sábado, 3 de outubro de 2015

NOVOS PARTIDOS VELHAS IDEIAS – INCOERÊNCIA POLÍTICA, O MAL QUE AFLIGE O PLURIPARTIDARISMO
Por José Celestino Teixeira
Quando na ultima Segunda-Feira passada, na Câmara Municipal se discutiu a questão de paralisação do transporte escolar urbano em Caxambu, o vereador Clovis Almeida levantou uma questão política fundamental.
O parlamentar municipal cobrou do Prefeito Jurandir coerência de atitudes com o Programa de Governo proposto na Eleição Municipal que o elegeu.
Penso que todos os Programas de Governo apresentados por pretensos candidatos seja a Prefeito, Governador de Estado ou Presidente deveria ser registrado no Cartório Eleitoral competente.
Assim, o candidato eleito, não poderia fugir do cumprimento de sua promessa eleitoral.
Seria o mínimo.
Contudo vejo que a idéia de compromisso com o eleitor foge ao interesse tanto dos candidatos, quanto das agremiações partidárias.
Alias são estas as únicas culpadas pela baixa qualidade dos candidatos que apresentam nos pleitos eleitorais.
Entendo que caberia sim, aos Partidos, um filtro de seus candidatos.
Ora, não dá pro cara ser eleito a vereador e durante o mandato ter que usufruir de polpudas diárias de viagens e despesas em cursos , para ter que aprender o que já deveria saber, quando se candidatou.
Os Partidos Políticos sem exceção buscam candidatos totalmente incapacitados para o desempenho das funções de vereador ou deputado ou, mesmo Prefeito.
O cara nunca se deu bem na vida privada, não sabe administrar o próprio patrimônio, mas é eleito a administrar o Patrimônio Público.
Quando chega lá fica louco com tanto dinheiro que entra nos cofres públicos, obtido em razão da excessiva carga tributaria imposta aos cidadãos.
Aí a farra é geral!
De outro lado existe a questão séria da proposta partidária, do Programa do Partido.
Virou moda o cara arranjar um sigla de aluguel, para acomodar a sua candidatura e a dos amigos.
Ontem, ele foi PT, amanhã PMDB.
Anteontem PFL, hoje Democratas, amanhã: Partido Verde.
E vamo que vamo!
Enganando o Eleitor,sempre.
“Um dos principais elementos de uma democracia é a possibilidade de formação de blocos que pode ser em torno de um ideal político, em defesa de uma classe ou outros itens de motivação política. Esses blocos são conhecidos como partidos políticos e no Brasil a quantidade deles é grande e não dá sinais que irão diminuir. Uma característica muito marcante é a forte ênfase na sigla do partido, esta estratégia é comum pois os nomes são geralmente extensos e ficaria mais difícil não só a pronúncia, como a memorização.
Criticado por muitos, odiados por outros, eles estão lá e são o centro da atenção em época de eleição seja na esfera municipal, estadual ou federal. Nos Estados Unidos, por exemplo, há dois grandes partidos: os democratas e os republicanos, aqui a quantidade de siglas é muito grande e embora alguns sejam maiores que outros não podemos afirmar que exista um grande partido político.
Propostas e ideologia
Segundo o Dicionário Pliberam ideologia é:
1. Ciência da formação das idéias.
2. Tratado sobre as faculdades intelectuais.
3. Conjunto de idéias, convicções e princípios filosóficos, sociais, políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época, sociedade.
Todo partido diz ter uma ideologia política e isto está expresso no próprio nome do partido. Exemplos:
• PT – Partido dos trabalhadores. Demonstrando ser um partido em defesa da classe trabalhadora.
• PV – Partido Verde. Demonstrando defender causas ambientais e defesa do meio ambiente
• PSC – Partido Social Cristão. Demonstrando ser voltado a defesa de valores do cristianismo.
Mas esta ideologia existe na prática?
Esta é uma pergunta que fica para o leitor pensar e responder para si mesmo.
Como diria Cazuza: “Ideologia, eu quero uma pra viver!”
Ainda nesta semana anunciou-se a criação do PSB, um partido eminentemente de “tradições socialistas”.
Mas no fundo, no fundo: Será que tem algum socialista naquele partido?
Socialista de convicção e, não de mera postura.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido político de esquerda brasileiro que segue a ideologia socialista democrática. Foi criado em 1947 a partir da Esquerda Democrática, até ser extinto por força do Ato Institucional nº 2, de 1965. Em 1985, com a redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou o jornal Folha Socialista.
O PSB utiliza , como símbolo, uma pomba carregando uma folha, e suas cores são o vermelho e o amarelo.
Obteve registro definitivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1º de julho de 1988 com o código eleitoral 40. Externamente, é membro do Foro de São Paulo. No dia 13 de agosto de 2014 morreu vítima de acidente aéreo, o então presidente do PSB e candidato a presidência da República, Eduardo Campos.
O Manifesto de 1947
De formação antigetulista, o PSB procurou representar uma alternativa às políticas do PTB e do PCB. Aos primeiros, censurava tanto a dedicação à figura do caudilho quanto a excessiva vinculação com as estruturas sindicais herdadas do Estado Novo.
Mesmo contrário ao culto à personalidade, ao centralismo e a falta de democracia interna dos comunistas, o PSB aceitava algumas teses marxistas, defendendo a socialização dos meios de produção, apesar de sua influência no movimento operário ser praticamente nula.
Em seu programa, o PSB defendeu a "transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção", que deveria se realizar dentro das regras da luta democrática e liberal. Dessa forma, o partido procurou situar-se a meio caminho entre o socialismo radical (de inspiração marxista) e a social-democracia. Para o PSB, o regime soviético era definido com um "capitalismo de Estado".Em São Paulo, o PSB começou a ensaiar uma aproximação política tortuosa com Jânio Quadros, ainda no início dos anos 1950. Em 1953, o partido apoiou a candidatura de Jânio à prefeitura da capital e passou a integrar a sua administração. No ano seguinte, o PSB novamente apoiou Jânio, dessa vez para governador do estado.
Com o tempo, o janismo passou a dominar as seções locais do partido nos estados de São Paulo e Paraná, onde Jânio Quadros elegeu-se deputado federal em 1958.
Mas o programa político difuso de Jânio (com apoio da classe média) sempre esteve em choque com as origens intelectuais e marxistas do PSB. A crise interna dentro do partido só foi resolvida em 1960, quando a direção nacional expulsou os janistas e anunciou o apoio ao seu adversário na campanha presidencial daquele ano, o general Teixeira Lott (lançado pela coalizão PSD-PTB), que acabou sendo derrotado.
Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.
No dia 2 de julho ocorre a reunião de “refundação” do PSB. O manifesto apresenta o mesmo programa e estatuto do período 1947/65. Com os mesmos propósitos socialistas e democráticos, mostram que,40 anos depois, as mesmas formas de exploração persistiam, agravadas pela brutalidade da ditadura militar. Apontam a necessidade de trabalhar também contra a discriminação racial, opressão às minorias, às mulheres e crianças, violências contra culturas alternativas, degradação da qualidade de vida, depredação do meio ambiente, e genocídio de nações indígenas. Propõe uma cidadania ativa,a incorporação de novos direitos sociais, democratização dos meios de comunicação e defesa da soberania nacional. Em conclusão: descentralização completa do poder em uma economia gradativamente socializada. A Comissão Diretora Nacional terá Antônio Houaiss como presidente e como membros: Marcello Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho. Entre os que assinam a Ata de Reorganização vamos encontrar também professores e pesquisadores respeitados hoje como César Guimarães, Wanderlei Guilherme dos Santos e Eli Diniz. Está também o estudante Cláudio Besserman Vianna, que vai se tornar o admirado humorista Bussunda(*1962 /+2006).
Como Saturnino Braga (PDT) venceu as eleições para prefeito do Rio de Janeiro, sua cadeira no senado será ocupada pelo suplente, Jamil Haddad, em março de 1987.
Em maio, a Convenção dos fundadores elege como Presidente da Comissão Diretora Nacional, Jamil Haddad e como Secretário Geral, Roberto Amaral.
É socialista, com compromisso revolucionário e democrático, com filiado militante, sem lideranças privilegiadas, enraizado no movimento social e sindical e atuação parlamentar como consequência da organização dos trabalhadores e todo o povo.
Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral , superando até a cláusula de barreira mais à frente. O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será pelo PSB, o deputado federal mais votado do país..
A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad ,vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor à partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva, fundador e refundador do PSB participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.
A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos.
1997 marca o ano de comemoração dos 50 anos do PSB, em novembro,ele vai discutir em seu VI Congresso Nacional, em Brasília a construção de um grande partido nacional e popular através de um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares e dê solução às desigualdades sociais regionais. Como você pode ver, os Congressos Nacionais do PSB não são apenas para a escolha de seus dirigentes, mas um espaço de amplo debate dos problemas nacionais e as possibilidades de superá-los no caminho do socialismo democrático.
Eduardo Campos, ex-governador do Pernambuco morto tragicamente em acidente aéreo (ainda, hoje, mal explicado) foi a ultima liderança do Partido que se despontou como sério candidato à Presidência da Republica, quando esse fato trágico lhe ceifou a vida.
Bem-vindo o PSB , na nova configuração política municipal, contudo, o que se espera de seus novos filiados é coerência com a linha socialista e a história do partido que tem em seu bojo figuras ilustres.
Oxalá, o PSB/Local cumpra fielmente a sua configuração programática.
É tempo de o Eleitor cobrar às Siglas Partidárias que se apresentem às Eleições, compromisso com o Estatuto Partidário: Os ideais, antes, dos Interesses Pessoais.
Sejam bem-vindos!
(Fonte de Pesquisas: Site Oficial do Partido e Wikipédia (A enciclopédia da Net).