Facebook poderá ter que suspender acesso em todo o Brasil por 24 horas
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| Facebook - Mark Zuckerberg (Foto: Nicholas Kamm) |
Se a decisão for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede
social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por
descumprir a legislação eleitoral, sob pena de pagar multa diária de R$
50 mil e ter o prazo de suspensão duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que
determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira
anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou
ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do
Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial
da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Privacidade
As coisas não andam fáceis para o Facebook. Ontem, a Comissão Federal
de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) anunciou que
chegou a um acordo que obrigará o Facebook a obter permissão expressa de
seus usuários antes de compartilhar informações privadas.
Em 2011, a FTC havia recriminado a empresa de Mark Zuckerberg por
considerar que enganava "os consumidores ao dizer que podiam manter as
informações privadas e depois permitir repetidamente que se tornassem
públicas".
A queixa do órgão federal foi concentrada em oito práticas referentes
ao tratamento de privacidade na rede social, entre elas a falta de
transparência das ferramentas nas quais os usuários controlam e
compartilham como idade, localização, interesses e atualizações. Em
novembro de 2011, a FTC e o Facebook chegaram a um princípio de acordo
para corrigir a situação, um compromisso que foi aprovado em definitivo
na sexta-feira.
O pacto exige que o Facebook tome várias medidas para assegurar que
"dará aos consumidores um aviso claro e obterá o consentimento expresso
antes de compartilhar as informações", segundo informa a FTC.
A rede social se comprometeu a ter um programa de privacidade completo
para proteger as informações dos usuários e ser submetida a auditorias
sobre privacidade a cada dois anos por uma entidade independente. Se
descumprir o pacto, o Facebook terá que pagar penas de US$ 16 mil (R$ 33
mil).
No início de agosto, as ações do Facebook chegaram a valer US$ 19,82, o
preço mais baixo já alcançado pelos papéis da rede social desde sua
estreia na bolsa, em 18 de maio deste ano. A empresa também registrou
prejuízo líquido de US$ 157 milhões (US$ 0,08 por ação) no segundo
trimestre do ano, ante um lucro de US$ 240 milhões (US$ 0,11 por ação)
no mesmo período do ano passado.
*Com informações da EFE e da Agência Brasil
Fonte: Época
http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2012/08/facebook-podera-ter-que-suspender-acesso-em-todo-o-brasil-por-24-horas.html
