PESQUISADORES DA UNICAMP CONSIDERAM DECISIVA ATUAÇÃO DE SETORES DO MP
NO SUL DE MINAS
Os pesquisadores da UNICAMP - Universidade Campinas, Bastiaan Philip Reydon e Pedro Paulo dos Santos Portugal, alegam que, no Brasil, Minas Gerais é o Estado brasileiro que mais processos de conflitos na exploração de águas possui. Apontam que é emblemático o caso de São Lourenço.
Expõem os pesquisadores que a desenfreada
exploração de água mineral no município provocou o esgotamento de uma
fonte, destruição do seu fontanário, diminuição da quantidade e peso dos
minerais nas águas das demais fontes do Parque das Águas, além do
rebaixamento do terreno próximo à lavra.
Muitos parques onde se exploram águas
minerais não têm a devida proteção como bens culturais e cresce a
pressão por urbanização em áreas produtoras de recursos hídricos.
Ocorrem licenciamentos precários de áreas produtoras de águas minerais,
em centros urbanos, com generalidades de impactos, sem sequer
apresentação de EIA-RIMA. Diante de uma gana de problemas, e
principalmente em razão da iminente escassez relativa e absoluta da água
no futuro próximo em muitas regiões do mundo, ganha força entre grupos
atuantes nessas comunidades e no próprio Ministério Público acerca da
urgência da atuação do conhecimento científico e necessária preservação
dos mananciais e áreas de recarga.
No Instituto de Economia da UNICAMP, uma dissertação de mestrado desenvolvida pelo economista Pedro dos Santos Portugal Junior
da Unicamp, analisou especificamente a questão das águas minerais,
enfatizando o desenvolvimento recente desse mercado no Brasil, os
principais direcionamentos legais e institucionais que regem sua
exploração e a gestão ambiental das empresas desse segmento.
No estudo, o pesquisador enfatizou a
importância de se mudar o padrão institucional vigente, pois a água
mineral é considerada como minério e não como recurso hídrico, o que
acarreta sérias implicações sobre os controles adequados de sua
exploração comercial, comprometendo a excelência esperada para a sua
gestão ambiental.
Segundo o Professor Bastiaan Philip Reydon,
“nos locais onde existe pressão popular ocorreram significativos
avanços. Mas além dela, destaca a ação do Ministério Público. Ele
considera que a gestão ambiental no país passou a ser outra depois do MP
e que os promotores têm cumprido um papel decisivo nesta área” disse ao
Jornal da UNICAMP.
IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ TINHA SIDO DESTACADA POR LEONARDO BOFF EM VÁRIAS CONFERÊNCIAS SOBRE O TEMA
O filósofo Leonardo Boff, tem se referido a tais questões em congressos nacionais e internacionais, citando os caosos concretos.
Leonardo Boff, na edição número 03 da revista das águas (http://revistadasaguas.pgr.mpf.gov.br/aguas/edicoes-da-revista/edicao-atual/) lembrou que o Brasil possui uma das melhores legislações ambientais do mundo.
O
que falta é sua implementação prática, lembrando que vários magistrados
e juízes estão se especializando e criando varas para as questões
ambientais e ligadas à terra.
“O
que o Ministério Público tem feito, em São Paulo e em Minas - que
melhor conheço - é notável e mostra a defesa dos novos direitos e a
cobrança de responsabilidades pela qualidade de vida e pela preservação
da natureza, bem comum da humanidade e de cada país”, disse.
Já na edição n. 06 da revista das águas, o promotor Bergson Guimarães
chamou atenção para a importância da preservação de aqüíferos,
ecossistemas e conhecimento científico acerca das áreas de recarga das
águas minerais. Tudo visando à manutenção desse precioso bem que não é
somente econômico, mas também sócio-cultural e ecológico, que são as
águas minerais.
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