Câmara de Caxambu realiza Audiência Pública sobre a LDO da Educação: secretária municipal de educação não comparece
Audiência ocorreu no último dia 22 de maio, na plenária da Câmara
No dia 22 de maio de 2014, às 18 horas na Câmara Municipal de Caxambu, foi realizada a audiência pública das LDO’s do Turismo e da Educação. Como todos sabem, esse é o momento de apresentar o orçamento, o planejamento dos referidos setores para o ano subsequente, 2015.
Ficaremos no que é nosso setor, a Educação.
A secretária da educação não compareceu à Audiência Pública! Com isso, não houve por parte dessa secretaria da educação a apresentação do que pretende do planejamento, dos gastos, da execução, dos projetos para o ano de 2015. Sem suas propostas, sem o planejamento, sem a organização, evidencia-se o descaso mais uma vez, da prefeitura e da secretaria da educação com a Educação de Caxambu.
Mas os professores da rede municipal, esses sim, ocuparam a Educação e apresentaram propostas para o orçamento da Educação para 2015, demonstrando a real preocupação que têm com a educação comprometida, de qualidade, e buscando, de forma organizada, elaborada e planejada.
Foi repassado aos vereadores propostas para que sejam incluídas no setor da educação, como o reajuste do Piso Nacional dos Professores, em janeiro de cada ano, do MEC (valorizando os professores), tendo consciência de que Educação não é gasto, é investimento! Valorização dos professores que fazem cursos, inclusive o PNAIC, oferecido gratuitamente pelo MEC, mas que não foi valorizado pela SEMEC aos professores que fizeram e fazem essa capacitação.
Pagamento dos biênios atrasados, pagamento das férias prêmio: o pagamento das férias prêmio, quinquênio e benefícios, são atrelados ao funcionalismo público e não estão sendo cumpridos por esta administração municipal (e esse é um ponto para todas as categorias dos funcionários públicos municipais).
Aplicação transparente das verbas federais na Educação de Caxambu e que as verbas sejam gastas com responsabilidade.
Reforma e pinturas nas escolas e creches municipais; manutenção constante do transporte escolar, com os gastos e a prestação de contas das peças substituídas de forma transparente.
Professores também focaram a busca pela autonomia no cotidiano das escolas: autonomia na gestão administrativa e pedagógica, buscando assim a inclusão de todos os alunos, respeitando a diversidade.
Para isso, chamou-se a atenção para a inclusão digital. Deixa-se claro que os computadores da sala de informática foram de responsabilidade do Projeto Pró Info, já estão nas escolas, mas o que é da responsabilidade da prefeitura a colocação da internet nessas salas de informática, esse não foi realizado e que, portanto, foi feito o pedido para que seja incluído na LDO Educação 2015.
Também se destacou a falta de alguns materiais básicos para as escolas, como lápis, borracha, cola, entre outros. Há professores comprando matérias com o dinheiro do seu bolso! Há materiais que chegam da SEMEC, que nem sempre são os das necessidades do cotidiano de professores e alunos. Outras vezes, os materiais que chegam às escolas, são em quantidade inferior, além da péssima qualidade destes! Como dizemos: “lápis que não escreve, apontador que não aponta, fita crepe que não cola...”
Foi entregue à secretária de educação e a cada vereador, os anseios do setor educação, de cada área, elaborados coletivamente. Agora, tornamos públicos nossos anseios, para que a comunidade caxambuense também fique esclarecida e consciente da real situação da educação em nosso município.
Fica marcada mais uma vez, a presença dos educadores municipais de Caxambu, com a preocupação real quanto à Educação em nosso município, em detrimento à ausência da representante da educação!
A comissão
Fonte: Sind - UTE Caxambu