segunda-feira, 28 de abril de 2014

MPMG realiza reunião sobre parcelamento do solo rural em Pouso Alegre
Promotoria de Justiça discutirá o tema na Câmara Municipal da cidade

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, realiza, dia 29 de abril, a reunião pública Parcelamento do solo rural – chacreamentos de recreio.  O evento terá início às 10 horas na Câmara Municipal de Pouso Alegre (Av. São Francisco, 320, Primavera – Pouso Alegre).

Para discutir o tema, participarão do evento, como palestrantes, a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo de Minas Gerais, Marta Alves Larcher; o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães, e o representante da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Rosário Mota. Estarão presentes também os Promotores Aécio Rabello e Eduardo Paula Machado da Comarca de Lavras. O evento será aberto à comunidade.


Os palestrantes vão expor sua visão acerca do parcelamento do solo rural para criação de áreas de lazer e conflitos em torno da questão de loteamentos urbanos. Ao final das palestras, haverá um debate em que o público presente poderá fazer perguntas aos participantes. Não é necessário se inscrever. O local tem capacidade para 270 pessoas.


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Fonte: Coordenadoria da Bacia do Rio Grande