by José Celestino Teixeira.
A primeira semana do mês de março de 2016 começou bem.
Foi noticia em todas manchetes estampadas nos principais jornais nacionais e internacionais, além dos telejornais e redes sociais a Prisão do Vice-presidente do Facebook, para a América Latina, o Argentino Diego Jorge Dzodan.
“A ação foi tomada a pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.
Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestará depoimento na Polícia Federal.
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão. Em casos de prisão preventiva, não há prazo para o investigado deixar a prisão.
Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas".
O caso tem precedente:
“Recente foi a determinação do Tribunal de São Paulo para que as operadores de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.
A suspensão do serviço de 48 horas foi uma punição de um juiz de São Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas.
Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
Felizmente o Tribunal Estadual de Sergipe atuou com bom senso neste caso.
A Justiça concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em São Paulo na manhã de terça-feira (1º).
A decisão louvável, diga-se de passagem, foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida é extrema e desproporcional. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter", diz porta-voz do Facebook.”
Imaginar que uma empresa que disponibilize tecnologia capaz de atender os interesses de milhões de pessoas no Mundo seja alvo de ações deste tipo é acreditar no atraso tecnológico.
Imagine que algum Tribunal Internacional ou mesmo um Juiz de Primeira Instância viessem a condenar a “TAURUS” (a maior fabricante de armas no Brasil que exporta para o exterior) por fabricar armas que matam no Mundo todo.
E, quando se sabe que no Brasil criminoso condenado e encarcerado faz uso de celulares nos Presídios de todo País, para praticar crimes de falso seqüestro, desvio em contas bancárias, ameaças, trafico de drogas, contrabando e todo tipo de crimes.
Alguém faz alguma coisa nestes casos?
Alguma vez as operadoras de telefonia que operam e vendem seus serviços através aparelhos celulares na modalidade de “créditos pré-pagos” foram processadas pelo mal uso das linhas?
Alguém que já foi vítima dessa modalidade criminosa (inclusive Eu), alguma vez viu algum Juiz ou autoridade policial instaurar inquérito para apurar este tipo de crime praticado de dentro dos Presídios?
A Oi, a Tim, A Claro, a Vivo e a antiga Telefônica alguma vez responderam processos por Isto?
Se forem ou não, isto não chegou ao meu conhecimento.
Certamente no Exterior nas páginas dos principais informativos, o Caso do Empresário do Facebook preso no Brasil, ainda vai render muito.
Foi noticia em todas manchetes estampadas nos principais jornais nacionais e internacionais, além dos telejornais e redes sociais a Prisão do Vice-presidente do Facebook, para a América Latina, o Argentino Diego Jorge Dzodan.
“A ação foi tomada a pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.
Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestará depoimento na Polícia Federal.
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão. Em casos de prisão preventiva, não há prazo para o investigado deixar a prisão.
Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas".
O caso tem precedente:
“Recente foi a determinação do Tribunal de São Paulo para que as operadores de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.
A suspensão do serviço de 48 horas foi uma punição de um juiz de São Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas.
Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
Felizmente o Tribunal Estadual de Sergipe atuou com bom senso neste caso.
A Justiça concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em São Paulo na manhã de terça-feira (1º).
A decisão louvável, diga-se de passagem, foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida é extrema e desproporcional. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter", diz porta-voz do Facebook.”
Imaginar que uma empresa que disponibilize tecnologia capaz de atender os interesses de milhões de pessoas no Mundo seja alvo de ações deste tipo é acreditar no atraso tecnológico.
Imagine que algum Tribunal Internacional ou mesmo um Juiz de Primeira Instância viessem a condenar a “TAURUS” (a maior fabricante de armas no Brasil que exporta para o exterior) por fabricar armas que matam no Mundo todo.
E, quando se sabe que no Brasil criminoso condenado e encarcerado faz uso de celulares nos Presídios de todo País, para praticar crimes de falso seqüestro, desvio em contas bancárias, ameaças, trafico de drogas, contrabando e todo tipo de crimes.
Alguém faz alguma coisa nestes casos?
Alguma vez as operadoras de telefonia que operam e vendem seus serviços através aparelhos celulares na modalidade de “créditos pré-pagos” foram processadas pelo mal uso das linhas?
Alguém que já foi vítima dessa modalidade criminosa (inclusive Eu), alguma vez viu algum Juiz ou autoridade policial instaurar inquérito para apurar este tipo de crime praticado de dentro dos Presídios?
A Oi, a Tim, A Claro, a Vivo e a antiga Telefônica alguma vez responderam processos por Isto?
Se forem ou não, isto não chegou ao meu conhecimento.
Certamente no Exterior nas páginas dos principais informativos, o Caso do Empresário do Facebook preso no Brasil, ainda vai render muito.
Por outro lado foi divulgado, ontem no Brasil a Condenação do Sr. Paulo Maluf (esposa e o filho) ocorrida por Sentença de um Tribunal Francês.
Paulo Maluf e a mulher já haviam sido detidos na França , quando tentavam movimentar uma Conta Bancária no exterior, onde estava depositada vultosa quantia.
Agora fala-se em 5.000 Milhões os depósitos congelados na conta do Político Brasileiro, que responde a inúmeros processos aqui e fora do pais.
Inclusive existe uma condenação de um Tribunal Americano, que expediu Alerta Máximo à Interpol, em caso que o Paulo Maluf deixe as fronteiras do Brasil.
Os Caso de Condenação do Sr. Maluf no Brasil são muitos:
Ano de 1981 :
Maluf é condenado a devolver o valor de 25 fuscas comprados com dinheiro público para presentear Jogadores da Seleção Brasileira, após a vitória na Copa de 70 no México.
Ano 2003:
O STJ condena Maluf por contratação irregular com a Rede Globo, quando Prefeito de São Paulo (1993 a 1996). À época a condenação obrigava Maluf a devolver 21 Mil ao erário público.
Ano 2012:
Paulo Maluf era condenado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo por negociações escusas em operações de venda e compra de Letras Financeiras do Tesouro Municipal. A ação foi promovida por um Grupo de Vereadores do PT (hoje Maluf é Aliado do PT). Condenação: Devolver R$ 21,3 Milhões aos Cofres Públicos.
Ainda em 2012: As Empresas Americanas Kildare e Durant controladas por Maluf em Jersey são condenadas por “Fraude em Alta Escala”.
Acusado de desviar dinheiro de obras viárias e a tentar coagir testemunhas Maluf e o filho Flávio passam 41 dias presos na Policia Federal em São Paulo.
Felizmente a Corte da Ilha de Jersey fez repatriamento ao Brasil, em especial ao Município de São Paulo do valor de R$ 4,5 Milhões. Este valor era parte de US$ 28,3 Milhões de Dólares (valor atualizado à época) e que estavam no Exterior.
Paulo Maluf foi no passado filiado a ARENA e disputou no Colégio Eleitoral com Tancredo Neves a Presidência da Republica tendo perdido aquelas eleições em favor do mineiro de São João Del Rei, que não chegou a tomar posse por morte trágica. Assumindo o José Sarney, o Imperador do Maranhão.
De 67 a 69 Maluf foi Presidente da Caixa Econômica Federal.
Em 69/71 foi nomeado Prefeito de São Paulo.
Em 71/75 Secretário Estadual de Transportes.
De 79/82 foi Governador de São Paulo eleito de Forma Indireta.
Deputado Federal em 83/87, sagrando-se o mais votado do País., em 93/96 retorna à Prefeitura de São Paulo derrotando nas Urnas o Suplicy do PT.
Em 1996 com a indicação de Celso Pitta à prefeitura de São Paulo e inicia-se a derrocada de Paulo Maluf.
Em 2006/2014 volta á Câmara Federal registrando um fenômeno nas Urnas recebe mais de 739.827 votos de acordo com o TSE.
A derrocada: Em 2012 Paulo Maluf juntamente com o Banqueiro Daniel Dantas e Edmar Cid Ferreira compõem uma Lista de Corrupção Internacional do Banco Mundial.
Portanto, em 15 de Junho de 2012 Paulo Maluf sagra-se Corrupto Internacional reconhecido pelo Banco Mundial!
O Projeto do Banco Mundial em parceria com a ONU sagra os corruptos que movimentaram mais de 1 Milhão de Dólares em movimentações bancárias ilegais.
Pergunta-se: Se Paulo Maluf foi condenado no exterior (agora sentenciado na França) por movimentar recursos econômicos obtidos por corrupção no Brasil, por que aqui ele ainda está Solto?
Cadê a Justiça Brasileira?
Será que só a morosidade do judiciário brasileiro é por si só capaz de deixar a solta um político que faz parte de uma Lista do Banco Mundial e da ONU, como corrupto?
Paulo Maluf e a mulher já haviam sido detidos na França , quando tentavam movimentar uma Conta Bancária no exterior, onde estava depositada vultosa quantia.
Agora fala-se em 5.000 Milhões os depósitos congelados na conta do Político Brasileiro, que responde a inúmeros processos aqui e fora do pais.
Inclusive existe uma condenação de um Tribunal Americano, que expediu Alerta Máximo à Interpol, em caso que o Paulo Maluf deixe as fronteiras do Brasil.
Os Caso de Condenação do Sr. Maluf no Brasil são muitos:
Ano de 1981 :
Maluf é condenado a devolver o valor de 25 fuscas comprados com dinheiro público para presentear Jogadores da Seleção Brasileira, após a vitória na Copa de 70 no México.
Ano 2003:
O STJ condena Maluf por contratação irregular com a Rede Globo, quando Prefeito de São Paulo (1993 a 1996). À época a condenação obrigava Maluf a devolver 21 Mil ao erário público.
Ano 2012:
Paulo Maluf era condenado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo por negociações escusas em operações de venda e compra de Letras Financeiras do Tesouro Municipal. A ação foi promovida por um Grupo de Vereadores do PT (hoje Maluf é Aliado do PT). Condenação: Devolver R$ 21,3 Milhões aos Cofres Públicos.
Ainda em 2012: As Empresas Americanas Kildare e Durant controladas por Maluf em Jersey são condenadas por “Fraude em Alta Escala”.
Acusado de desviar dinheiro de obras viárias e a tentar coagir testemunhas Maluf e o filho Flávio passam 41 dias presos na Policia Federal em São Paulo.
Felizmente a Corte da Ilha de Jersey fez repatriamento ao Brasil, em especial ao Município de São Paulo do valor de R$ 4,5 Milhões. Este valor era parte de US$ 28,3 Milhões de Dólares (valor atualizado à época) e que estavam no Exterior.
Paulo Maluf foi no passado filiado a ARENA e disputou no Colégio Eleitoral com Tancredo Neves a Presidência da Republica tendo perdido aquelas eleições em favor do mineiro de São João Del Rei, que não chegou a tomar posse por morte trágica. Assumindo o José Sarney, o Imperador do Maranhão.
De 67 a 69 Maluf foi Presidente da Caixa Econômica Federal.
Em 69/71 foi nomeado Prefeito de São Paulo.
Em 71/75 Secretário Estadual de Transportes.
De 79/82 foi Governador de São Paulo eleito de Forma Indireta.
Deputado Federal em 83/87, sagrando-se o mais votado do País., em 93/96 retorna à Prefeitura de São Paulo derrotando nas Urnas o Suplicy do PT.
Em 1996 com a indicação de Celso Pitta à prefeitura de São Paulo e inicia-se a derrocada de Paulo Maluf.
Em 2006/2014 volta á Câmara Federal registrando um fenômeno nas Urnas recebe mais de 739.827 votos de acordo com o TSE.
A derrocada: Em 2012 Paulo Maluf juntamente com o Banqueiro Daniel Dantas e Edmar Cid Ferreira compõem uma Lista de Corrupção Internacional do Banco Mundial.
Portanto, em 15 de Junho de 2012 Paulo Maluf sagra-se Corrupto Internacional reconhecido pelo Banco Mundial!
O Projeto do Banco Mundial em parceria com a ONU sagra os corruptos que movimentaram mais de 1 Milhão de Dólares em movimentações bancárias ilegais.
Pergunta-se: Se Paulo Maluf foi condenado no exterior (agora sentenciado na França) por movimentar recursos econômicos obtidos por corrupção no Brasil, por que aqui ele ainda está Solto?
Cadê a Justiça Brasileira?
Será que só a morosidade do judiciário brasileiro é por si só capaz de deixar a solta um político que faz parte de uma Lista do Banco Mundial e da ONU, como corrupto?
Tudo isso sem relembrarmos o Caso Recente do Senador Delcídio do Amaral que depois de Preso pelo Supremo Tribunal Federal em pleno exercício de Mandato no Senado Federal (Líder do PT), já está solto e, embora de licença médica, quando quiser poderá voltar a atuar livremente no Senado Federal.
E o caso do Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, cuja maioria do Supremo Tribunal Federal aceitou , ontem (dia 02/03/2016),Denúncia que torna o Deputado do PMDB réu na Operação Lava-Jato.
E, o que dizer do Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros, em processo que se arrasta há nãos no Supremo?
E o processo do Impeachment instaurado na Câmara Federal, mas barrado no Supremo e que coloca nas mãos do Presidente do Senado, o mesmo, Renan Calheiros, a possibilidade de rejeição ex-ofício do Presidente?
Renan responde a processos, inclusive, no próprio Tribunal Superior de Justiça, além ser investigado pela Operação Lava-jato comandada pelo Juiz Moro (diga-se o Paladino da Justiça no Brasil) citado várias vezes em depoimentos de empreiteiros processados.
Este é o Panorama Atual da Política e do Judiciário Brasileiro.
Diante da Crise Política e Econômica que arrasta milhões de pessoas ao desemprego e ao desespero econômico, enquanto0 o Setor Bancário se acha privilegiado na cobrança de juros extorsivos (verdadeiro Crime de Usura), só praticados no Brasil (460% no Cartão de Crédito e mais de 240% no Cheque Especial) , além é claro da Exorbitante Carga Tributaria que pesa no bolso de todos nós (a maior do Mundo), alguém aponta um Caminho Novo, uma Solução ao impasse?
E o caso do Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, cuja maioria do Supremo Tribunal Federal aceitou , ontem (dia 02/03/2016),Denúncia que torna o Deputado do PMDB réu na Operação Lava-Jato.
E, o que dizer do Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros, em processo que se arrasta há nãos no Supremo?
E o processo do Impeachment instaurado na Câmara Federal, mas barrado no Supremo e que coloca nas mãos do Presidente do Senado, o mesmo, Renan Calheiros, a possibilidade de rejeição ex-ofício do Presidente?
Renan responde a processos, inclusive, no próprio Tribunal Superior de Justiça, além ser investigado pela Operação Lava-jato comandada pelo Juiz Moro (diga-se o Paladino da Justiça no Brasil) citado várias vezes em depoimentos de empreiteiros processados.
Este é o Panorama Atual da Política e do Judiciário Brasileiro.
Diante da Crise Política e Econômica que arrasta milhões de pessoas ao desemprego e ao desespero econômico, enquanto0 o Setor Bancário se acha privilegiado na cobrança de juros extorsivos (verdadeiro Crime de Usura), só praticados no Brasil (460% no Cartão de Crédito e mais de 240% no Cheque Especial) , além é claro da Exorbitante Carga Tributaria que pesa no bolso de todos nós (a maior do Mundo), alguém aponta um Caminho Novo, uma Solução ao impasse?
Nesta Hora Grave a Nação carece de Um Pacto Político Social que ponha Fim a esses desmandos!
Senão só Deus será Capaz de nos Salvar!
José Celestino Teixeira Teixeira