1º TREINAMENTO AMBIENTAL DA DELIBERAÇÃO
NORMATIVA DO COPAM Nº 217 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
A
Sexta Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito (6ª Cia PM
Ind MAT), a fim de atualizar e obter conhecimentos, participou do 1º Treinamento
da Deliberação Normativa COPAM 217/ 2017, em 1º de Fevereiro com 40 militares,
realizada pela SUPRAM/SUL.
Os palestrantes: Anderson
Ramirez, Chefe do Controle Processual e Jurídico e Elias Chagas, Diretor
Regional de Fiscalização, trouxeram o grande arcabouço da legislação ambiental
em Minas, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e
potencial poluidor de empreendimentos e atividades modificadoras do meio
ambiente.
A nova normativa, traz mudanças
extremamente importantes para permitir o desenvolvimento e o progresso no
estado de Minas Gerais, sem perder de vistas rigorosos critérios para a
preservação ambiental, visando também a celeridade e participação publica no
processo de licenciamento ambiental.
Vale salientar que o artigo 42 da DN
217/2017 versa que no prazo de 60 nova DN entrará em vigor, assim tendo em
vista que foi publicada na sexta feira, 8 de dezembro de 2017.
