AVANT SUPERMERCADO - CAXAMBU

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sábado, 19 de novembro de 2011

ACE/CDL - Caxambu Informa:

 

FERIADOS PARA 2012



FERIADOS NACIONAIS
MÊS
DIA
ACONTECIMENTO
LEGISLAÇÃO
JANEIRO
01
- Ano Novo
-  Lei Federal nº 662,  06/04/49
ABRIL
21
- Tiradentes 


- Lei Federal nº 10.607,19/12/02 (revogou a  Lei nº 1.266, 08/12/50).
- Data Magna do Estado de Minas Gerais
- Lei Federal  nº 9.093, 12/09/95 c/c art. 256  da Constituição Estadual (redação dada pela Emenda Constitucional nº 22/97).
MAIO
01
- Dia do Trabalho
 - Lei Federal  nº 662, 06/04/49
SETEMBRO
07
- Independência do
     Brasil
 - Lei Federal  nº 662,  06/04/49
OUTUBRO
           
07 e 28


- Eleições *

- Art. 29, II da CF c/c art. 380 do Código Eleitoral(Lei nº 4.737/65) e arts. 1º e 3º da

 Lei nº 9.504/97.


12
- Nossa Senhora Aparecida
- Lei Federal  nº 6.802, 30/06/80

  
NOVEMBRO
02
- Finados
 - Lei Federal nº  662, 06/04/49, na   redação  da  Lei  nº   10.607,   19/12/02.
15
- Proclamação da
  República
- Lei Federal  nº 662,  06/4/49
DEZEMBRO
25
- Natal
-  Lei Federal  nº 662,  06/04/49


























* Eleições - dia 07 de outubro : Prefeito,Vice-Prefeito e Vereadores. Serão eleitos Prefeito e Vice-Prefeito que obtiverem a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos. Dia 28 de outubro: Em BH, (e em todos os municípios com mais de duzentos mil eleitores), se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na 1ª votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados.

FERIADO ESTADUAL (MG)ABRIL - dia 21 - Além de feriado nacional é, também, feriado estadual em Minas Gerais, comemorando a Data Magna do Estado.
FERIADOS MUNICIPAIS
Os municípios podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996 acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal.Em Belo Horizonte os feriados municipais são: Sexta-feira Santa (data móvel, em 2012, será dia 06 de abril), Corpus Christi (data móvel, em 2012 será dia 07 de junho) , Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Imaculada Conceição (08 de dezembro).

Fonte: Federaminas