Para participar do concurso é preciso ser formado em Direito, ter até 30 anos de idade (completáveis até 31/03/2014) e no mínimo 1,60m de altura. O salário inicial é de R$ 3.895,10.
São oferecidas 90 vagas, sendo 81 destinadas aos candidatos do sexo masculino e 09 vagas às candidatas do sexo feminino.
A prova escrita está prevista para o dia 05 de janeiro e será realizada Belo Horizonte, Pouso Alegre, Lavras, Poços de Caldas, Unaí, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Governador Valadares, Divinópolis, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni e Unaí. Os aprovados para a primeira etapa seguem ainda por exames de saúde e exames físicos.