiental (ZRPA), justamente em função da concentração dessa
diversidade geológica, zona de mananciais, enfim ser uma região produtora de
recursos hídricos da cidade, além de deter grande parte de áreas de recarga de
águas minerais e termais.
Projeto Geoparques
O conceito de Geoparque
A geologia e a paisagem influenciaram profundamente a sociedade, a civilização e a diversidade cultural de nosso planeta, mas até poucos anos atrás não havia o reconhecimento internacional do patrimônio geológico de importância nacional ou regional e não havia especificamente uma convenção internacional sobre o patrimônio geológico. A iniciativa da Unesco de apoiar a criação de geoparques responde à forte demanda expressa por muitos países através de uma rede global no sentido de aumentar o valor do patrimônio da Terra, suas paisagens e formações geológicas, que também são testemunhas-chave da história da vida.
Geoparque (ou geopark, em inglês) é uma marca atribuída pela Rede Global de Geoparques sob os auspícios da Unesco a uma área onde sítios do patrimônio geológico representam parte de um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Um geoparque deve gerar atividade econômica, notadamente através do turismo, e envolve um número de sítios geológicos de importância científica, raridade ou beleza, incluindo formas de relevo e suas paisagens. Aspectos arqueológicos, ecológicos, históricos ou culturais podem representar importantes componentes de um geoparque.
Geograficamente, um geoparque representa uma área suficientemente grande e limites bem definidos para servir ao desenvolvimento econômico local, no entanto um geoparque não é uma unidade de conservação, nem é uma nova categoria de área protegida. A ausência de um enquadramento legal de um geoparque é a razão do sucesso dessa iniciativa em nível mundial.
Em suma,
um geoparque no conceito da Unesco deve:
i. preservar o patrimônio geológico para futuras gerações (geoconservação);
ii. educar e ensinar o grande público sobre temas geológicos e ambientais e prover meios de pesquisa para as geociências;
iii. assegurar o desenvolvimento sustentável através do geoturismo, reforçando a identificação da população com sua região, promovendo o respeito ao meio ambiente e estimulando a atividade socioeconômica com a criação de empreendimentos locais, pequenos negócios, indústrias de hospedagem e novos empregos.
iv. Gerar novas fontes de renda para a população local e a atrair capital privado.
ii. educar e ensinar o grande público sobre temas geológicos e ambientais e prover meios de pesquisa para as geociências;
iii. assegurar o desenvolvimento sustentável através do geoturismo, reforçando a identificação da população com sua região, promovendo o respeito ao meio ambiente e estimulando a atividade socioeconômica com a criação de empreendimentos locais, pequenos negócios, indústrias de hospedagem e novos empregos.
iv. Gerar novas fontes de renda para a população local e a atrair capital privado.
A Rede Global de Geoparques
Rede Global de Geoparques Nacionais, comumente referida como Rede Global
de Geoparques (Global Geoparks Network - GGN), foi criada em 13 de
fevereiro de 2004, em reunião realizada na sede da Unesco, em Paris, da qual
participaram os membros do Conselho Científico do Programa Internacional de
Geociências - IGCP, representantes da União Geográfica Internacional - IGU e da
União Internacional das Ciências Geológicas - IUGS, além de especialistas
internacionais sobre a conservação e promoção do patrimônio geológico. A GGN é
uma rede internacional não governamental, voluntária e sem fins lucrativos que
fornece uma plataforma de cooperação entre os geoparques e reúne órgãos
governamentais, organizações não governamentais, cientistas e comunidades de
todos os países ao redor do mundo em uma única parceria global, operando de
acordo com os regulamentos da Unesco.
Em junho desse mesmo ano, durante a I Conferência Internacional de Geoparques realizada na China, a Rede Global de Geoparques era composta por 25 geoparques (17 europeus e 8 chineses). Em outubro de 2010, a rede já comportava 77 geoparques em 25 países de diversas partes do mundo. Até a referida data, 18 novos projetos de aspirantes a geoparque foram submetidos à GGN (três da América, cinco da Ásia e 10 da Europa).
O Projeto Geoparques
O Projeto Geoparques, criado pelo
Serviço Geológico do Brasil - CPRM em 2006, tem um importante papel indutor na
criação de geoparques no Brasil, uma vez que esse projeto tem como premissa
básica a identificação, levantamento, descrição, inventário, diagnóstico e
ampla divulgação de áreas com potencial para futuros geoparques no território
nacional.
Para esse trabalho concorre a
experiência do corpo técnico da empresa, além do aporte de estudos e propostas
da comunidade geocientífica. Em alguns casos, essa atividade indutora é feita
em parceria ou com o apoio de entidades governamentais ou privadas, em especial
universidades, que tenham interesses comuns, em consonância com as comunidades
locais. A ação catalisadora desenvolvida pela CPRM representa, entretanto,
somente o passo inicial para o futuro geoparque. A posterior criação de uma
estrutura de gestão do geoparque, contando com pessoal técnico especializado e
outras iniciativas complementares, é essencial e deverá ser proposta por
autoridades públicas, comunidades locais e interesses privados agindo em
conjunto.
O Brasil, com sua rica geodiversidade, contendo testemunhos de praticamente todas as eras geológicas (Figura 1) e aliada à sua imensa extensão territorial, possui grande potencial para a proposição de geoparques. Registros importantes dessa história, alguns de caráter único, representam parte do patrimônio natural da nação. A existência de registros do patrimônio geológico é condição sine qua non, mas não é suficiente para a proposição de um geoparque, na concepção da Rede Global de Geoparques.
É necessário envolver uma iniciativa
inovadora destinada a proteger e gerir o patrimônio geológico de forma
sustentável, maximizando o geoturismo em benefício da economia local e ajudando
as pessoas a compreenderem a evolução de sua paisagem. Até agora, o Brasil tem
somente um geoparque integrado na Rede Global de Geoparques, o Geoparque
Araripe (2006), o primeiro das Américas e, até o momento, o único geoparque
latino-americano. Atualmente, alguns outros países latino-americanos são
aspirantes à Rede Global de Geoparques.
O conceito de geoparque vem se ampliando e se espalhando rapidamente por diversas partes do mundo depois da criação da Rede Global de Geoparques sob os auspícios da Unesco. Para candidatar-se à rede o aspirante a geoparque deve submeter documento ou dossiê de candidatura (application dossier) à Divisão de Ciências Ecológicas e da Terra (Division of Ecological and Earth Sciences) da Unesco. Esse dossiê deve seguir diretrizes definidas pela Rede Global de Geoparques e é submetido a uma avaliação que inclui uma visita in loco de especialistas ligados à rede. No Brasil, neste momento, dois aspirantes a geoparque encaminharam suas respectivas propostas de candidaturas à Rede Global de Geoparques: Quadrilátero Ferrífero, em dezembro de 2009, e Bodoquena-Pantanal, em outubro de 2010.
Diversas propostas de geoparques já foram avaliadas, outras estão em fase de estudos e outras ainda serão avaliadas em trabalhos futuros pelo Projeto Geoparques. Essas propostas estão indicadas no mapa abaixo e na relação apresentada logo depois. O relatório técnico de algumas propostas já pode ser acessado em meio digital. Essas atividades foram executadas em parte através de parcerias com instituições federais, estaduais ou municipais ou com o apoio de universidades e instituições privadas.
Além das mencionadas propostas,
deve-se, ainda, referir os seguintes aspirantes a geoparque no Brasil: Campos
Gerais (Universidade Estadual de Ponta Grossa e Minérios do Paraná-Mineropar),
Guarulhos (Prefeitura de Guarulhos, São Paulo), Costões e Lagunas do Rio de
Janeiro (Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos
Minerais) e Cidade do Rio de Janeiro (Serviço Geológico do Estado do Rio de
Janeiro - Diretoria de Recursos Minerais).
A iniciativa de apresentar
propostas de geoparques tem tido uma excelente receptividade nos meios
acadêmicos; órgãos governamentais de âmbitos federal, estadual e municipal;
iniciativa privada; bem como nas populações locais. Esses aspectos levam a
prever que certamente teremos em futuro próximo a implantação de novos
geoparques no Brasil.
O Papel Indutor do Serviço Geológico do Brasil na Criação
de Geoparques
Propostas de Geoparques
Propostas de Geoparques
- Alto Alegre dos Parecis (RO)
- Alto Vale do Ribeira (SP/PR)
- Astroblema Araguainha-Ponte Branca (MT/GO)
- Bodoquena - Pantanal (MS) [versão em inglês]
- Litoral Sul de Pernambuco
- Cachoeiras do Amazonas (AM)
- Caminhos dos Cânions do Sul (RS/SC)
- Cânion do São Francisco (SE/AL)
- Canudos (BA)
- Catimbau - Pedra Furada (PE)
- Chapada Diamantina (BA)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Chapada dos Veadeiros (GO)
- Fernando de Noronha (PE)
- Vale Monumental (CE)
- Monte Alegre (PA)
- Morro do Chapéu (BA)
- Pireneus (GO)
- Quadrilátero Ferrífero (MG)
- Quarta Colônia (RS)
- Rio de Contas (BA)
- Rio do Peixe (PB)
- Seridó (RN)
- Serra da Canastra (MG)
- Serra da Capivara (PI)
- Sete Cidades - Pedro II (PI)
- Tepuis (RR)
- Uberaba - Terra dos Dinossauros (MG)