19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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| VEREADORES EM REUNIÃO ORDINÁRIA |
Estando todos vereadores presentes, o Presidente Ver. Avilmar Hemetério iniciou a 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, lendo um versículo da bíblia, discutiu-se e votou a ata da 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizada no dia 07/06/2011 às 19 horas na sede da Câmara Municipal.
Seguindo diretamente para leitura das correspondências do Poder Executivo Municipal, contendo um ofício nº 397/2011 em resposta complemetares ao ofício nº 360/2011, que informa dados do "Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer; um Decreto Lei nº1.719 de 03 de Junho de 2011, incluído o protocolo de Instalações de Industrias no Município de Caxambu; - Termo de Convênio nº 18/2011, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Proteção dos Animais de Caxambu - APAC, terminando as correspondências do Poder Executivo, o Ver. Secretário Rubens Maciel procedeu a leitura do Convite do Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, para participar da reunião do COMPURB - ( Cons. Mun. de Planejamento Urbano ).
- No prosseguimento da reunião, ocorreram as leituras das Indicações enviadas para o Prefeito Municipal, que respondeu de forma comum, como as indicações feitas anteriormente,bem com os requerimentos.
Na leitura das correspondências, o Secretário leu um comunicado do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, dando informações de um RECURSO FINANCEIRO disponibilizado ao Município.
- Passando a leitura das Indicações sugeridas ao Prefeito Municipal para que fossem atendidos os moradores, através de diversas INDICAÇÕES dos VEREADORES, que juntamente com o Poder Executivo, representam os munícipes em suas instituições distintas.
- Discutindo e Votando o Requerimento nº 32/2011, solicitando informações da Secretaria Municipal de Esporte, foi aprovado por 08 (oito) votos.
- Distribuindo os Projetos, o Presidente, solicitou a leitura do Projeto nº 51/2011, onde dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias no município; Projeto de Lei nº 52/2011, dispondo sobre logradouro público.
- Na Ordem do Dia, foi lido pelo Secretários o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências; seguindo a discussão e votação do Pareceres das comissões pertinentes, Legislação, Justiça e Redação, como também a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, necessitando de 2/3 dos votos Vereadores para aprovação, inclusive com o voto do Vereador Presidente.
- Em somente uma única Discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011, foi APROVADO POR 9 ( nove ) VOTOS.
- O Projeto de Lei nº 48/2011, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011; tem os mesmos caminhos do projeto acima mencionado, ou seja uma única Discussão e Votação. RETIRADO DE VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO, para melhores estudos dentro das comissões, ficando claro que a forma que foi enviado pelo Poder Executivo, não foi possível proceder analises fundamentadas por se tratar de um " PACOTASSO " INDECIFRÁVEL EM SUA ESSÊNCIA, conforme o Vereador Hercílio Nogueira, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pronunciou na Tribuna com veemência nesta Reunião Ordinária.
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| VEREADOR HERCÍLIO NOGUEIRA - PRES. DA COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
- Inscritos na Tribuna Livre, os cidadãos que efetuaram suas inscrições, ocuparam a tribuna da Câmara para para defenderem suas reivindicações.
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| SR. JOSÉ MARIA VIEIRA - GRUPO TRABALHO VOLUNTÁRIOS DE CAXAMBU |
- Inscritos: Sr. José Maria Vieira - Assunto: Banheiro público solicitado pelos Expositores na Avenida Camilo Soares, Representando o Grupo Trabalho Voluntários de Caxambu.
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| SRª MARLI DOS SANTOS ALCÂNTARA - CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE |
- Srª Marli dos Santos Alcântara vindo tratar da saúde, hospital, centro de pesquisa,cães,exames e filas na policlínica, aprovação do relatório de gestão pelos conselheiros municipais de saúde e ônibus escolar.
- Dando prosseguimento, o Presidente ver. Avilmar deu abertura ao PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE conduzindo à palavra a todos os vereadores inscritos.
Finalizando, o Presidente convidou a todos para participar da próxima Reunião Ordinária dia 20 de Junho de 2011.  |
| VER. SGTº VICENTE DE PAULA - NA TRIBUNA |
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