Toda
vez que o cidadão, o cientista político, o filósofo e o jornalista se debruçam
sobre o tema da Política, nunca podem
perder de vista a origem desse fenômeno, pois após dois mil e quinhentos anos, ele continua a delinear a história do ocidente. Caxambu, nossa pacata e
fascinante cidade, conheceu ao longo de sua história, a verdadeira essência da
política de nascedouro grego. O que os vultos fundadores da nossa cidade
buscavam com a elevação da povoação à categoria de vila? Certamente, buscavam autonomia,
queriam ser senhores do destino de uma promissora vila - mais que isso, queriam
protagonizar as decisões políticas que tangiam nossa comunidade embrionária.
Qual
seria, portanto, a condição sine qua non da política, que nasceu com os gregos e se
projetou na ação dos fundadores, e de tantos políticos que governaram nossa
cidade? Podemos dizer que, seguramente, é a liberdade, aquela vontade
irresistível de fazer um povo, neste caso, uma comunidade, senhora do governo
do seu território. Os fundadores da nossa cidade conheceram a experiência
republicana, que consiste fundamentalmente em participar do governo, decidir
sobre o que toca a todos, sobre o que é comum.
Essa é a atividade fim do
vereador: elaborar leis e fazer defesas em prol do que é melhor para a
população. No entanto, como nossa democracia é representativa, este exercício
político deve se dar a partir de uma afinada interlocução com a população.
Felizmente muitas comunidades de municípios brasileiros vêm se sensibilizando e
acolhendo uma alternativa que pode desencadear, entre outras, três mudanças
fundamentais no tocante ao exercício da vereança e do executivo municipal: 1)
recuperar e qualificar o sentido e o fazer político; 2) solucionar uma gama
enorme de problemas em setores como: educação, saúde e desenvolvimento
econômico; e 3) Fortalecer a reciprocidade da representação política.
A alternativa
tem como base a redução do salário dos vereadores e prefeitos. Caxambu é uma
das cidades mineiras em que circula um projeto de lei de iniciativa popular que
faz uma nova proposta em termos de salário para o executivo e legislativo
municipais.
Como se sabe, no próximo dia catorze, haverá uma audiência pública na
câmera da nossa cidade em prol da discussão desse projeto. É praticamente
unânime a opinião popular de que os salários dos vereadores precisam abaixar
por uma questão ética e de espírito público.
O que está em debate é que o
salário de um vereador e um prefeito, por mais excelente que seja no exercício
do cargo eletivo, representa um privilégio em um país como o nosso, em que a
maior parte das pessoas ganha um salário mínimo que ainda não chega mil reais.
Não devemos, a partir desse fato, constranger nossos representantes eleitos
legitimamente, mas devemos pressioná-los nesse momento de aguda conscientização
e inflamação popular, pois é preciso que se cumpra a nossa vontade.
Em termos
mais objetivos. é possível nós escolhemos o bem comum, e não o “bem do vereador”.
Precisamos perceber que está é uma vontade defensável, amparada na
justificativa de uma economia exorbitante para os cofres públicos - o que equivale
a dizer que, com isso, o município poderá solucionar irrefutavelmente muitos dos
problemas no âmbito da educação, da saúde e do desenvolvimento econômico.
É dentro da casa do povo, a Câmara Municipal, que a população dos municípios tem
a chance e a esperança de começar a mudar esta realidade junto dos legisladores
atuais.
Na verdade, muito mais que isso, a chance consiste em mudar não só o
salário dos sucessores dos vereadores atuais, como prevê o projeto de lei que
circula em nossa Caxambu; mas na verdade, todo um sistema político que, com esta nova disposição, pulverizará a dimensão da vereança como carreira, como uma retribuição àquela pessoa de “bom coração” e/ou de vida difícil.
A mentalidade nascente
com esse movimento é capaz, tanto de desengessar a folha de pagamentos do
município, quanto minar os vícios anti-políticos ditos anteriormente. Para, além disso, é nossa oportunidade enquanto cidadãos, de nos sentirmos como um legislador, um governante.
Isto deve lembrar-nos de que o poder emana
de nós e que experimentar a liberdade essencial dos gregos de: “nem governar e
nem ser governado”é um direito outorgado a nós pelo poder que exercemos sobre a
política enquanto integrantes deste ente abstrato que chamamos de povo.
Neste
caso, percebemos que todos que se aproximam da esfera política podem ora “governar”,
ora ser “governados” - sempre dependerá do discurso mais persuasivo. Esta
prerrogativa depõe a nosso favor, pois é irrefutável a persuasão ética e de
utilidade pública intrínseca na proposta de redução dos salários dos nossos
representantes municipais.
Se o projeto
de lei triunfar, tudo aponta para o surgimento de uma nova safra de agentes que
entram na política, conscientes de que o salário recebido não deve ser aquele
do qual se retira a sua sobrevivência e a dos seus.
Com certeza, a partir dessa
nova configuração, sepultar-se-á o discurso demagógico que podemos resumir em:
se eleito, trabalharei só para o povo.
Ora, e depois, quando outro vir a ocupar este
cargo? Vemos com isso que a política não é para o rico, o pobre, o mediano - é
para todos. O cargo de vereador, que representa uma parte da esfera da
política, está assentado sobremaneira na virtude pública, civil, no prazer de
discutir, analisar, negociar, mediar e, enfim, decidir sobre os assuntos comuns. O que está mais longe, e menos interessa ao verdadeiro agente político, é o
salário: apenas um direito legítimo, sem mais.
O argumento de que com a redução dos
salários, nem todos poderão ser vereadores, é bastante contraditório, pois
pressupõe, que enquanto vereador, o cidadão eleito, seja rico ou pobre,
necessariamente parará, ou sentir-se-á no dever de parar de trabalhar, vivendo
exclusivamente do salário de edil. Essa visão é uma aberração política, ninguém
deve parar de trabalhar, menos ainda ocupando um cargo público eletivo, que não
requer turnos, jornadas de trabalho, nem resultados estritamente objetivos.
A proposta do projeto de lei que encampa as
discussões da audiência pública do próximo dia quatorze em nossa cidade,
seguramente só enriquece a esfera política, seja em detrimento do exigido desprendimento
pelo salário de vereador, seja pela vultosa economia de recursos que o
município fará.
Com uma nova disposição igual ou semelhante à que se encontra
no projeto, Caxambu conhecerá com irrefutabilidade os vereadores que não fazem
da vereança um meio de sobrevivência. Conhecerá vereadores que não tem amarras
e compromissos com setores privilegiados, pelo contrário, possuem incrível
habilidade para dialogar com as pautas, as ideias e os problemas do povo. Sob
essas possíveis condições, o candidato se elegerá - porque sabe, vive, e aprecia a
política, concebendo-a como a principal via para melhorar a vida do povo a que
pertence.
A metodologia para esta representatividade é atuar a partir de um
afinado diálogo com a população que o elege. Nada mais!
Também espero dos
nossos vereadores uma resposta positiva em relação ao projeto de lei da redução
do salário. Eu sou apenas mais um no numeroso coro da população caxambuense que
está certo de que os nossos edis não se furtarão ao dever de corresponder o
clamor de toda nossa população.
Além disso, não há nada mais digno, honroso, e
popular, que sacrificar-se em prol do que é público.
E certo de que nossos edis
atuais viabilizarão este projeto de iniciativa popular, friso, de iniciativa
popular, eu assevero-lhes junto da população que podem esperar, com absoluta
segurança, tanto a fama, isto é, a memória, como a gratidão do povo, pois viabilizando
este grande feito imortalizarão seus nomes na história política da cidade.