EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Mariana Carvalhal Costa, com sede na cidade de
Soledade de Minas – Minas Gerais torna-se público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o Regulamento Próprio de Licitação, Lei nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, Decreto Estadual nº 45.085/2009 e
Resolução SEE/MG nº 2.245/2012 a realização da Chamada Pública nº 02/2016, do
tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. O edital
encontra-se afixado no mural da Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal Costa e
unidade da EMATER de Cruzília, Baependi, Carmo de Minas e Soledade de Minas. Os
envelopes deverão ser entregues na Escola Estadual Dona Mariana Carvalhal
Costa, Rua Manoel Guimarães, nº 790, Centro, na cidade de Soledade de Minas –
Minas Gerais às 17:00 do dia 14/09/2016. A abertura dos envelopes será no dia
14/09/2016 às 17:00hs. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
