Encontro com secretária-adjunta do Estado alertou para os problemas do setor
Arantes considera fundamental apoiar o turismo mineiro. “A legislação existente não acompanha o crescimento do nosso Estado. Precisamos urgentemente revisar pontos, como o repasse da alíquota de ICMS para os municípios, que hoje é de apenas 0,1%, e agilizar a criação do fundo estadual de apoio ao turismo”, explica.
A decisão foi tomada após receber em seu gabinete a visita da secretária-adjunta de Estado de Turismo Silvana Nascimento, que estava acompanhada da equipe responsável pela gestão do setor em Minas.
O repasse da alíquota do ICMS e a criação do fundo de apoio ao turismo
Pela legislação atual, o Estado repassa aos municípios habilitados 0,1% do ICMS arrecadado. “É um percentual menor que o repassado ao esporte, por exemplo”, destaca a secretária-adjunta Silvana Nascimento.
Segundo ela, Minas Gerais tem atualmente 206 municípios habilitados a receber verbas para promover o turismo e outros 287 que também querem ser contemplados com este benefício.
O deputado Antônio Carlos Arantes defende o aumento do percentual de repasse da alíquota e também a criação do fundo estadual de turismo. “A política atual precisa ser incrementada para atender às demandas existentes. Hoje temos uma rede hoteleira maior e mais bem equipada, um aeroporto internacional que é a porta de entrada do nosso Estado e atrações naturais que devem ser mostradas ao Brasil e ao mundo. Para isso, precisamos investir em um setor que é hoje a indústria que mais cresce no mundo”, conclui.
A secretária-adjunta estava acompanhada de Daniele Feyo, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Cláudia Bolognani, superintendente de Políticas de Turismo, e Flávia Ribeiro, diretora de Planejamento das Políticas de Turismo.
Segundo ela, Minas Gerais tem atualmente 206 municípios habilitados a receber verbas para promover o turismo e outros 287 que também querem ser contemplados com este benefício.
O deputado Antônio Carlos Arantes defende o aumento do percentual de repasse da alíquota e também a criação do fundo estadual de turismo. “A política atual precisa ser incrementada para atender às demandas existentes. Hoje temos uma rede hoteleira maior e mais bem equipada, um aeroporto internacional que é a porta de entrada do nosso Estado e atrações naturais que devem ser mostradas ao Brasil e ao mundo. Para isso, precisamos investir em um setor que é hoje a indústria que mais cresce no mundo”, conclui.
A secretária-adjunta estava acompanhada de Daniele Feyo, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Cláudia Bolognani, superintendente de Políticas de Turismo, e Flávia Ribeiro, diretora de Planejamento das Políticas de Turismo.
Texto e fotos: Juvenal Junot
