O construtor Osvaldo Gonçalves da Silva protocolou na Câmara, no dia 23 de fevereiro, uma denúncia referente ao suposto pedido de propina pelo prefeito em relação à obra da UBS do bairro Vila Verde. Diante desta situação foi formada uma Comissão Especial, composta pelos vereadores Alessandro Fortes (Sandrinho do Som), Denílson Martins (secretário) e Marcos Halfeld, para apurarem os fatos, no dia 29. A Comissão já ouviu três testemunhas, bem como o construtor, nos dias 1o e 4 de março. Teria que apresentar o parecer, no dia 14, o que não ocorreu, pois aguardava respostas de um requerimento apresentado ao Executivo durante a Reunião Ordinária, no dia 29 de fevereiro, solicitando informações a respeito da citada obra.
Durante a Reunião Ordinária realizada pela Câmara, no dia 14 de março, foi lido um comunicado do construtor Osvaldo Gonçalves conclamando a população para cobrar dos seus representantes medidas que assegurem o afastamento imediato do prefeito. Na oportunidade, o presidente Fábio Curi informou que a Câmara está tomando todas as medidas cabíveis e que cobraria do Executivo as respostas do requerimento elaborado pela Comissão, subscrito por todos os vereadores, solicitando informações sobre o caso.
Manifestações dos membros da Comissão Especial
– O vereador Marcos Halfeld ressaltou que todos os membros da Comissão Especial estão empenhados no trabalho. Falou que se a obra ainda não foi entregue ao município, a responsabilidade era exclusiva da empresa 3 G Locações e Edificações Ltda. – ME, de Lagoa da Prata (MG), mas que, segundo informações extra-oficiais, a obra já estava concluída e a Comissão Especial estava tomando todas as providências necessárias para averiguar os fatos. Ressaltou que a Comissão aguardava a resposta ao requerimento para prosseguir com os trabalhos.
– O vereador Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) estranhou o fato de dois representantes da empresa 3G comparecerem à Câmara voluntariamente, atendendo ao seu convite, no dia 1o de março, e se recusarem a depor separadamente. Sugeriu que o prefeito também fosse convocado para depor, caso seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), posteriormente.
– O secretário Denílson Martins ressaltou que no momento oportuno o prefeito seria convocado para prestar os esclarecimentos. Informou que o parecer da Comissão Especial seria entregue dentro de poucos dias, independente das respostas do requerimento nº14/16. Lembrou que a responsabilidade pela obra era solidária, entre o Município e a empresa 3G. Cobrou a necessidade de se identificar os fiscais da obra.
Manifestações dos demais vereadores
– O vereador Jean Carlos considerou necessária a apuração dos fatos o mais breve possível, a fim de dar respostas à população, e falou da necessidade de convocar o prefeito para prestar depoimentos, caso seja criada uma CPI.
– O vice-presidente Clóvis Almeida lembrou que a obra objeto de discussão declarada terminada, de fato ainda não estava em condições de ser entregue ao município, em razão de estar depredada, gerando a necessidade de investigação do motivo pelo qual o prédio se encontra naquele estado. Lembrou que se houve pagamento sem as obras estar em condições de ser entregue ao município, estava configurada a referida responsabilidade solidária. Indagou a existência de algum documento autorizando o construtor Osvaldo a realizar a obra.
– O vereador Hercílio Nogueira Filho indagou se a obra já foi entregue ao Ministério da Saúde e, por conseguinte, recebido a última parcela do pagamento. Sugeriu que a Casa enviasse um ofício ao Ministério da Saúde solicitando as referidas informações.
– O vereador Nilton Américo ressaltou que esteve algumas vezes na obra a fim de fiscalizar, com outros vereadores, mas que a informação repassada, inclusive pelo construtor Osvaldo, era que tudo estava dentro da legalidade.
– O presidente Fábio Curi referindo-se à indagação da existência de algum documento autorizando o construtor Osvaldo a executar a obra, recordou que tal indagação constava no requerimento nº14/16, que a Casa aguardava a resposta. Todavia, expôs que segundo declarações do próprio Osvaldo, não havia documento formalizado.
Fonte: Câmara Caxambu
