Seria possível transformar o Parque das Águas de Caxambu em um MONUMENTO NATURAL?
Área de preservação incluiria os locais de recarga e de vasão de nossas fontes naturais
Área de preservação incluiria os locais de recarga e de vasão de nossas fontes naturais
Entende-se por monumento natural uma ocorrência natural
contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou
representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e
culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade
Unidades de Conservação no Brasil
No Brasil, Monumento Natural é uma categoria de Unidade de Conservação de proteção integral definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Essas unidades são criadas com a finalidade de preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
As unidades da categoria Monumento Natural podem ser
constituídas por áreas particulares, desde que seja possível
compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos
recursos naturais do local pelos proprietários. Havendo
incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou
não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo
órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do
Monumento Natural com o uso da propriedade, a área deve ser
desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
A visitação pública está sujeita às condições e restrições
estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas
pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em
regulamento.
Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, existiam 23 (vinte e três) unidades dessa categoria no Brasil em Janeiro de 2012:
- Monumento Natural o Frade e a Freira
- Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido
- Monumento Natural da Gruta do Lago Azul
- Monumento Natural da Pedra do Elefante
- Monumento Natural das Árvores Fossilizadas
- Monumento Natural das Falésias de Beberibe
- Monumento Natural Ilhas Cagarras
- Monumento Natural de Lancinhas
- Monumento Natural do Conjunto Espeleológico do Morra da Pedreira
- Monumento Natural do Rio Formoso
- Monumento Natural do Rio São Francisco, criado em junho de 2009;
- Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e Urca
- Monumento Natural dos Pontões Capixabas, criado em dezembro de 2002;
- Monumento Natural Estadual Serra das Torres
- Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú
- Monumento Natural Estadual da Pedra Grande
- Monumento Natural Estadual Peter Lund
- Monumento Natural Grota do Angico
- Monumento Natural Monólitos de Quixadá
- Monumento Natural Morro de Santo Antônio
- Monumento Natural Municipal Capão da Amizade
- Monumento Natural Municipal da Pedra do Colégio
- Monumento Natural dos Cânions do Subaé
Fonte: Wikipédia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Monumento_natural
