Sind - UTE
Relato da reunião com o Governo no dia 21 de julho
Aconteceu nessa terça-feira, dia 21 de julho, de 17h às 18h, reunião entre o Sind-UTE/MG e o Governo do Estado, na Cidade Administrativa. Participaram os Secretários: de Governo, Odair Cunha; o Adjunto, Francisco Moreira; a de Educação, Macaé Evaristo; o Adjunto, Antônio Carlos Pereira e o Subsecretário de Gestão de Recursos, Antônio David de Sousa Júnior. Pela comissão de negociação do Sind-UTE/MG, participaram a coordenadora-geral, professora Beatriz Cerqueira e a diretora Feliciana Saldanha, membros da comissão de negociação do Sindicato.
O objetivo da reunião foi a negociação das reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE). A reunião foi anunciada pelo Governo após a manifestação realizada no dia 18 de julho, durante o Fórum Regional de Participação Social, em Juiz de Fora. Em Assembleia realizada no dia 15 de julho, os servidores votaram pelo início de uma greve por tempo determinado.
A pedido dos representantes do Governo, as demandas que motivaram a votação da greve foram novamente apresentadas. Como o Executivo já retirou o nível médio da carreira do professor, a referência reivindicada para correção das tabelas de Técnico da Educação (antes ATE), Assistente da Educação e Assistente Técnico da Educação Básica é 85% do vencimento inicial do Analista Educacional. Além da correção, o Sindicato solicitou ao Governo que as tabelas destas carreiras fiquem vinculadas à tabela da carreira do Analista Educacional, aplicação da tabela do Analista Educacional com função de Inspeção Escolar para o Analista Educacional e modificação do corte para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.
Os representantes do Governo reafirmaram que o mesmo está aberto à negociação e que há uma decisão do governador de discutir as reivindicações este ano. Mas não há, no momento, nenhuma contraproposta a ser apresentada à categoria, em função do cenário econômico de queda de arrecadação. Apresentaram proposta de nova reunião no dia 4 de agosto, onde dariam as respostas às reivindicações.
Mesmo as representantes do Sind-UTE/MG argumentando sobre a necessidade de uma agenda na próxima semana mais intensa para a negociação, relataram que há um grande nível de mobilização nas Superintendências e que a perspectiva é de uma greve forte, que havia uma grande expectativa da categoria em relação a esta reunião, que uma greve tem impacto em várias políticas públicas e de pessoal, o Governo não apresentou proposta nem se dispôs a fazer nova reunião na próxima semana, alegando que não teria como apresentar propostas antes do dia 4 de agosto.
Uma questão respondida pelo Sindicato foi sobre a possibilidade de suspensão da greve enquanto houvesse a negociação. A entidade esclareceu que buscou insistentemente a negociação das demandas dos servidores em questão desde maio, sem sucesso. Durante toda a tramitação do projeto de Lei 1.504/15, que originou a Lei Estadual 21.710/15, o Sindicato tentou avançar. Em todas as reuniões de negociação com a SEE cobrou encaminhamentos. Houve uma Assembleia realizada no dia 25 de junho que aprovou o indicativo de greve e nenhuma reunião com a SEPLAG foi marcada. O Sind-UTE/MG esclareceu ainda que quem suspende a greve é a categoria em Assembleia, e que na avaliação da entidade não é possível propor a suspensão da greve sem nenhuma proposta do Governo, tendo apenas a intenção de negociar.
Por fim, esclareceu que a greve por tempo determinado está mantida para o dia 27 de julho e que o Governo já foi notificado, conforme prevê a legislação.
Sind - UTE Caxambu e Região
