Municípios intensificam a realização das Conferências de Assistência Social
As conferências são instrumentos de fundamental importância para a avaliação da assistência social
Com a proximidade do prazo limite para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, que termina no dia 9 de agosto, as cidades mineiras têm intensificado a realização dos eventos preparatórios para a X Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada no período de 16 a 18 de outubro, no Hotel Fazenda Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (2), o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, participa das conferências nas cidades de Passos e Fortaleza de Minas, no Sul do Estado.
As conferências são instrumentos de fundamental importância para a avaliação da assistência social, bem como para que os participantes apresentem propostas de diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Neste ano, o tema definido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi a Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas.
Durante a realização das Conferências Municipais de Assistência Social serão eleitos mil delegados, que representarão os municípios na etapa estadual. Deste evento, em Caeté, também serão escolhidos os delegados que vão à IX Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada no período de 16 a 19 de dezembro, em Brasília. Nela, serão apresentadas as propostas levantadas em Minas para o aperfeiçoamento do Suas.
Diretrizes
A assistência social tem como diretriz a descentralização político-administrativa para os três entes federados (União, estados e municípios), a participação da população por meio de organizações representativas e a primazia da responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal na condução dessa política.
Neste ano, o tema definido pelo CNAS para as conferências foi subdividido em seis eixos: o cofinanciamento obrigatório da Assistência Social; gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; gestão do trabalho; gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios do SUAS e a regionalização dos serviços de assistência social.
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) é o responsável pela realização da X Conferência Estadual de Assistência Social em Minas, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social.
