Pré-candidatos a vereador devem deixar cargos até este sábado
Exigência vale para juízes, defensores e secretários estaduais e municipais.
Saída do cargo deve ocorrer 6 meses antes das eleições de outubro.
Do G1, em Brasília
Magistrados,
defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem
concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem
deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário eleitoral
aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A
exigência também vale para governadores que, eventualmente, queiram
concorrer à prefeitura. A norma diz que a desimcompatibilização do cargo
deve ocorrer seis meses antes da eleição, sob pena de que o futuro
candidato seja declarado inelegível.
Para
os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeitura, o
prazo limite é de quatro meses antes do pleito, o que ocorrerá no dia 7
de junho. Se enquadram nessa regra ministros de Estado, membros do
Ministério Público, militares, os que ocupam a presidência, a diretoria
ou a superintendência de autarquia ou empresa pública. Chefes de órgãos
de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e
dirigentes sindicais também precisam interromper as funções.
De
acordo com o TSE, a data para que os pré-candidatos deixem cargos, no
caso das eleições municipais, varia de três a seis meses anteriores às
eleições. No dia 7 de julho, servidores públicos em geral que pretendem
concorrer a prefeituras deverão sair dos cargos.
Há
ainda situações nas quais não há necessidade de interromper as funções.
É o caso dos prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato e vão
concorrer à reeleição e dos parlamentares federais, estaduais e
municipais interessados em disputar prefeituras. Essa regra também vale
para profissionais cujo trabalho pressupõe exposição na mídia, como
atores e jogadores de futebol.