O professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Teodoro Zanardi falou sobre os desafios da Educação Escolar no Século XXI e o papel dos conselhos de educação diante do Programa Nacional de Educação. O docente foi um dos palestrantes que conquistaram a atenção das centenas de participantes do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, na manhã do dia 24 de setembro. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no Auditório Vivaldi Moreira, teve como principal objetivo contribuir para a formação desses agentes públicos, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação.
Zanardi ressaltou a relevância da Constituição de 1988, pois, segundo ele, as pessoas tiveram mais acesso, permanência e qualidade na educação. “Acho muito errado quem diz que o ensino antigamente era melhor do que o de hoje. Antes, escola era algo elitista, poucas crianças frequentavam instituições de ensino”, lembrou. Zanardi foi aplaudido quando afirmou que políticos têm que ir às escolas para entenderam a realidade da educação.A mesa de honra foi composta pelo conselheiro Durval Ângelo, representando o TCEMG; o promotor de Justiça e Coordenador Regional do Patrimônio Público, Eduardo de Paula Machado; a assessora da Presidência e coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis, Naila Mouthé; e o coordenador de Capacitação da Escola de Contas, Henrique Quites. Durval Ângelo fez a abertura do evento e destacou a pesquisa desenvolvida pelo economista trabalhista e professor polonês, Martin Carnoy, que traça um comparativo da educação entre Brasil, Chile e Cuba.
A plateia de 332 pessoas misturava conselheiros municipais de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De uma forma geral, os três conselhos têm a função de mediar, articular, fiscalizar e deliberar sobre assuntos ligados a educação da região em que atuam. São compostos, normalmente, de membros das secretarias de educação, docentes, diretores, funcionários das redes de ensino e representantes da sociedade, como pais e alunos. Cada conselho tem sua particularidade.
A pedagoga Naila Morthé reforçou a importância da capacitação e lembrou a trajetória do Programa Na Ponta do Lápis, lançado no princípio do ano passado, no início da gestão do conselheiro Cláudio Terrão, com o compromisso de estar próximo e incentivar a sociedade a trabalhar para que tenhamos uma educação de mais qualidade oferecida aos mineiros. “O Na Ponta do Lápis foi concebido em três grandes vertentes. A primeira é a Formação, quando o TCE deixa o próprio espaço e vai ao encontro dos jurisdicionados em outras cidades. O Tribunal levou para alguns municípios, por meio do Encontro Técnico, momentos de compartilhamento, para construir uma proposta de acompanhamento e de atuação diferenciada para a educação. Também investiu na formação interna, para que os servidores pudessem encontrar meios de atuar de forma cada vez mais ativa na transformação da educação. Além disso, também existem as atividades do Projeto Conhecer, que visita escolas e entra em contato direto com os alunos. A segunda vertente é a Fiscalização, papel já desenvolvido pelos tribunais de contas, mas, agora, focando a área da educação. Por último a Gestão, que visa criar ferramentas de administração para que os gestores possam construir uma política de educação baseada em dados. E ainda temos o sistema TCEduca, que mensura as metas do Plano Nacional de Educação, e o aplicativo Na Ponta do Lápis, um canal direto entre comunidade escolar e gestores públicos”, concluiu.
A diretora de Fiscalização de Matérias Especiais, Luciana Foureaux Miranda Salim, apresentou a situação da infraestrutura de algumas das 565 instituições inspecionadas pelo Tribunal, em 159 municípios mineiros. Ao todo foram vistoriados 1.500 banheiros, 3.700 salas de aula e encontrados diversos problemas de acessibilidade, coleta de lixo, fornecimento de água, infiltrações, fios expostos, falta de bibliotecas e mobiliário quebrado. Uma das maiores preocupações apontadas por Luciana foi na prevenção a incêndio, já que 75% das escolas visitadas não tinham nenhum tipo de ferramenta para apagar fogo.
As servidoras do Tribunal de Contas mineiro, Edina Aparecida Saraiva Motta e Lúcia das Graças Castro de Oliveira, se dividiram para apresentar o sistema Fiscalizando com o TCE, desenvolvido para que a sociedade possa acompanhar a gestão dos recursos públicos. Em seguida, a coordenadora da União Nacional dos Conselheiro Municipais de Educação (UNCME), Galdina de Souza Arrais, explicou o papel do conselho no sistema de educação.
Ainda na parte da manhã, o promotor de Justiça Eduardo Machado fez uma palestra com o tema Democracia, Conselhos de Educação e Controle Social.
Durante o intervalo do almoço, o Espaço Cultural Mestre de Piranga recebeu os participantes que quiseram saber mais sobre o aplicativo Na Ponta do Lápis ou ainda participar do projeto A Palavra é Sua, um espaço aberto, reservado para depoimentos, trocas de experiências e criar uma rede de contatos.
O Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação atende às recomendações da resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 03/2015, na qual foram estabelecidas 19 diretrizes para atuação indutora e propositiva dos tribunais de contas, na concretização dos instrumentos gerenciais da lei 13.005 de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.
Fotos: https://flic.kr/s/aHsmo6DUtu
TCEMG