Advogado de Caxambu toma posse no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais
O Advogado Carlos Rafael Ferreira, sócio do Escritório Loredo Ferreira Advogados em Varginha, nomeado para o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (TED-OAB/MG), tomou posse na manhã de ontem, quarta-feira 17 de abril, na capital Belo Horizonte.
Após a posse, como Membro Julgador do Tribunal, passa a integrar a Segunda Turma do TED-OAB/MG.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, que tem como Presidente o Advogado Leonardo Felippe Sarsur, “é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares”, conforme determina o artigo 49 do Código de Ética e Disciplina da OAB (CED-OAB).
Dentre outras atribuições, compete também ao Tribunal de Ética e Disciplina, “instaurar, de ofício, processo competente sobre ato ou matéria que considere passível de configurar, em tese, infração a princípio ou norma de ética profissional”, na forma do artigo 50, inciso I, do referido Código.