Idoso vive há mais de um ano em condições precárias atrás do cemitério
Habitando em um barraco sem nenhuma condição de higiene, no
local conhecido como “mina” que fica atrás do cemitério de Caxambu, um idoso
convive diariamente com ratos e baratas, sob o frágil abrigo de uma construção
improvisada com material de demolição e coberturas de plástico.
A situação do Sr “Romão” - como é conhecido nas redondezas, já foi apresentada há mais de um
ano às autoridades municipais, mas até agora continua inalterada.
Reproduzimos abaixo alguns trechos do Estatuto do Idoso,
especialmente no que se refere aos direitos de dignidade e habitação:
" CAPÍTULO II
Do
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade,
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa
humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais,
garantidos na Constituição e nas leis. (...)
CAPÍTULO
IX
Da Habitação
Da Habitação
Art.
37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou
substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou,
ainda, em instituição pública ou privada.
§ 1o A
assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será
prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono
ou carência de recursos financeiros próprios ou da família."
Esperamos que a situação em que se encontra este
senhor seja revertida rapidamente, e que nossas autoridades encontrem uma
solução satisfatória para garantir que cenas como essa não venham a se repetir
em Caxambu
