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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Codemig realiza consulta pública sobre gestão das águas minerais

Codemig realiza consulta pública sobre gestão das águas minerais

Empresa pretende selecionar parceiro privado com atuação no ramo de alimentos e/ou bebidas; sugestões e questionamentos podem ser enviados até 23 de fevereiro

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), promove consulta pública sobre a licitação para o projeto de exploração de águas minerais. Os interessados poderão enviar sugestões, comentários e questionamentos em relação à documentação disponibilizada para o e-mail cpel@codemig.com.br, até o dia 23 de fevereiro de 2017. As respostas aos comentários recebidos devem ser divulgadas no site da Codemig em 10 de março. As minutas dos instrumentos convocatórios da licitação, destinada a selecionar parceiro para a constituição de sociedade em conta de participação, estão disponíveis aqui, podendo também ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação (CPEL) da Empresa (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte).
Indutora do desenvolvimento econômico e alinhada com seu planejamento estratégico, a Codemig objetiva selecionar parceiro privado com expertise no ramo de alimentos e/ou bebidas, para assumir e exercer a exploração da atividade econômica, desde a extração das águas minerais até a venda ao consumidor final. Como contrapartida da disponibilização de seus ativos à sociedade em conta de participação, a Empresa participará dos resultados do empreendimento por meio da constituição de uma sociedade em conta de participação.
Antes de lançar a licitação, a Codemig optou por realizar uma consulta pública de 15 dias, a fim de garantir os interesses públicos e tornar o negócio mais atrativo à iniciativa privada, além de valorizar a transparência e a eficiência do processo. Com isso, os eventuais interessados poderão apresentar considerações sobre qualquer aspecto relativo à minuta do edital e de seus anexos. A Codemig analisará e responderá os comentários recebidos. Após isso, o processo interno deverá seguir os trâmites para a publicação do edital da licitação, conforme decisão da Empresa.
A futura licitação
A Codemig pretende realizar a licitação na modalidade pregão presencial, do tipo maior oferta, tendo por objeto “a seleção de parceiro privado para a constituição de sociedade em conta de participação destinada à exploração do negócio de águas minerais e seus correlatos, por um período de 15 anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Codemig”. De acordo com a minuta do edital, poderão participar pessoas jurídicas, isoladamente ou em consórcio, autorizadas a funcionar no País, que atendam aos requisitos especificados.
A minuta prevê que o licitante poderá realizar visita técnica no local onde serão executadas as atividades, tomando conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos mesmos e na apresentação das propostas. A proposta comercial será composta por uma única seção, onde o licitante deverá ofertar o percentual do lucro líquido que será pago pela Sociedade em Conta de Participação à Codemig, considerando-se válidas ofertas entre 25% e 50%.
O documento também apresenta itens de qualificação técnica a serem requeridos, como comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características, quantidades e prazos do objeto da licitação e atestado de capacidade de distribuição que comprove acesso da licitante a uma rede de distribuição capaz de vender, no mínimo, 1 milhão de litros de bebidas por mês ou 12 milhões de litros por ano. O objetivo é garantir que o futuro sócio ostensivo esteja apto a executar o serviço com qualidade e eficiência, em benefício do estado e da população.
Encerrado o procedimento licitatório, a licitante vencedora será convocada para a Assembleia Geral de Constituição da Sociedade em Conta de Participação, onde e quando será assinado o Contrato Social, cuja minuta também se encontra disponível no site da Codemig. Será cedido, por exemplo, o direito de explotação (retirada de recursos naturais com máquinas adequadas para fins de beneficiamento, transformação e utilização) de fontes de Caxambu e Cambuquira, além do uso dos imóveis localizados nesses municípios onde estão instaladas as unidades fabris de extração e envase de água. O contrato tem valor estimado de R$25 milhões.
Dinamismo e desenvolvimento
Para a Codemig, a iniciativa é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o público-alvo das águas minerais e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população. Assim, a Empresa busca maximizar o retorno econômico, considerando sempre a gestão eficiente dos recursos públicos. Além disso, a Codemig objetiva fomentar novos modelos de negócio e ampliar as vantagens competitivas do estado, propiciando ainda a geração de empregos.
A Codemig tem por objeto social a promoção do desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, mediante a atuação voltada para o investimento estratégico em atividades, setores e empresas que tenham grande potencial de assegurar, de forma perene e ambientalmente sustentável, o aumento da renda e o do bem-estar social e humano de todos os mineiros. Sua missão empresarial é ser uma empresa pública comprometida com o crescimento econômico sustentável de Minas Gerais, mediante soluções integradas e inovadoras, em parceria com o setor privado. A visão estratégica é ser uma empresa pública reconhecida como importante indutora e orquestradora do desenvolvimento econômico do estado.
Desde que reassumiu a unidade de negócios de águas minerais, anteriormente concedida à Copasa, a Codemig tem mantido a atividade produtiva e conservado os ativos em patamares adequados de operação.
A Codemig
Em consonância com as diretrizes do Governo estadual, a Codemig pauta suas ações, de forma arrojada e moderna, em três grandes eixos estratégicos: Mineração, Energia e Infraestrutura; Indústria Criativa; e Indústria de Alta Tecnologia. A Empresa investe em vários segmentos, como extração de nióbio e terras-raras, levantamento geológico e geofísico, águas minerais, materiais estratégicos e energia, aeroespacial e defesa, biotecnologia, Internet das Coisas, telecomunicações, distritos industriais, turismo de lazer e negócios, moda, gastronomia, audiovisual, música e artes. Sua múltipla atuação está cada vez mais voltada para que riquezas gerem novas oportunidades de investimentos, aumentem a competitividade e propiciem bons negócios para o setor produtivo mineiro.

CODEMIG