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terça-feira, 19 de abril de 2011

CPI dos Medicamentos

C P I - COMISSÃO DEFINIDA
 
VEREADORES REUNIDOS COM A ASSESSORIA JURÍCA DA CÂMARA
Diante das diversas reclamações relativas ao acesso a medicamentos de USO CONTÍNUO, principalmente aos idosos, amparados a Lei Federal Nº 10.471 de 1º de Outubro de 2003 lhes garante a distribuição siatemática pelo poder público, seja em qualquer esfera do poder, entenderam os Ilustres Vereadores que fará bem ao erário prestar informações para que a população se intere dos reais motivos, se houverem, desta falta sistêmica, que vem provocando desconforto a quem não dispõe de recursos financeiros próprios para aquisição destes medicamentos, que muitas vezes apresantam elevados custos, que inviabilizam o o acesso aos medicamentos que lhes são garantidos por força de Lei.
Os lideres partidários da Câmara Municipal escolheram seus representantes para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que juntamente com a assessoria do Diretor Jurídico, reuniram-se na manhã desta terça-feira, dia 19/04/2011, para definir os cargos a serem ocupados conforme o regimento se aplica.
 
São os vereadores membros da comissão:


- HERCÍLIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO ( PMDB ),
VICENTE DE PAULA MORERIRA DE SOUZA ( PSDB ), CLAUDINEI BRUNO DA SILVA ( PP ),
FRANCISCO PEREIRA FERNANDES ( PTB ), RUBEBENS ALVES MACIEL ( PSC ).
 

Por concenso, os ilustres vereadores definiram os cargos da comissão
:
- PRESIDENTE : VEREADOR VICENTE DE PAULA MOREIRA DE SOUZA - PSDB
- RELATOR       : VEREADOR HERCÍLIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO - PMDB
- SECRETÁRIO: VEREADOR FRANCISCO PEREIRA FERNANDES - PTB
- MEMBRO       : VEREADOR CLAUDINEI BRUNO DA SILVA - PP
- MEMBRO       : VEREADOR RUBENS ALVES MACIEL - PSC

 
VER. PRES. VICENTE DE PAULA, VER. RELATOR HERCÍLIO NOGUEIRA, VER. SEC. FRANCISCO PEREIRA COM O ASS. JURÍDICO Dr. JOÃO BATISTA
Depois de compostos os cargos, deliberaram para as quintas-feiras, a partir do dia 05/05/2011, às 13 horas, as reuniões que se fizerem necessárias, onde ficou também deliberada a aprovação de alguns requerimentos junto a Secretaria de Saúde.
A comissão solicitará ao Vereador Presidente da Câmara Municipal, Vereador Avilmar Hemetério que oficie o Poder Executivo, dando-lhe assim ciência da CPI, deixando abertos todos os canais de aco,panhamento possíveis.  


Fonte: Câmara Nova 
http://camaranovacaxambu.blogspot.com/