AVANT SUPERMERCADO - CAXAMBU

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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Cidadania e Participação

PRESIDENTE DO CAXAMBU E REGIÃO CONVENTION E VISITORS BUREAU  VAI À CÂMARA MUNICIPAL PEDIR COBRANÇAS SOBRE POLÍTICA TURÍSTICA EM CAXAMBU
 

Diogo Curi, presidente do CRCVB - foto ; Cãmara Municipal


 O presidente do CRCVB ( Caxambu e Região Convention e Visitors Bureau) Diogo Curi, participou nesta segunda-feira da reunião realizada na Câmara Municipal.
O presidente do CRCVB ocupou a TRIBUNA LIVRE para solicitar aos vereadores a tomada de providências, no sentido de cobrar à Prefeitura de Caxambu, e mais especificamente, à Secretaria de Turismo, explicações e providências sobre a atual política do Turismo na cidade.
Diogo Curi relatou aos vereadores um ofício apresentado ao Executivo Municipal em dezembro de 2010, enviado pelo Presidente do SIGAH, Amaro Gadben, alertando a Secretaria de Turismo sobre a necessidade do cumprimento das normas estipuladas pelo SETUR-MG para a devida habilitação ao recebimento dos recursos do ICMS TURÍSTICO, elencando os principais tópicos dessas normas, e colocando as instituições e o comércio local à disposição para contribuir na construção desse processo, que envolve, entre outras coisas, o efetivo funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo nas decisões das diretrizes do Turismo em Caxambu.

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Ofício encaminhado à Prefeitura pelo SIGAH

O presidente do CRCVB lamentou o fato do ofício enviado pelo SIGAH nem sequer ter sido respondido até a data de hoje, demonstrando a opção da Secretaria de Turismo em se isolar na administração do planejamento turístico da cidade:
Segundo declarou na tribuna o presidente do CRCVB: - O Prefeito Municipal, não pode se dizer desconhecedor das necessidades apresentadas pelo SETUR-MG para o enquadramento, pois, como vimos através do ofício enviado pelo SIGAH, já em dezembro de 2010, as entidades representativas do comércio turístico local manifestavam sua preocupação no sentido do cumprimento dessas normas.
 - Não há como negar que houve por parte da Secretaria de Turismo, uma decisão clara e unilateral, no sentido de conduzir esse processo sem a participação da sociedade. Eu mesmo faço parte do Conselho Municipal de Turismo,  e não me recordo de ter participado de nenhuma reunião que buscasse a definição de nenhuma ação em prol do Turismo caxambuense.
- A Prefeitura de Caxambu conseguiu se enquadrar em 2010 dentro do proposto pela SETUR-MG para o recebimento do ICMS Turístico no ano corrente. Os recursos chegam regularmente, cerca de R$14.000,00 ao mês, e nós não temos até agora a informação oficial do motivo que nos levou ao desenquadramento para o recebimento dos recursos em 2012. Embora a Secretaria de Turismo tenha sido alertada sobre a necessidade do cumprimento das normas previstas, embora as entidades privadas houvessem oferecido sua expertise, sua colaboração para a construção desse panorama solicitado pela SETUR-MG nada, ou muito pouco foi feito visando garantir a vinda dos recursos que giram em torno de R$190.000,00 – declarou.
Diogo Curi, leu aos vereadores novo ofício encaminhado ao executivo, solicitando o posicionamento da Prefeitura em relação aos fatos e responsáveis pelo desenquadramento no programa, e se demonstrou preocupado com o descaso apresentado no episódio -  já que a Prefeitura conta com uma empresa contratada que presta assessoria para a regularização dessas necessidades, e mesmo assim não impediu a perda dos já escassos recursos destinados ao turismo local.
- Não queremos ser cansativos e reclamar mais uma vez sobre a já demonstrada fracassada política implantada pela Secretaria de Turismo de Caxambu no que diz respeito à captação de turistas, na criação de eventos, que na maioria dos casos de sucesso, são promovidos hoje por Associações Particulares, como é o caso do Caxambu Mais Gourmet, Caxambuteco, e também pela iniciativa da rede hoteleira. Não gostaríamos de estar aqui falando na aplicação de recursos num Carnaval sem planejamento algum, onde as bandas são contratadas há dois ou três dias antes da festa, ou até mesmo de uma festa de comemoração do aniversário da cidade, onde não temos conhecimento da prestação de contas, ou sequer da discussão do planejamento desses eventos com a sociedade.
- Queremos mostrar nossa preocupação com esse descaso demonstrado pela Secretaria de Turismo na condução do programa do ICMS. Queremos mostrar nossa preocupação quanto a insistência em não se abrir espaço para a colaboração na construção da Política Municipal de Turismo. Queremos mostrar nossa preocupação com a falta desse trabalho conjunto entre Poder Público e o Setor Privado, e que o Executivo Municipal se mostra irredutível em aceitar essa parceria. A Secretaria de Turismo não funciona. E o pior de não funcionar é não aceitar ajuda para desenvolver o turismo local.
- É inadmissível  que atitudes que geram uma renúncia de receita, como a que foi anunciada pela SETUR-MG, pelo simples fato de não se cumprirem as normas previstas e apresentadas em tempo hábil para serem cumpridas.
- Nós, do setor privado, trabalhamos voluntariamente na busca dos benefícios para o turismo local. Não somos remunerados para desenvolver esse trabalho. Já o servidor público é convocado para prestar o melhor serviço possível em prol da comunidade, e o mínimo que se espera é o cumprimento de regras básicas. O desempenho tem necessariamente que gerar benefícios, e não promover prejuízo. Isso é inaceitável na atual conjuntura econômica em que se encontra o município – concluiu.
Diogo Curi cobrou ainda uma efetiva participação da Câmara de Vereadores na busca por uma atitude por parte do Prefeito Municipal nas urgentes mudanças necessárias para o desenvolvimento turístico da cidade, e lembrou aos vereadores que estará nesta terça-feira apresentando um projeto ao Executivo que visa à implantação de um programa de melhorias na prestação do serviço de Charretes em Caxambu, construído em parceria com o SEBRAE, nos mesmos moldes do sistema implantado com total sucesso em São Lourenço.
Vários vereadores se demonstraram indignados com o fato, e se pronunciaram preocupados com os rumos que a Secretaria de Turismo vem conduzindo a política do turismo na cidade. O vereador José Luiz Nogueira parabenizou a coragem do Presidente do CRCVB, Diogo Curi, em expor esses problemas e tentar oferecer a ajuda na construção de uma agenda mais produtiva, voltada ao desenvolvimento do turismo, e que, com certeza, somente será possível com o trabalho conjunto das instituições da sociedade e o Poder Público.
O Presidente da Câmara, Vereador Avilmar Hemetério colocou em discussão ao plenário, que de FORMA UNÂNIME chegou à decisão de reenviar o Ofício apresentado ao Executivo pelo SIGAH, ainda em dezembro de 2010, em forma de Certidão a ser prontamente respondida pela Prefeitura de Caxambu. Anteriormente já havia sido aprovado pela Câmara um requerimento de autoria do vereador José Luiz Fernandes Nogueira, cobrando explicações sobre a conduta da Secretaria de Turismo e da Prefeitura em relação ao ICMS TURÍSTICO.

LINKS Relacionados:
Charreteiros de São Lourenço:

CIDADES QUE RECEBERÃO ICMS TURISTICO:

Por Zhekha Amorim