DOMINGO NO PARQUE
by José Celestino Teixeira.
Certa feita explicando a um amigo de infância em SJDR, a importância qu o Parque das Águas representa para Caxambu ilustrei o exemplo: “O Parque das Águas está para Caxambu, assim como o Central Park está para Nova York!”
Penso que não exagerei na comparação, muito ao contrário imagino que fui muito feliz na conclusão lógica da importância do nosso Parque, para Cidade.
Falo nosso, porque a importância dele transcende a cidade, ao Estado e até mesmo o País.
O Parque das Águas em Caxambu merece ser tombado como Patrimônio da Humanidade.
Não há outro espaço como este, em que brotam do solo 12 Fontes de Águas de diferentes composições químicas.
Num espaço relativamente pequeno nascem fontes miraculosas de águas minerais carbogasosas.
Pena, que não se dê a ele, todo o valor que merece.
Sou protagonista de uma historia recente que ocorreu na cidade e como tal posso contá-la com a convicção que sei do que falo.
Bom lembrar que a história política da cidade tem dois momentos históricos.
Num primeiro momento, já na segunda metade do século XX, a Eleição do Dr. Abel Murta de Gouveia, para Prefeito da Cidade, que ficou conhecida como a “Campanha do a, é i o,u.”
Momento, quando as forças trabalhistas representadas pelo PTB alçaram o Poder numa cidade de tradições aristocráticas, com orgulho imperial.
A Princesa Izabel herdeira do Trono Imperial, a Redentora deu à luz a um filho, graças as Águas Miraculosas de Caxambu.
Um dos Príncipes herdeiros da Casa de Orleans e Bragança em visita a cidade declarou: “Estou no Mundo Graças as Águas de Caxambu!”
Depois, o fato político mais importante, após o período em que a cidade foi considerada Área de Segurança, critério geopolítico inventado pela Redentora, a Revolução de 64 (O Golpe?), quando o povo foi privado de eleger diretamente seus candidatos a Prefeito.
Foi o Período intervencionista, em que os Prefeitos eram nomeados e, não Eleitos.
Com a vitória nas Urnas do antigo MDB, a cidade recuperou sua autonomia política e elegeu seu primeiro prefeito: Isaac Rozental, um tradicional comerciante que sepultou o regime de exceção.
Há de se admitir que esta ultima eleição se calcularmos o numero de votos recebidos nas Urnas, pelo Candidato Vencedor supera em muito à Eleição do Abel Murta de Gouveia.
A cidade havia mudado e o numero de eleitores, já era superior.
De fundamental importância destacar no Plano Estadual, a Eleição à Assembleia Legislativa de Minas, a figura do Deputado José Ferraz Caldas, que embora nascido em Pedralva, sempre viveu em Caxambu.
Tancredo havia sido eleito Governador de Minas dando um banho no Candidato da Arena, o Eliseu Resende.
Depois, Tancredo deixa o Governo do Estado e eleva como Governador o competente Hélio Garcia, que havia sido Prefeito de BH e vice, na chapa de Tancredo, com o auxilio e a influência do mineiro Aureliano Chaves de Mendonça.
Dr.Tancredo se preparava para disputar o Colégio Eleitoral, que por eleição indireta iria eleger o novo Presidente da Republica (um civil). Disputou com Paulo Maluf candidato dos Militares, que foi derrotado pelo Colégio Eleitoral, graças a aliança política alinhavada como competência pelo mineiro Tancredo.
Neste turbilhão de mudanças políticas no Ano de 1989, já no segundo momento político da cidade, Caxambu ganha o seu maior Presente.
A cidade recebe da Hidrominas, através da influencia do Deputado Estadual Ferraz Caldas e, o prestígio no Governo Estadual, a possibilidade concreta de administrar o nosso maior bem: O Parque das Águas.
Os desmandos da antiga Hidrominas – Águas Minerais de Minas Gerais S/A terminaram em 14 de Abril de 1989.
Data em que foi assinado um Contrato de Cessão de Uso do Parque para o Município de Caxambu tendo como Prefeito Marcus Nagib Gadben.
São signatários daquele instrumento contratual (Contrato Público),pelo Governo do Estado Newton Cardoso, como Secretário de Esportes Lazer e Turismo, Tancredo Antonio Naves (não confundir com o Governador Tancredo), pela Hidrominas, João Alves Veras (Presidente), como Diretor Financeiro, José Pereira da Silva e como Prefeito, Marcus Nagib Gadben.
Destaque para as testemunhas Contratuais, cujos signatários foram o próprio Deputado Ferraz Caldas e, o Ex- Prefeito Isaac Rozental.
O Prazo da Cessão seja de 01 de Maio de 1989 a 31 de Dezembro de 1992, quando poderia ser renovado a juízo das partes (Cláusula Quarta).
Posteriormente, já em data de 27 de Novembro de 1990 (portanto, 02 anos antes do término do primeiro Contrato) foi firmada uma Alteração Contratual (Aditamento), que aditou o Prazo da Cessão do Parque ao Município, iniciado em 01/05/1989 (Contrato Original), com término em 30 de Abril do ano de 2014.
De minha part, acompanhando como Assessor Jurídico do Município, toda a fase de elaboração Contratação desde a primeira Minuta do Termo de Cessão de Uso, não tenho noticias de que antes do termo contratual (vencimento do contrato) em 30 de abril de 2014 tenha havido outra Alteração Contratual.
Portanto imagino, por não haver outro elemento de convicção, que o Contrato de Cessão de Uso do Parque para Caxambu tenha vencido, ainda em 2014, portanto, antes, muito antes da Eleição do Diogo Curi, hoje Prefeito.
Bom Salientar, que se o primeiro Contrato foi Firmado, ainda, com a hoje, extinta HIDROMINAS, o Primeiro Termo de alteração Contratual (que aditou o prazo de vigência) assinado em Novembro/1990, ainda foi firmado pela então Hidrominas.
Extinta a HIDROMINAS, todo seu Patrimônio foi incorporado à Companhia Mineradora de Minas Gerais – COMIG, hoje, CODEMIG, por alteração contratual.
Interessante recordar que em data de 30 de junho de 1998 houve um Contrato atípico na forma de Convênio firmado pela mesma COMIG, com o Município, quando tinha como objeto, a Reforma do Balneário e a Construção de um parque Temático, na área do Parque (este ultimo felizmente, não se concretizou). O referido convênio tinha como signatários de um lado a CODEMIG, de outro o Município de Caxambu e como interveniente (dando o aval), O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA.
Agora, hoje, já em Maio de 2017 comenta-se a boca pequena que a Cessão do Parque para Caxambu pode vir a ser findada, extinta.
Convenhamos a relação contratual com o Município já se findou desde 30 de abril de 2014, quando, o Contrato de Cessão de Uso, não foi Aditado no Prazo.
Afinal é sempre bom frisar que não existe “Aditamento em Contrato Vencido, extinto.
Imaginar Aditamento em Contrato extinto é praticar um Heresia Jurídica.
Aconteça que acontecer agora é bom, muito bom frisar que a irresponsabilidade cometida neste Caso pode e deve ser atribuída única e exclusivamente à Administração Passada, do então Prefeito Jurandir.
Mas uma das muitas trapalhadas cometida à revelia do interesse público.
Por que não se envidaram esforços, oportunos, antes do vencimento do Primeiro Termo Aditivo de Prazo firmado antes, em 27 de Novembro de 1990, à época, 02 anos, antes, do término contratual (primeiro contrato venceria em 31/12/1992?
Sempre me sinto realizado e com consciência tranquila do dever cumprido, quando fui Assessor Jurídico do Município de Caxambu, pois, sempre estivemos atentos a estes detalhes aparentemente pequenos, mas, de fundamental importância.
A procrastinação é um defeito das administraço0es, quando sempre se deixa pra depois, o que se poderia fazer hoje.
É uma característica típica das Administrações Ineficientes!
E agora, José?
O que fazer?
O que será de Caxambu sem sua Maior Atração, sua razão de existir e Viver?
Quem paga esta Conta?
Creio que já passou da hora da atual administração trazer a público informações reais dos prejuízos dados à Comunidade pela administração que antecedeu a esta?
Quais foram os Contratos firmados, quanto é o valor real da dívida pública herdada?
Parece que houve uma amnésia!
O Povo precisa conhecer e saber dos reais prejuízos dados ao Município pela então administração passada, para que se previna em eleições futuras.
O Povo precisa saber de tudo.
Tem o Direito de conhecer a verdadeira realidade econômica de seu Município.
DIOGO, amigo, você quem, hoje goza da confiança da maioria dos eleitores, por favor:
ABRA A CAIXA DE PANDORA!
É imprescindível e Urgente, que se constitua uma Comissão Municipal com participação do Executivo e Legislativo, assessorada por profissionais técnicos habilitados e competentes, inclusive, com representação política capacitada e, não partidária, para que se possa equacionar este impasse entre CODEMIG (leia-se, aqui, também e principalmente Governo Estadual) e Município.
As consequências desse problemas e impasses políticos são oriundos da falta de representação política eficiente com representação na Assembleia Legislativa estadual, coisa que não ocorria na época do então Deputado Ferraz Caldas.
Pulverizaram as candidaturas e o Município através de seus pseudos cabos eleitorais elegem representantes, sem comprometimento com a cidade, sem representatividade.
Já é hora da cidade reconquistar uma representação política eficiente na Assembleia Legislativa que defenda os interesse públicos e , não, tão somente os interesses pessoais de seus apoiadores políticos.
