O preço da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de comunicação tiveram uma redução da alíquota do ICMS em 18%.
E sobre isso, orientamos os consumidores como proceder em casos de descumprimento de obrigação tributária de redução de ICMS, por postos revendedores de combustíveis e outros contribuintes.
Fonte: Procon Municipal de Rio Pomba-MG
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