Rádio Câmara - Reunião da Câmara Municipal Caxambu Transmissão ao vivo - a partir das 19,30h

Rádio Câmara 

Reunião da Câmara Municipal Caxambu

Transmissão ao vivo - a partir das 19,30h

Acesse:  http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/

Moradores do Santa Tereza realizam capina e limpeza de ruas no bairro

Moradores do Santa Tereza realizam capina e limpeza de ruas no bairro

Cansados de esperar pelo serviço que deveria ser prestado pela prefeitura, moradores se mobilizam para retirar mato e lixo acumulados pelas ruas. 

A mesma situação se repete em outros bairros da cidade

Compartilhado por Everton Dos Santos

Caxambu - "Temos Fome de Justiça" - 2016 Sind-UTE/MG subsede Caxambu realiza “prataço” em frente a prefeitura de Caxambu

Caxambu - "Temos Fome de Justiça" - 2016
Sind-UTE/MG subsede Caxambu realiza “prataço” em frente a prefeitura de Caxambu



Os trabalhadores em educação da rede municipal de Caxambu realizaram no final da tarde desta sexta-feira (26/02) um “prataço” em frente à prefeitura de Caxambu, como forma de protesto contra o não-pagamento de todo o 13º salário dos servidores públicos municipais. “Temos fome de Justiça!” era o recado simbólico a ser dado com os pratos.

O ato, deliberado pela Secretaria de Redes Municipais do Sind-UTE/MG subsede Caxambu, contou com o apoio e solidariedade de populares e do movimento estudantil da cidade. Os educadores espalharam 200 pratos na rua em frente ao gabinete do prefeito, que não pagou o 13º em dezembro e só depois de muita pressão da mobilização sindical é que pagou uma 1ª parcela no final de janeiro. O resto, segundo o executivo municipal, só será pago em abril, fato esse inaceitável para o sindicato. Além disso, não aplicou o reajuste de 11,36% na remuneração dos professores e nem paga o piso salarial do magistério (lei federal 11.738/08).


Ao final do ato, o prefeito municipal, que até então estava escondido em seu gabinete, imaginando estar tudo tranqüilo, resolveu fugir. Não contavam com a presença dos manifestantes que protestaram ainda mais. E em sinal de desrespeito com os trabalhadores e a população em geral, passou com seu carro por cima dos pratos que simbolização a indignação do povo.

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Sind-UTE/MG Caxambu: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ação de Assistência Médico-Hospitalar – 3,2%

Sind-UTE/MG Caxambu

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ação de Assistência Médico-Hospitalar – 3,2%

Em 25 de março de 2002, foi publicada a Lei Complementar nº 64. Nela foi instituído o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, e a partir de então passou a ser descontado um percentual que estabelecia a cobrança compulsória de Assistência Médico-Hospitalar no percentual de 3,2%, incidente sobre os vencimentos ou proventos dos servidores do Estado de Minas Gerais.

Foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que considerou a compulsoriedade, ou seja, a obrigatoriedade da contribuição no importe de 3,2% no contracheque dos servidores, inconstitucional.

De tal modo, o Sind-UTE/MG ajuizou ações judiciais com o objetivo de que o Estado fosse obrigado a devolver os valores descontados sem a anuência dos servidores, a título de Assistência Médico-Hospitalar.

Desta feita, no período de 2010 a 2015, foram ajuizadas ações individuais, em nome dos servidores que enviaram seus documentos.

Vitorioso nas ações, o Sind-UTE/MG fez os cálculos dos valores devidos pelo Estado de Minas Gerais e IPSEMG a cada autor e exigiu o pagamento corrigido com juros e correção monetária pelo  Estado.

Assim, o Sind-UTE/MG convoca os autores abaixo relacionados para receberem seus devidos créditos.

   Os autores deverão enviar ao Sind-UTE/MG, situado na Rua Ipiranga, nº 80, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.015-180, os seguintes documentos:

1.       Cópia da Carteira de Identidade

2.       Cópia do CPF

3.       Contracheque Atual

4.       Endereço atualizado

5.       Carta informando que se refere ao pagamento da ação de Assistência Médico-Hospitalar – 3,2%.

Quanto aos autores falecidos, os herdeiros deverão enviar os seguintes documentos:

1.       Cópia da Carteira de Identidade do falecido 

2.       Cópia do CPF do Falecido

3.       Cópia da Certidão de Óbito

4.       Certidão de Casamento/Nascimento do Falecido

5.       Cópia de Carteira de Identidade e CPF de todos os Herdeiros

6.        Procuração com poderes específicos para Recebimento do Crédito (caso um herdeiro venha                 receber o crédito em nome dos demais)

7.     Carta informando que se refere ao pagamento da ação de Assistência Médico-Hospitalar – 3,2%.

São eles:

Adriana Luiz, Alaide Gonçalves Costa, Albert Wagner de Almeida Resende, Almira Batista da Silva, Amarildo Carvalho de Souza, Ângela Maria de Paiva Azevedo Silva, Angelita Bernadete Batemarque de Castro, Anilcemar Alves Pimentel, Antônia Fonseca dos Santos, Antônio de Pádua dos Santos, Antônio Muniz Correa, Araci Amélia Pinheiro, Áurea do Carmo Zanetti Carazza, Carlos Augusto de Santana, Cassilda de Souza Cunha, Christiano Costa de Miranda, Clarinda Moreira da Silva, Claudete Maria Reis, Cleny Maria Gomes de Sousa, Cleonice Alves de Moraes, Cleusa Gonçalves Alves, Conceição Lourdes Alves Batista Pires, Cristiana Ramalho do Nascimento, Cristina Maria Teodoro Moreira Ferreira, Darlene Maria Bonádio, Dejanira Aparecida Campos Bergo, Delma Maria da Costa, Denis da Silva Valente, Doracy Ferreira Tavares, Edenilde Antônia da Conceição Barroso, Edvilma de Barros Bizerra, Elce Justina dos Santos, Eliza Vilela, Elizabeth Morais de Andrade Resende, Elizabeth Soares Di Sabatino Guimarães, Estefânia Ferreira da Silva Moreira , Eunice Cordeiro Lopes, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, Francisco Ramalho, Gasparina Laureano da Silva, Geralda Aparecida de Cássia Marques, Geralda Maria Galvão, Gilda Maria Ferreira Gonçalves, Glaucia Zeringota Silva Gaspar, Guilhermina Luiza Delogo Machado, Iara Reis Carvalho, Inês de Fátima Nogueira, Ivana Kelly Santos Lima, Ivanette Florenço de Souza, Ivonilde Neri de Matos Brandão, Jacqueline Niguel, Jane Alves Marx, Jennifer Alves Fernandes, José Agostinho de Souza, José Anísio Vieira Guimarães, José Carlos Roberto Pereira da Silva, José dos Reis Santos, Joselito Ricardo Nunes Coelho, Júnior Rodrigues Ferreira, Kátia Pinto de Carvalho, Lailson Damião Silva, Layla Lúcia Castro Junqueira Silva, Leonardo Quirino da Costa Pereira , Lúcia Helena de Padua Deyrell, Lucinda Francisco de Melo, Mali Conceição de Almeida, Márcia Automare Rezende, Maria Angélica Silva, Maria Aparecida Cunha Ferrari, Maria Aparecida da Silva Martins, Maria Aparecida dos Reis, Maria Auxiliadora Carazza, Maria Auxiliadora de Sousa M Faria, Maria Celina de Souza Marques, Maria Cristina da Silva Prado, Maria da Conceição dos Santos, Maria da Glória Rigueira Egídio, Maria das Graças Araújo Gomes, Maria das Graças Santana Garcia, Maria de Fátima Magalhães Inácio, Maria de Lourdes Leal Lopes, Maria de Lourdes Marques Lima, Maria doa Anjos Soares Fanni, Maria Duarte de Souza Rocha, Maria Emília Marques de Alcântara, Maria Helena da Costa, Maria Helena de Oliveira, Maria José da Silva, Maria José Macedo Boaventura, Maria Lúcia de Sousa Ribeiro, Maria Lúcia Martins Silva, Maria Marlene de Resende, Maria Marly Soares Silva, Maria Mercês de Sá, Maria Neide Ferreira, Maria Nelita Jobim, Maria Nilza Felícia Pereira, Maria Olivia e Almeida Silva, Maria Rachel Alvim, Maria Rodrigues Duarte, Maria Terezinha Barcelos Dias, Maria Zélia Delgado Archete Antunes, Mariano Alves Pereira Neto, Marília Falce Garcia, Marina Rodrigues da Paixão, Marise de Almeida, Marlene de Jesus Batista Silva, Marlene Garcia Vasconcelos Faria, Marta Maria Spyer Rabelo, Milza Barbosa Evangelista, Miriam Lemos Barbara Conte, Mônica Aparecida Nogueira, Maria Helena da Silva, Nadir Alves de Andrade Gomes, Neide de Morais Melo, Neide de Souza Alves, Nelcina Maria de Andrade Oliveira, Nelcy Nogueira da Silva, Neusa de Paula e Silva Rodrigues, Nilce Moravia de Carvalho Rodrigues, Nilza do Nascimento Oliveira, Norma Guimarães Rodrigues, Otacílio de Sousa Rocha, Patrícia Gonçalves Ribeiro de Matos, Regina Celi Silveira, Regina Célia Silva, Regina Margarida da Silva, Regina Nascimento Pereira dos Santos, Regina Paces de Oliveira Melo, Rita de Cássia Carvalho Rocha, Rita de Cássia de Paula Montovani, Rita de Cássia Dore Rodrigues, Rizzia Penchel Santos, Rodrigo Bolivar dos Santos, Ronaldo Carlos de Oliveira, Roque Figueiredo da Silva, Sandra Guter Ferreira Teixeira, Sandra Mara Monteiro, Sandra Maria Freire de Melo, Sheila Sena Gomes, Silvana Denis Lopes Alkimim Silveira, Silvana Souza Fernandes Moura, Silvia Elena Janunzi Souza, Silvia Maria Natálio, Sinésio Dias Santos, Sirley Aparecida Soares Pintos, Sônia Maria das Santos Maciel, Sônia Maria Rocha, Sueli Barbosa Higino, Suely de Oliveira Dias, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, Telmelita Pereira Braga, Terezinha Dias Lopes Silva, Terezinha Figueiredo Rosa, Terezinha Pinheiro de Carvalho, Therezinha Cassini Praca, Valdecy Barros da Silva, Vânia Batista da Cunha, Vera Júlia de Paiva, Vera Lucia Zaghi, Vera Neiva Miranda Amaral, Verônica Martins dos Reis, Waldhett Barbosa Matos, Wallace Soares Cardoso, Wanda Maria Loesch Souza, Wanderson Geraldo Rios, Wemerson Carlos Reis Ferreira, Zailde Figueiredo Santos, Zenaide Siscato.

http://sindutecaxambu.blogspot.com.br/2016/02/edital-de-convocacao-acao-de.html

Faculdade Victor Hugo - CURSO DE EXTENSÃO - BÊ-A-BÁ DA BOLSA DE VALORES

Faculdade Victor Hugo
CURSO DE EXTENSÃO - BÊ-A-BÁ DA BOLSA DE VALORES

UninCor: Enfernagem volta com as ações do Projeto Qualidade de Vida na Água

 UninCor: Enfernagem volta com as ações do Projeto Qualidade de Vida na Água

O Curso de Enfermagem da UninCor, em parceria com a Acqua Sports Academia, realizou na última semana a edição de fevereiro do projeto Qualidade de Vida na Água. 

O oitavo evento da ação realizada mensalmente pela equipe coordenada pela Prof. Maria Celina Ribeiro, envolveu praticantes de natação e hidroginástica, familiares e visitantes da academia.

Na ocasião, foi realizada aferição da pressão arterial, medição de taxa de glicemia, índice de massa corpórea e orientações de saúde principalmente voltadas para a prevenção de doenças cardiovasculares, hipertensão e diabetes. “Aproveitamos o retorno das férias também para reforçar a importância da regularidade dos exames clínicos anuais, enfatizando e orientando sobre o acompanhamento clínico”, comentou a Prof. Maria Celina Ribeiro.

O próximo encontro é no dia 09 de março, de 6h30 às 11h30, na Acqua Sports, à Rua Jorge Avelar Neto - 258, Três Corações.

Cristiano Sávio

Assessoria de Comunicação e Marketing 

UninCor - Universidade Vale do Rio Verde

Caos Anunciado

 População enfrenta longas filas na prefeitura, tentando receber devolução das taxas de inscrição após anulação do concurso 

Foto: Marcio Silva Figueiredo

MANIFESTAÇÃO POPULAR PELO PAGAMENTO DE TODO O 13º SALÁRIO E CONTRA A BAGUNÇA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE REDES MUNICIPAIS DO Sind-UTE/MG CAXAMBU CONVOCA MANIFESTAÇÃO POPULAR PELO PAGAMENTO DE TODO O 13º SALÁRIO E CONTRA A BAGUNÇA DA ADMINISTRAÇÃO

Amanhã (26/02 - sexta), às 17 horas, em frente a Prefeitura Municipal de Caxambu

SECRETARIA DE REDES MUNICIPAIS DO Sind-UTE/MG CAXAMBU DEFINE ESTRATÉGIAS DE LUTA PELO 13º SALÁRIO

No final da tarde desta quinta-feira (25/02), a Secretaria de Redes Municipais do Sind-UTE/MG subsede Caxambu se reuniu para debater a situação dos trabalhadores em educação do município e definir estratégias de mobilização em prol do pagamento de todo 13º salário.

Os presentes também discutiram a necessidade de se expandir as filiações individuais da categoria ao sindicato, o projeto de lei sobre o 1/3 de carga horária, o pagamento do Piso Salarial Nacional e a greve nacional da educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Entre outros encaminhamentos, a reunião deliberou pela realização de uma nova Assembleia Municipal da Educação no dia 9 de março (horário e local a definir) para discutir com a categoria a mobilização pelo 13º salário e pelo pagamento do Piso.

No entanto, a deliberação mais importante do dia foi a CONVOCAÇÃO DE UMA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A PREFEITURA, em conjunto com toda a sociedade, NESSA SEXTA-FEIRA (26/02), tendo como eixo o 13º salário atrasado, o concurso público e demais outros problemas que a população em geral está sofrendo.

Chamamos toda a sociedade a participar desse ato. É o momento de mostrarmos a indignação contra a má administração da cidade. VENHA VOCÊ TAMBÉM PROTESTAR! SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Sind-UTE/MG Caxambu: Greve nacional da educação 15, 16 e 17 de março

Prezados colegas trabalhadores em educação

(professores, funcionários de escolas, técnicos administrativos)

Você recebe o Piso Nacional na sua rede estadual ou municipal? Você deseja perder direitos trabalhistas? Você quer que destruam a educação pública?

 SE SUA RESPOSTA É NÃO, PARTICIPE DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MARÇO

• Pelo cumprimento da lei do Piso
• Contra a terceirização
• Contra a entrega das escolas às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs)
• Contra o parcelamento de salários
• Contra a militarização de escolas públicas  
• Contra a reorganização das escolas públicas que sucateiam a educação

Converse com os seus colegas de escola. Discutam a importância da mobilização em defesa da valorização profissional e por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Participe dessa grande mobilização convocada pela COnfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Prefeitura recua e cancela concurso público realizado no no último domingo

Prefeitura recua e cancela concurso público realizado no no último domingo

A prefeitura de Caxambu cancelou na tarde de hoje o concurso público realizado no último domingo.
Apesar de todo o tumulto e da desorganização generalizada que foram registrados durante a realização do concurso, a prefeitura de Caxambu havia declarado que algumas provas estariam valendo, mas foi obrigada a recuar diante das inúmeras irregularidades verificadas pelos participantes, que poderão requerer a imediata devolução dos valores cobrados pelo município para efetuar as inscrições

UninCor Caxambu promove palestra sobre Trabalho Doméstico com Desembargador do TRT-2ª Região/SP
Encontro com Dr. Sérgio Pinto Martins marca o reinício das aulas para o Curso de Direito. 

Evento é aberto à comunidade e a entrada são 2kg de alimento.

Para dar as boas-vindas aos alunos e marcar o início do período letivo para o Curso de Direito, a UninCor Caxambu promove nesta sexta-feira [26], palestra com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, Dr. Sérgio Pinto Martins. O encontro, aberto ao público, será realizado às 19h40, no Salão de Convenções do Palace Hotel de Caxambu e a entrada são 2kg de alimento que serão revertidos para o Asilo Santo Antônio.

O convidado é Mestre em Direito Tributário e Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela USP. "O palestrante é autor de renome nacional conhecido pelo seu trabalho junto ao TRT e às obras na área do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Partilhar dos seus conhecimentos é momento de extrema importância para os acadêmicos, bem como para a formação continuada do profissional atuante na área trabalhista. A presença do Dr. Sérgio enaltece a instituição e toda a comunidade, dada a sua relevância e importância no cenário jurídico", comenta o Prof. Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior, Coordenador da UninCor Caxambu.

A palestra é voltada para os acadêmicos, profissionais do Direito e membros da comunidade em geral. Dentre os assuntos a serem abordados na palestra, ele vai tratar das recentes modificações na lei trabalhista que competem ao empregado doméstico que normatiza, dentre outros itens, o cadastro no Simples Doméstico, o recolhimento do FGTS, IR, e INSS, jornada de trabalho e seguro desemprego.

"Esta iniciativa dá segmento à série de eventos a serem realizados no Curso de Direito de Caxambu, reiniciado em agosto de 2015, com aula inaugural ministrada pela Desembargadora Drª. Rilma da Silva Hemetério, caxambuense que também abrilhantará a palestra do dia 26 de fevereiro", acrescentou o Coordenador da Unidade.

UninCor - Universidade Vale do Rio Verde

FACULDADE VICTOR HUGO - MEC DIVULGA MAPA DAS INSTITUIÇÕES INOVADORAS E CRIATIVAS!

FACULDADE VICTOR HUGO
MEC DIVULGA MAPA DAS INSTITUIÇÕES INOVADORAS E CRIATIVAS!
O MEC acaba de divulgar o Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica.

Foram considerados aspectos de gestão, currículo, ambiente, métodos e articulação com outros agentes. Uma das instituições reconhecidas como inovadoras foi a Escola Municipal Ana Carlos da Silva, em Itanhandu – MG.

O trabalho nesta escola foi objeto de análise de um artigo produzido em 2015 pela aluna do Curso de Pedagogia da Faculdade Victor Hugo, Renata Ribeiro Vieira, bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), que foi orientada pela Profª Joana Pires Luiz da Costa que ministra a Disciplina de Gestão e Análise Ambiental no Curso de Pedagogia.

O artigo intitulado “Relação Afeto-Educação à Luz da Escola da Ponte” traz um estudo das novas tendências transdisciplinares da educação, com ênfase na importância da afetividade para a aprendizagem.

Suas conclusões apontam para o fato de que o envolvimento dos pais, da comunidade, bem como a presença da natureza e o trabalho da agroecologia (que tem ênfase nas inter-relações, na transdisciplinaridade e no envolvimento com o espaço local) influenciam positivamente a aprendizagem, o desenvolvimento integral e a motivação dos alunos por meio da energia do afeto, facilitando mudanças comportamentais e no modo de pensar, deixando-os mais questionadores, críticos e pertencentes ao ambiente.

A Prof. Leila R. Direzenchi - Diretora Pedagógica da FVH) parabeniza a Prof. Joana e sua Pedagoga Renata Vieira pelo trabalho desenvolvido e reconhecido pelo MEC!

EPTV Sul de Minas - Problemas na organização geram confusão em concurso da Prefeitura de Caxambu

EPTV Sul de Minas

Problemas na organização geram confusão em concurso da Prefeitura de Caxambu

CONCURSO PÚBLICO - O POVO CLAMA POR RESPOSTAS! - Por José Celestino Teixeira

CONCURSO PÚBLICO - O POVO CLAMA POR RESPOSTAS!

Por José Celestino Teixeira

Foto: Marcio Silva Figueiredo

Depois de todo este Vendaval de Incompetência vai aclarando a idéia de que todo este Circo foi montado com uma só intenção ; GANHAR DINHEIRO!. Percebam que até o presente momento não se tem definido o número exato de quantos candidatos pagaram as inscrições. Inicialmente falou-se em + de 1000, depois em + de 3000 e, agora existem suspeitas de mais de 6.000. Fácil seria levantar o numero de alunos das Escolas Estaduais e Municipais onde ocorreram as provas e conferir o número de acomodações em salas de aula. Fácil porque a Superintendência de Ensino sediada em Caxambu dispõem desse numero de forma correta. Assim vê-se que arrecadou-se muito dinheiro. Agora o que não se sabe é quem ficou com a grana: A Magnus ou o Município? E há um fator complicador porque acostando-se no sigilo bancário, embora os depósitos tenham sido feitos na Caixa Econômica Federal, a empresa promotora do Concurso divulgou que existiram erros no ajuste de contas entre a Instituição Bancária e a Magnus. Chegam a transferir a um Banco Oficial a responsabilidade. Isto é grave. Gravíssimo! O que se sabe no entanto é que até agora a tal Lista de Nomes dos que estariam habilitados ao Concurso ainda não apareceu. Ninguém sabe Quem é Quem. Parece mesmo ter sido armada uma arapuca para pegar pessoas incautas, ainda que inconscientemente só pra faturar uma grana. Em pensar que em momentos de crise financeira todos correm para assegurar uma colocação, um emprego público com todas as garantias e com a propaganda do concurso por toda Minas Gerais e praticamente todo o País, quantas pessoas não acorreram a Caxambu para fazer o Concurso. Tinha tanta gente que não coube nas Escolas definidas. Aí começou o jogo de empurra empurra vc não é aqui é na outra escola, não aqui não é na outra. E no vai e vem muitos candidatos perderam as provas. A Câmara Municipal precisa exigir urgentemente do Prefeito e da Empresa Magnus o Número Exato de Candidatos Inscritos no Concurso que pagaram a taxa de inscrição. Não tendo resposta pode divulgar um Edital de Chamamento convocando os Candidatos inscritos que apresentem os comprovantes de inscrição e aí poder-se-ia levantar o numero Exato. Com certeza Isto não pode ficar Impune alguém tem que pagar. O Povo não pode ser enganado dessa maneira. Estima-se que houve um Faturamento Superior a 100 Mil Reais com o Concurso. Cadê o Dinheiro?

Foto: Ariovaldo Alessandra

OBSERVAÇÃO GRAVE : OUTRA SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA É QUE VAZARAM PROVAS E GABARITOS NA PARTE DA MANHÃ , QUANDO O CONCURSO AINDA TINHA UMA ETAPA DE PROVAS NA PARTE DA TARDE. AQUI MESMO NESTE PORTAL FOI DIVULGADA UMA PROVA, INCLUSIVE COM AS QUESTÕES. 

MUITOS CANDIDATOS, INCLUSIVE, NÃO ENTREGARAM O GABARITO FICANDO DE POSSE DELE.
ESTE FATO POR SI SÓ É SUFICIENTE PARA ANULAÇÃO DO CONCURSO, POIS OCORREU "QUEBRA DE SIGILO" , ANTES MESMO QUE A APLICAÇÃO DAS PROVAS HOUVESSE TERMINADO.

JÁ NÃO É MAIS CASO DE SIMPLES AÇÕES INDENIZATÓRIAS, O CASO TRANSFORMOU-SE EM "CASO DE POLÍCIA"!

PELO MENOS EM TESE: FOI CRIME O QUE OCORREU NESTE DOMINGO!

Hospital recebeu verba para compra de equipamentos

Hospital São Lourenço

Hospital recebeu verba para compra de equipamentos

A Diretoria/Administração do Hospital São Lourenço está sempre em contato com representantes do poder público (federal, estadual e municipal), no sentido de buscar, institucionalmente, recursos para promover melhorias nos serviços oferecidos à população. O benefício mais recente foi a liberação, pela Secretaria Estadual de Saúde/SES, de verba no valor de R$ 48.900,00 referente à emenda parlamentar da deputada estadual Geisa Teixeira (PT/MG) - para compra de equipamentos.

A deputada Geisa Teixeira e o presidente do Conselho Diretor do Hospital, Márcio José Santiago Alves, no momento da assinatura do convênio na Secretaria de Saúde de MG, em Belo Horizonte.

Com o recurso, foram adquiridos dois desfibriladores (voltados à reanimação de pacientes), dois aspiradores de secreções (elétricos/móveis) e cinco oxímetros portáteis (que medem a saturação de oxigênio no sangue), cuja chegada ao Hospital está programada para os próximos dias. “Ações como esta são importantes para que possamos investir em formas de otimizar o atendimento à população”, destacou o presidente do Conselho Diretor do Hospital, Márcio José Santiago Alves, que recentemente esteve na SES, em Belo Horizonte, para - juntamente com a deputada Geisa - assinar o convênio relativo à emenda.

No ano passado, a parlamentar mineira já havia acompanhado os administradores do Hospital, Eustáquio Tarcísio Silva e Letícia Alves de Oliveira, em uma audiência junto ao secretário de Saúde de MG, Fausto Pereira dos Santos, para tratar de outros assuntos de interesse do Hospital. A instituição agradece a deputada pelo empenho na obtenção do recurso. Para este ano, é esperada a liberação de novas verbas, referentes a outras resoluções e emendas parlamentares em prol do Hospital.

Cancelamento de concurso público causa tumulto e indignação em Caxambu

Cancelamento de concurso público causa tumulto e indignação em Caxambu

Desorganização e falta de informações levam candidatos a protestar diante da prefeitura de Caxambu na manhã deste domingo.

                                                                  Vídeo: Nathy Santos

Fotos: Marcio Silva Figueiredo

Vídeo: Katia Andrade

CONCURSO PÚBLICO - HOUVE CANCELAMENTO OFICIAL? Por José Celestino Teixeira

CONCURSO PÚBLICO - HOUVE CANCELAMENTO OFICIAL?

Por José Celestino Teixeira

Foto: Ana Lucia Reis

É oportuna, a respeito, a lição de HELY LOPES MEIRELLES (in Direito Administrativo Brasileiro, 16ª ed., RT, 1991, ps. 77/78):
"Os princípios básicos da administração pública estão consubstanciados em quatro regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. Por esses padrões é que se hão de pautar todos os atos administrativos. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da validade da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relegá-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais.

E acrescenta:

"A legalidade, como princípio de administração (Const. Rep., art. 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei, e às exigências do bem-comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso." (oB. cit., p. 78).

No mesmo sentido ensina DIÓGENES GASPARINI (in Direito Administrativo, 5ª ed., Saraiva, 1995, p. 06):

"O princípio da legalidade, resumido na proposição suporta a lei que fizeste, significa estar a Administração Pública, em toda sua atividade, presa aos mandamentos da lei, deles não se podendo afastar, sob pena de invalidade do ato e responsabilidade de seu autor. Qualquer ação estatal sem o correspondente calço legal, ou que exceda ao âmbito demarcado pela lei, é injurídica e expõe-se à anulação."

Na manhã deste domingo ( 21/02/2016) leio nas páginas do Portal ARTE 3, uma serie de postagens de manifestações feitas por pessoas interessadas diretamente interessadas ( participantes inscritos) na realização do Concurso Público promovido pela Administração Municipal, a cargo da Magnus e que tem dado “panos pra manga”.

Primeiro a tal Lista em que mesmo pagando as inscrições, os interessados não visualizaram seus nomes constando dela.
Depois a informação de que mesmo, não constando o nome na Lista Oficial que seria necessariamente divulgada antes da realização das provas, os interessados poderiam comparecer ao local de prova portando o comprovante do Recolhimento da Inscrição e seriam admitidos.

Ora, a divulgação prévia da Lista de Participantes no Concurso impõem-se a Administração Pública, como pressuposto ao cumprimento do Princípio Constitucional de Publicidade dos Atos Administrativos.

Admita-se, no entanto que possa ter havido algum problema entre a entidade arrecadadora (CEF) e a Empresa promotora do Certame. Questões burocráticas alheias ao proceder dos inscritos regularmente no Concurso promovido pela Administração Municipal de Caxambu.

Supondo-se que a irregularidade fosse sanada com a apresentação pelos inscritos, dos comprovantes de pagamento da taxa de inscrição.

Neste caso admitir-se-ia o candidato a sala de provas.

Até aqui tudo bem, embora flagrante a irregularidade.

Mesmo assim ocorrendo a admissão do inscritos quites, ainda que seus respectivos nomes não constassem da Lista Previa divulgada pela Magnus a situação poderia ter sido regularizada.

Contudo é dever da promotora do Concurso, antes de divulgados os Resultados Finais, que a lista dos inscritos e participantes ao certame seja divulgada.

Esta é condição “sine qua non” do atendimento aos pressupostos de Publicidade e Legalidade impostos a qualquer esfera do Poder Público.

Sem a divulgação desta Lista o Concurso é Nulo ou se quiserem outros: ANULAVEL face ao descumprimento de pressupostos constitucionais que validam s Atos Administrativos.
Fala-se em cancelamento do concurso, conforme se vê divulgado aqui em várias postagens, contudo é prudente esperarmos a manifestação do Ministério Publico já previamente provocado tanto pela Câmara Municipal, quanto elo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caxambu e, ainda pela presença ao Gabinete da Digníssima Promotora de Justiça (em exercício na Comarca) de vários candidatos, conforme também divulgado pelo Arte 3.

O Momento é de perplexidade, apreensão e Revolta de todos os inscritos.
Aguardemos com equilíbrio e prudência o desenrolar dos Fatos.

Afinal, o mínimo que se espera é que o Executivo Municipal venha a Público manifestar-se quanto às inúmeras irregularidades já apontadas dando Satisfação à Sociedade Caxambuense e em especial aos Candidatos Inscritos que investiram tempo e dinheiro.

Oxalá isto ocorra!

Deputado Arantes cobra da Cemig uma solução para a queda de energia no Sul de Minas

Deputado Arantes cobra da Cemig uma solução para a queda de energia no Sul de Minas
Companhia diz que rede está sobrecarregada e que não tem previsão de melhoria

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) foi recebido em audiência nessa quarta-feira (18/02/16) pelo superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig, Anderson Ferreira, para tratar das constantes quedas de energia elétrica no Sul de Minas, especialmente na região de Jacuí.

Para o deputado Arantes, o problema é sério. “Tivemos que passar o Natal e as festas de Reis sem luz, o povo está revoltado com isso. E o que é mais grave: os produtores rurais estão tendo prejuízos com o fornecimento irregular. As perdas nas cooperativas de leite e de laticínios são preocupantes. Isso não pode continuar”, afirmou.

Antônio Carlos Arantes solicitou providências urgentes para resolver o problema e entregou requerimentos do presidente da Câmara Municipal de Jacuí, Célio Batista da Silva, e do presidente da Cooperativa Agropecuária (Cooperjac), Antônio José dos Santos, além de representantes da igreja e da população da cidade, relatando as perdas com a falta de energia elétrica.

O deputado também apresentou um requerimento assinado pelos vereadores de Guapé, Rodrigo do Ertinho, João do Lico e José Milton, relatando os mesmos problemas na comunidade de Capoeirinha, que fica na estrada que liga ao município de Pimenta.

Arantes lembrou ao superintendente da Cemig que, se nada for feito, a situação deve piorar em abril, quando começa a panha do café. “A região é uma grande produtora e muitas máquinas serão ligadas nesse período. Ninguém sabe o que vai acontecer”, advertiu.

Posição da Cemig

O Superintendente Anderson Ferreira recebeu com atenção e presteza os requerimentos apresentados e disse que a situação preocupa a direção da Cemig. Segundo ele, uma única linha de transmissão atende às cidades de Jacuí e Fortaleza de Minas, sobrecarregando a rede. Anderson Ferreira informou que novos investimentos estão sendo feitos pela companhia, mas não soube dizer quando o problema será resolvido.

Texto e fotos: JC Junot