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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NO PLANALTO DE POÇOS DE POÇOS DE CALDAS

MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NO PLANALTO DE POÇOS DE POÇOS DE CALDAS




O Planalto de Poços de Caldas (Caldas, Poços de Caldas, Santa Rita, Pocinhos, Andradas, Ibitiúra de Minas) guarda refúgios de Mata Atlântica e um dos principais encontra-se em Caldas, município dos mais antigos da região. Em 2006 foi criada a APA - Santuário Ecológico da Pedra Branca, através de Lei Municipal. O local é área de recarga de águas de abastecimento de importantes rios da região.

Conflitos socioambientais existem na região no aspecto do parcelamento irregular do solo urbano e rural, destruição de áreas de mananciais, a mineração que, em alguns casos, é efetivada de forma predatória, a pressão econômica sobre peculiaridades socioculturais da região como o ecoturismo, a agricultura familiar, práticas de cultivo orgânico e de organização popular. O Ministério Público tem acompanhado as questões fiscalizando os licenciamentos, participando de discussões locais, ouvindo empreendedores, autoridades e vários segmentos da população, e atuando com medidas extrajudiciais e judiciais em prol de deveres e direitos concretizados em nossa legislação.



Fonte: Coordenadoria da Bacia do Rio Grande
http://baciariograndemp.blogspot.com.br/