Vasconcelos diz que faltam dados para conhecer entraves do combate ao crime.Reprodução
Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, as propostas a ser publicadas se basearão em três eixos. O primeiro é a produção de estatísticas sobre corrupção “para que possamos ver a fotografia e depois ver o filme”. “Hoje sabemos qual é o problema, mas não sabemos onde ele está. Não temos dados numéricos sobre se o entrave é na apuração, no processo, na polícia, no Ministério Público, no Judiciário etc.”
O segundo eixo será a avaliação dos processos criminais e administrativos. A ideia é identificar gargalos e discutir o sistema recursal, “claro que sem avançar sobre prerrogativas e direitos individuais”.
Por fim, será discutida a estrutura administrativa federal. Estará no debate “quais mudanças podem ser efetuadas pelos comandantes da estrutura para melhor a apuração de atos criminosos”, explica o secretário.
Beto Vasconcelos é o coordenador do grupo de trabalho montado pelo Ministério da Justiça para estudar formas de melhorar os processos administrativos relacionados ao combate à corrupção. O grupo tem representantes do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil. O Legislativo só será chamado depois que as propostas tiverem tomado formas mais concretas.
O nome do grupo é daqueles difíceis de lembrar, e até por isso evitado pelo Ministério da Justiça: Grupo de Trabalho para Agilização de Procedimentos Administrativos Relacionados à Prática de Atos Ilícitos contra o Patrimônio Público. As quatro audiências públicas marcadas pela “comissão” já foram feitas. Uma aconteceu em Porto Alegre, uma em São Paulo, uma em Recife e a última em Brasília.
Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2015