Quatro cursos de instituições de ensino superior do Sul de Minas aparecem na lista divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Educação que terão o vestibular suspenso ou fechado. A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o resultado em 2012.
Na lista divulgada pelo MEC, aparecem as seguintes instituições do Sul de Minas:
- Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), de Três Corações (MG)
Curso de Administração com CPC 1,883
Curso de Administração com CPC 1,883
- Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), de Três Corações (MG)
Curso de Direito com CPC 1,229
Curso de Direito com CPC 1,229
- Libertas Faculdades Integradas - São Sebastião do Paraíso (MG)
Curso de Administração com CPC 0,749
Curso de Administração com CPC 0,749
- Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado (MG)
Curso de Ciências Contábeis com CPC 1,845
Curso de Ciências Contábeis com CPC 1,845
A lista divulgada pelo MEC não deixa claro em quais instituições os vestibulares serão suspensos e em quais serão fechados. A assessoria de imprensa da Universidade do Vale do Rio Verde (Unincor) informou que a direção da instituição vai tomar as providências necessárias para regularizar os dois cursos. A Libertas Faculdades Integradas informou que uma comitiva do Ministério da Educação esteve na instituição e liberou o vestibular de 2014, que será realizado neste domingo (8). O Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado ainda não se manifestou sobre o assunto.
Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos de todo o país terão o vestibular suspenso, e 118 cursos terão o vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os cursos, além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de conceito. O MEC considera insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
Conceito Preliminar de Curso
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Índice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.
O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.
As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.