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quarta-feira, 28 de maio de 2014

REBAIXAMENTO DO LAGO DE FURNAS TRAZ DANOS ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS À REGIÃO DO SUL DE MINAS
Audiência em Brasília irá para debater redução das águas

Lago de Furnas - Foto: Lavras 24 Horas

Audiência Pública no dia 02 de junho de 2014 irá debater e buscar soluções em razão do anúncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes – “Usina de Peixoto”, localizada no Sudoeste de Minas Gerais”, bem como a situação dos outros reservatórios, será realizada no dia 03 de junho, em Brasília.

O Dep. Carlos Melles foi autor dos dois requerimentos para audiências nas Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia – protocolados no dia 07 de maio e aprovados uma semana depois, disse que a reunião será realizada, às 14 horas, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

De acordo com o requerimento para a audiência estão convidados o diretor geral do Operador Nacional do Sistema – ONS, Hermes Chipp; o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; o diretor presidente de Furnas Centrais Elétricas, Flávio Decat de Moura; deputados estaduais de Minas, a superintendente regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves; os prefeitos municipais e vereadores de Delfinópolis, Cássia, Passos, Ibiraci, São João Batista do Glória e Claraval, além de serem convidados dirigentes de entidades como a Ameg, Alago, entre outras representações. 

Entenda o problema

Em ofício datado de 17/04/2014, assinado por Marcos Alves de Moraes (Centro de Serviços Compartilhados Monas Gerais/Furnas) e protocolado na Prefeitura Municipal de Delfinópolis no dia 29/04/2014, Furnas – integrante do sistema Eletrobras, “comunica” sem uma discussão aprofundada com lideranças e a população em geral, sobre a decisão de reduzir o nível do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes (Usina de Peixoto).
Pelo comunicado o reservatório será reduzido em até 13 metros (passando da cota máxima de 666,12 metros ao nível do mar, para 653,12 metros).

A “decisão” sem precedentes de Furnas causou de imediato forte indignação e preocupação, tanto nas lideranças municipais e parlamentares que representam a região, quanto no conjunto da população que vive e trabalha nos municípios banhados pelo referido reservatório, que é um bem público e vem sendo utilizado por Furnas.
Furnas responsabiliza diretamente o Operador Nacional de Sistema (ONS) pela decisão, já que o órgão é quem faz a gestão integrada dos reservatórios.

Prejuízos sociais e econômicos

Como exemplo, a medida imposta por Furnas sem um discussão, vai impactar diretamente:

1 - na a atividade turística – um grande alicerce econômico regional,

2 - na produção agropecuária que depende de irrigação, como é o caso da banana, cuja terceiro maior pólo produtor está nesta região,

3 - na piscicultura – que tem milhares de trabalhadores e está prestes a inaugurar um frigorífico,

4 - fora questões econômicas, a questão social é ainda mais preocupante, em razão do desemprego que a medida acarretará nas diversas áreas, e sobretudo a saúde pública, que terá danos muito significativos em virtude da baixa da represa e o esgoto correndo a céu aberto,

5 - outro ponto a ser considerado diz respeito ao enorme prejuízo com o transporte intermunicipal, grande parte realizado por balsas, que não terão leito para tal atividade.

6 - é importante destacar que, o exemplo de Furnas em relação a UHE Mascarenhas de Moraes, pode estar acontecendo em outras regiões de Minas e do pais (caso por exemplo do reservatório de Furnas e o passivo com os municípios da Alago), sendo fundamental um ampla discussão para encontrar uma solução harmônica.

Fonte: Coordenadoria da Bacia do Rio Grande