Convênio entre o Município de Caxambu e Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo não é renovado
Atividades estão ameaçadas devido à ausência de recurso financeiro
A
Diretoria Administrativa do Hospital Casa de Caridade São Vicente de
Paulo, gerida pela Sociedade Beneficente São Camilo, alertou a
Prefeitura Municipal de Caxambu, desde março de 2012, sobre a
necessidade de renovação e revisão do valor do convênio de custeio para
os serviços de assistência hospitalar em plantão ambulatorial de
urgência e emergência, vencido em 31 de outubro de 2012.
A
situação tem prejudicado a gestão do Hospital, uma vez que não foi
renovado o convênio e a ausência do respectivo custeio culmina em
déficit mensal que dificulta a manutenção do atendimento à população que
procura o Hospital. Segundo o Diretor Administrativo, Sr Sérgio
Catardo, as perspectivas de garantia da assistência, mediante a
situação, são caóticas.
A
São Camilo, apesar das dificuldades, não abandonou as suas obrigações
junto à assistência da comunidade de Caxambu e o Município se esquece
que ele é o representante do previsto no art.196 da Constituição
Federal: “É dele (Município) o dever de oferecer saúde à população, nas
suas diversas variáveis”.
Conforme
portaria nº 399/GM do Ministério da Saúde de 22 de fevereiro de 2006,
que divulga a consolidação do SUS e aprova as suas diretrizes
operacionais, todo Município é responsável pela integralidade da atenção
à saúde da sua população, exercendo essa responsabilidade de forma
solidária com o Estado e a União.
A
Sociedade Beneficente São Camilo já está em contato com o futuro
Prefeito para tentar equacionar a situação. Temos a certeza que com a
sensibilidade das autoridades, em breve, estaremos retomando o
equilíbrio financeiro do hospital, que jamais deixará de cumprir o seu
papel social perante a comunidade que tanto necessita de seus
atendimentos.