Palace Hotel - Caxambu

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

NO QUE É MEU NINGUÉM TASCA!
Por José Celestino Teixeira 


Os recentes acontecimentos políticos que ocupam páginas dos principais jornais, revistas e imagens na TV, nos dão conta de que houve uma ruptura entre o Poder Político e a Nação.
Os políticos em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal) decretaram por suas ações e atitudes verdadeiro Divórcio com os Eleitores.
Na contramão, já que quem paga seus subsídios (salários) é o Eleitor Contribuinte.
Essa ruptura é uma verdadeira rescisão do Contrato Social, alias obra do imortal Rosseau.
“Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade civil assim como se conhece hoje. Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia. Da mesma forma, o homem nasceria livre, mas por toda parte se encontraria acorrentado por fatores como sua própria vaidade, fruto da corrupção do coração. O indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e daqueles que o rodeiam, o que em certo sentido refere-se a uma preocupação constante com o mundo das aparências, do orgulho, da busca por reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia refletida na concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII.”
Na obra o pensador Francês conclui:
“Rosseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das ações humanas e, da mesma, em determinados momentos o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes. Por outro lado, em outros momentos, a concorrência faria com que todos desconfiassem de todos. Dessa forma, nesse contrato social seria preciso definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre todos. Se por um lado a vontade individual diria respeito à vontade particular, a vontade do cidadão (daquele que vive em sociedade e tem consciência disso) deveria ser coletiva, deveria haver um interesse no bem comum.
Este pensador acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz para submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia eterna entre as pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental em sua obra está na afirmação de que a propriedade privada seria a origem da desigualdade entre os homens, sendo que alguns teriam usurpado outros. A origem da propriedade privada estaria ligada à formação da sociedade civil. O homem começa a ter uma preocupação com a aparência. Na vida em sociedade, ser e parecer tornam-se duas coisas distintas. Por isso, para Rousseau, o caos teria vindo pela desigualdade, pela destruição da piedade natural e da justiça, tornando os homens maus, o que colocaria a sociedade em estado de guerra. Na formação da sociedade civil, toda a piedade cai por terra, sendo que “desde o momento em que um homem teve necessidade do auxílio do outro, desde que se percebeu que seria útil a um só indivíduo contar com provisões para dois, desapareceu a igualdade, a propriedade se introduziu, o trabalho se tornou necessário” (WEFFORT, 2001, p. 207).
“Daí a importância do contrato social, pois os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural (quando o coração ainda não havia corrompido, existindo uma piedade natural), necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para isso. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade.”
Contudo as últimas noticias nos dão conta, que o Divorcio Político Social é uma realidade no Brasil de Hoje.
Dois Exemplos Clássicos:
Em Guaxupé, aqui mesmo no Sul de Minas Gerais uma vereadora acertou com o Ministério Público a famosa “Delação Premiada”.
Nela, a parlamentar municipal qual admitiu existir na Câmara, daquela importante cidade (sede da “Cooxupé”, a maior Cooperativa de Comercialização e Exportação de Café do Mundo), um esquema de “diárias” fraudadas pagas a maioria dos vereadores.
Entre 16 Mil Reais e 21 Mil Reais foram pagos com dinheiro público a vereadores que simulavam a frequência da cursos de aperfeiçoamento, que incluíam , inclusive uma modalidade “sui generis”: Curso de Refrigeração e Ambientação”.
Como se não bastasse a usurpação do dinheiro público, os vereadores envolvidos na fraude, agora inovaram.
Pasmem!
Instauraram na Câmara um Processo de “Quebra de Decoro Parlamentar” contra a Vereadora Denunciante.
Ora, como podem os acusados de corrupção processarem quem denuncia o roubo?
Mas foi assim.
Outro exemplo fantástico foi o ocorrido na cidade Catarinense de Garopaba:
“Um movimento popular esteve em frente ao local na terça para novamente pressionar pela redução dos salários. No dia 31 de agosto, o grupo protocolou um pedido para baixar os salários dos vereadores, que somam quase R$ 65 mil por mês.
"Quando os políticos pediram para apertar os cintos, desde o período militar, o povo sempre pagou a conta. Agora a gente quer dividir esta conta com os políticos", disse um dos manifestantes nesta terça.
De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Bernardo, a redução salarial está fora de cogitação. "A gente pode pegar do Legislativo até 7% e hoje nós da Câmara dos vereadores só estamos recebendo 4,5%. Com isso a gente deixa uma economia de quase R$ 200 mil para a prefeitura", explicou.
Um portaria publicada na segunda-feira (21) restringe a presença da população de Garopaba, no litoral catarinense, durante as sessões da Câmara de Vereadores. Segundo o documento, fica proibido qualquer tipo de manifestação no local. Dentre as restrições, ninguém pode entrar no plenário com bandeiras, cartazes ou faixas.
Na terça-feira (22), a aplicação da nova medida gerou tumulto. Um grupo de manifestantes vinha frequentando as sessões pedindo que vereadores reduzam o próprio salário, o que já havia gerado confusão na semana passada.
O grupo não aceitou a explicação e voltou a pressionar. Com a nova portaria, nesta terça os manifestantes ficaram ainda mais indignados. "Essa é a casa do povo, mas o povo não pode falar?", questionou uma das manifestantes.
“Antes da sessão noturna de terça-feira (22), três viaturas da Polícia Militar estacionaram no local. Agora, vereadores vão ouvir apenas associações e entidades - desde que se inscrevam com 15 dias de antecedência.”
Estes dois exemplos confirmam o Divorcio entre Vereadores e Eleitores.
A Vontade dos Outorgados/Vereadores sobrepõem a dos Outorgantes/Eleitores.
Em Caxambu resguardadas as devidas proporções, não é diferente.
A coleta de assinaturas para um “Projeto de Iniciativa Popular” que visa a redução dos Salários (subsídios de Vereadores, Prefeito e vice), parece não ter agradado ao Legislativo Municipal.
Se a princípio um ou outro vereador que mantém oposição ao Prefeito, pelo menos aparentemente aderiu à vontade popular, os do “baixo clero” (termo técnico utilizado pela crônica política) foram radicalmente contra.
Agora surge uma novidade, mesmo entre os que fazem oposição ao Prefeito ouvi pessoalmente de um deles, o seguinte argumento: “Diminuir subsídios dos vereadores, na atualidade, implicaria em transferir mais recursos ao Executivo Municipal”.
Uma falácia!
Explique-se: “Designa-se por falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro.”
Ainda, ontem ouvi de um ex-vereador, que, inclusive foi Presidente da Câmara de Vereadores de Caxambu, durante o Primeiro Mandato do Ex-prefeito Isaac Rosental (alias um dos mais eficientes na história democrática do Município), no caso o Alexandre Ramos ribeiro (O Alexandrinho do Hotel Alex), a seguinte passagem:
“Abordando um vereador da Casa quis saber a quantas andavam o tal projeto de Iniciativa Popular, que propõe a redução dos subsídios dos Vereadores.”
Momento em que recebeu uma acalorada resposta: Isso, não passa na Câmara!
Ora, ora, meus amigos eleitores, afinal onde estamos?
Repetindo a indagação musical,composição do Renato Russo, que se tornou sucesso O Legião Urbana:
QUE PAIS É ESSE?

José Celestino Teixeira Teixeira