Justiça manda prefeito afastado por dirigir carro da prefeitura reassumir o cargo
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Iracema Amaral
Um acidente de carro ocorrido em outubro do ano passado repercute até hoje na administração pública da cidade de Caxambu, no Sul de Minas. No centro da polêmica, o prefeito da cidade, Ojandir Ubirajara Beline (PP) , mais conhecido como Jurandir Beline, que dirigia um carro oficial no dia 3 de outubro passado, um sábado, quando correu o acidente na zona rural de Conceição do Rio Verde, a 20 km de Caxambu. Beline estava sozinho e teve ferimentos leves. O carro, um Chevrolet Cruze, teve perda total.
Pouco mais de oito meses depois do acidente, no dia 27 de junho , a Câmara Municipal recebeu denúncia de dois cidadão de Caxambu pedindo que o caso fosse apurado pelos vereadores. Um CPI foi instalada para verificar se Belini violou princípios constitucionais de da legalidade e da moralidade, conforme a petição assinada por Guilherme José Pereira e Márcio Silva Figueiredo contra o prefeito. Concluída a CPI, Belini foi afastado do cargo, no dia 4 de julho passado, por oito votos dos 11 vereadores da Cãmara. No lugar de Beline, assumiu o vice-prefeito Carlos Alberto Abrahão (PMDB), desafeto do prefeito.
Beline foi acusado de ato ilícito ao dirigir ele próprio o veículo da prefeitura."Não existe lei autorizando que o prefeito possa dirigir veículo oficial, podendo ser conduzido apenas por motorista profissional contratado para a função", alegam os reclamantes na denúncia. Além disso, destacaram que "que o prefeito tentou acobertar o ocorrido não registrando o acidente através dos órgãos de fiscalização de trânsito; que o acidente ocorreu num sábado; que o prefeito dirigia sem autorização; e que a seguradora pagou ao município cerca de R$ 16.000,00 a menor do valor pago pelo veículo, cujo valor é de cerca de R$ 85.000,00, que atendia ao Gabinete do Prefeito."
Gabinete do prefeito
O prefeito afastado Beline voltou ao cargo nesta segunda-feira por meio e uma liminar concedida pela desembargadora Heloisa Combat, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agora, ele aguarda que o TJMG julgue o mérito do mandado de segurança impetrado por sua defesa para que continue em definitivo no comando da prefeitura até o término do atual mandato.
O procurador jurídico da Prefeitura, Vanderlei Ramos Ribeiro Júnior, confirmou nesta segunda-feira que o prefeito já despachava do gabinete que ocupava até o dia 4 de julho. O procurador argumentou que não houve nenhum ilícito cometido pelo prefeito. "Ele estava voltando de Belo Horizonte, onde participou de reuniões para resolver problemas de interesse do município", justificou. Perguntado, onde aconteceram as reuniões e com quem Beline teria se reunido, o procurador disse que os encontros ocorreram na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa. Por que o prefeito dirigia ele próprio o carro, o procurador não soube informar.
Fonte: Estado de Minas
