Cerca de 2.600 delegados e delegadas participam desse encontro
Um evento para ficar nos anais da história do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. O 10º Congresso do Sind-UTE/MG e 22º Congresso dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais, que faz uma homenagem ao combativo educador Luiz Fernando Carceroni, falecido novembro de 2014, reúne em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 2.600 delegadas e delegados, vindos de todas as regiões do Estado.
Na pauta dos educadores e educadoras mineiros, entre os dias 18 a 21 de abril, assuntos que envolveram desde questões estatutárias, apresentação das resoluções inscritas, passando pelo debate das conjunturas internacional, nacional e mineira, os desafios da democratização da mídia, da construção dos planos de educação, da educação pública em Minas Gerais, a precarização da profissão docente e do trabalho, terceirização, política educacional e políticas permanentes, estrutura sindical, reforma política, saudação da Internacional da Educação para a América Latina, balanço da gestão e construção do plano de lutas.
Abertura
As boas-vindas aos congressistas no sábado (18/04) vieram, num primeiro momento, por meio das Meninas de Sinhá, grupo da terceira idade, que existe há 20 anos e é composto por senhoras com idade entre 70 e 96 anos. Elas chegaram animando o encontro, cantando músicas da cultura popular brasileira e dançando.
Na mesa de abertura do Congresso, a presença de diversas lideranças dos movimentos sindicais e sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional e Minas Gerais), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), CSP/Conlutas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude e deputados estaduais.
Ao abrir o encontro, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueiraagradeceu a presença de todos os presentes e lembrou que o feriado de 21 de abril para muitos é um tempo de descanso, mas para os trabalhadores e as trabalhadoras em educação de Minas Gerais, esse é um tempo de luta. “Esse congresso é o tempo da mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da nossa carreira. A presença de vocês todos aqui, lotando esse espaço, nesse que é o maior congresso da história do Sind-UTE/MG, nos dá a certeza de que estamos sim, dispostos, a empunhar essa bandeira”, reforçou.
Também agradeceu a solidariedade por ocasião do julgamento Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação que encabeçou a chapa do PSDB ao governo de Minas, nas eleições de 2014. Além de Beatriz Cerqueira, foram processados os diretores Lecioni Pereira, Denise de Paula, Feliciana Saldanha, Marilda Abreu, Paulo Henrique e Geraldo Miguel. “É muito difícil, ao todo respondemos a 25 processos movidos pelo PSDB, mas estranho seria se estivéssemos sendo elogiados pela direita. Tudo isso nos mostra que estamos do lado certo, da classe trabalhadora, dos educadores de Minas Gerais”, desabafou Beatriz.
CNTE presente
“Sempre que os educadores mineiros nos pautam, estamos presentes. A luta de vocês é a nossa luta. É com satisfação que estamos aqui, vendo essa grande mobilização pelo Piso, um Congresso grandioso em todos os aspectos”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão.
O enfrentamento feito pelo Sind-UTE/MG na busca pela construção de políticas permanentes em defesa dos direitos dos educadores também foi destacado por ele. “Enquanto não resolverem o problema da carreira, valorizando os profissionais da educação, especialmente a partir de um plano estadual de educação para todos, que preserve a nossa autonomia, não teremos pátria educadora. Precisamos de trabalhadores felizes em sala de aula”, disse Leão.
30 de abril – Greve Nacional
O Congresso brasileiro, criticado por ser um dos mais conservadores desde 1964 também foi alvo de críticas e para dar uma resposta política que dê conta de dizer que a sociedade não está satisfeita com os políticos que aí estão. Daí a necessidade de construção de uma greve nacional forte dia 30 de abril foi lembrada como necessária. Será esse o momento de todos saírem às ruas para lutar pelo Piso Salarial, melhorias na educação e saúde, pelo direito à moradia, contra a violência, a corrupção, as Medidas Provisórias 664 e 665, que trazem prejuízos irreparáveis aos direitos da classe trabalhadora, contra o PL 4330, da terceirização sem limites e em defesa da Petrobras.
Reconhecimento
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Minas Gerais (CTB), Marcelino Rocha agradeceu o convite do Sind-UTE/MG dizendo que essa seria mais uma oportunidade de dizer aos educadores pela organização dessa categoria em prol da luta pelo desenvolvimento e valorização do trabalho.
Lembrou que, num momento em que sofremos os ataques impostos pelo imperialismo, com denúncias de corrupção no governo Chileno, no Brasil e em outros países; em que se assiste o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e somente uma pequena parcela da população se apropriando disso, não é possível ficar inerte. Os números da fome no mundo também foram lembrados. “Como não se indignar diante a fome no mundo. Mais de 1 bilhão de pessoas famintas no planeta e no Brasil ainda temos 800 milhões que não têm o que comer. Esse cenário que precisa ser revertido”. No entanto, Marcelino destacou cenas que mudaram a realidade do Brasil nos governos progressistas. “De apenas 13 milhões de privilegiados que há 15 anos usavam os aeroportos brasileiros, hoje somos 100 milhões. Mas, precisamos avançar mais”.
Momento de mobilizar contra o PL 4330
Pela executiva da CSP Conlutas, José Maria de Almeida, destacou o momento especial de mobilização que tem explodido em todo o país contra o PL 4330. “Precisamos enfrentar com garra e determinação esses ataques aos direitos da classe trabalhadora. O momento agora exige uma polarização dos partidos de esquerda, uma ação mais contundente nos campos político e econômico. É preciso rechaçar o imperialismo imposto, o modelo econômico de ajuste fiscal e de cortes de direitos e benefícios dos trabalhadores, as tentativas de privatizações, o PL 4330. Contra tudo isso, precisamos parar o pais na greve geral. E se aqui em Minas, o governo na pagar o Piso dos educadores, ele também deve ser combatido”.
A permanente luta dos trabalhadores e trabalhadoras foi referenciada pelo Secretário Nacional de Formação da CUT, José Celestino (Tino) como a responsável pela elevação da Central Única dos Trabalhadoras como a 4ª maior central sindical do mundo. “Precisamos manter o foco em torno de nossas reivindicações, fazer com que o plano estadual de educação seja implementado na prática, articular cada vez mais nossas lutas, enfrentar com força esse congresso nacional conservador, nos posicionar contra a homofobia e outros ataques aos direitos humanos, patrocionados por esse Congresso conservador, guiado pelo Eduardo Cunha. Vamos nos mobilizar barrar o Projeto de Lei 4330, o PL da escravidão”.
Pela CUT Paraná, a presidenta Regina Cruz, trouxe uma mensagem muito especial aos educadores do 10º Congresso do Sind-UTE/MG. Segundo ela, foi a mobilização e a ocupação que fizeram da Assembleia legislativa que forçou aquele parlamento a retirar da pauta o projeto do Executivo, com medidas de austeridade, o chamado pacotaço. “36 deputados entraram no plenário em um camburão para votar o projeto. Com a ajuda da CUT e da Associação dos Professores (APP) impedimos que eles votassem.”
O projeto previa a retirada de benefícios do funcionalismo público, o que desencadeou uma série de greves pelo Estado. Professores estaduais e universitários, além de servidores da saúde também paralisaram suas atividades. Os agentes penitenciários anunciaram que entrariam em greve caso o projeto fosse aprovado. “A ida da Beatriz Cerqueira foi muito importante e fortaleceu ainda mais o nosso movimento. O apoio da Conlutas e de outras Centrais na luta contra o PL 4330 também são fundamentais nesse momento de tentativa de nos escravizar. Venho de uma categoria escravizada, os vigilantes, e não podemos deixar que esse PL avance em nosso país”.
Mais Paulo Freire e mais conhecimento que liberta
A força da juventude também se mostrou presente no 10º Congresso do Sind-UTE/MG para fazer um convite aos educadores e estudantes: o da construção de uma escola diferente, a escola dos sonhos de todos. O professor Renan Santos, do Levante Popular da Juventude lembrou que a gente vive um tempo de desafios de enormes angústias, mas também de grandes possibilidades. “Temos de juntar nosso time para dizer que o Piso Salarial é direito e que não vamos deixar de lutar por isso. Também vivemos tempos de retrocesso, em que vimos nas ruas gente atrasada dizendo ‘Fora Paulo Freire’. Mas, estamos aqui para dizer o contário: Vai ter sim mais Paulo Freire, mais Dandara, mais Zumbi. Não vamos abrir mão de ir a fundo e aprender mais com quem muito já nos ensinou”, disse.
O pensador cubano da liberdade dos povos latinoamericanos, José Martí, foi a referência evocada pelo militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli para dizer aos congressistas que “só o conhecimento liberta”. No momento em que a classe trabalhadora sofre uma grande ofensiva imperialista em seus direitos fundamentais, Andrioli alertou para as ameaças do capital internacional e para as estratégias neoliberais que tudo fazem para destruir a maior empresa brasileira, a Petrobras, e assim entregá-la a baixo custo para os especuladores.
“Precisamos fazer a tática correta. O pré-sal é uma das maiores descobertas nossas, essa é uma oportunidade e tanto que temos de melhorar a saúde e a educação. Não podemos deixar o PSDB se apropriar dessa conquista, entregar essa imensa riqueza para os donos do capital. É preciso cada vez mais selar esse campo de luta, a batalha que os educadores de Minas fizeram para derrotar os tucanos em Minas e manter a vitória de um governo progressista em nosso país são exemplos de união e de força desta categoria. Quem luta, educa! Vamos para ruas; estamos juntos com vocês”.
Os deputados estaduais Rogério Correia, professor Neivaldo Gildásio e Paulo Lamac(que preside a Comissão de Educação na ALMG) também marcaram presença e reforçaram a abertura de diálogo com o governo Pimentel. Relataram a importância das lutas dos educadores e a legitimidade da reivindicação pelo pagamento do Piso Salarial. Reforçaram ainda a necessidade de mais valorização para a categoria e colocaram os seus mandatos à disposição da educação na Assembleia Legislativa.
União e discurso crítico
A importância de juntar forças, de colocar numa só mesa a CUT, a CTB e a CSP/Conlutas, além dos movimentos estudantis e sociais foram os destaques da Vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Helena Ferreira Foro. “Temos que fazer essa luta juntos, valorizar aqueles que estão mais no campo da esquerda, buscar a autonomia dos movimentos sindical e social, ou seja, da classe trabalhadora”.
Também afirmou que não dá para aceitar que esse governo faça cortes nas costas do trabalhador assim como não é possível aceitar a aprovação do PL 4330. “Já fomos às ruas este ano em dois grandes movimentos, dias 13 de maio e 7 de abril para dizer não a esses ataques aos nossos direitos e vamos novamente no próximo dia 22/04, sempre com a capacidade crítica de fazer o discurso e a disputa da mídia. Só vamos ganhar esse jogo, se ganharmos mentes e corações”, ponderou.
Congressistas reforçam a luta contra o PL 4330
A pressão dos trabalhadores contra a votação do PL 4330, mais conhecido como o PL da Terceirização, se intensifica na próxima quarta-feira (22), quando será realizada nova mobilização e os educadores mineiros foram convocados a darem mais uma vez a sua contribuição.
O Projeto de Lei (PL 4330) amplia a terceirização, atingindo inclusive a atividade principal em que a empresa atua, isto é, a sua atividade-fim. O texto base foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril deste ano. Dos 324 parlamentares que disseram sim, 189 são empresários. A proposição legislativa teve somente 137 votos contrários.
As entidades que são contra esse PL alegam que o texto aprovado é um retrocesso, pois retira direitos fundamentais dos trabalhadores, desregulamenta o trabalho e ameaça a liberdade de organização sindical.
Durante o 10º Congresso do Sind-UTE/MG, por várias vezes, foram citados os dados de um dossiê preparado pela Central Única dos trabalhadores que revela: os trabalhadores terceirizados recebem 25% menos, nas empresas que terceirizam serviços acontece o dobro de rotatividade, as jornadas de trabalho são maiores e os trabalhadores estão mais expostos aos acidentes no trabalho.
CONFERÊNCIA
Conjunturas internacional e nacional
Os trabalhos do sábado (18/04) no 10º Congresso do Sind-UTE/MG se iniciaram no período da tarde com a Conferência proferida pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), Emir Sader, numa mesa coordenada pelas diretoras, Maria Helena Gabriel (Subsede Uberaba) e Lecioni Pereira, coordenadora do departamento Jurídico do Sindicato.
O professor falou da importância de se consolidar um Brasil que coloque o povo no poder. Segundo ele é preciso um Congresso com a cara da sociedade, que defenda os interesses da classe trabalhadora, dos mais diversos segmentos: saúde, da educação, entre outros. Este jogo começou a ser virado com as mobilizações contra o PL 4330, mas é preciso mais. “ Mas é necessário derrotar a direita, o monopólio da Globo, o monstruoso presidente da Câmara dos Deputados. Impor o financiamento público de campanha, avançar na democratização dos meis de comunicação e derrubar de vez o PL da tercerização”, alertou.
Por fim, uma mensagem especial aos congressistas. O estado nao é simplemsente uma máquina, precisa se comportar como ente político que tem que construir a consciencia da cidadania e ajudar o povo se organizar. E se o neoliberalismo aliena as pessoas, cabe aos setores educacionais o papel fundamental de contrapor essa alienação. “Esse é um dos ensinamentos de Paulo Freire, se apropriem dele”, recomendou.
Fonte: Sind - UTE Caxambu e Região
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