3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília
2ª Parte
2ª Parte
Paulo Roberto
Guimarães Moreira *
O
movimento das pessoas com deficiência me levou à alegria e à realização, a vida
normal à depressão, a volta ao movimento, aliado a uma vida espiritual séria e
profunda estão me levando à felicidade.
“Uma
aventura é um problema visto de forma positiva e um problema é uma aventura
vista de forma negativa”. INSIGHT IV (Santiago do Chile – 2007).
Um tiro na mosca desse
evento foi o tema central. A palestra magna foi: “Um olhar através da Convenção
sobre os Direitos de pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e
desafios”. A palestrante foi Maria do Rosário Nunes – Ministra Chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela na palestra
disse que esse tema, que lhe conferiram, foi um grande desafio, porque ela não
conhecia o assunto na sua extensão e profundidade. Digo aos leitores:
infelizmente posso dizer que podemos contar nos dedos das duas mãos quem
conhece esse assunto no Brasil, inclusive, no meio jurídico e político.
Não pensem que meus
artigos são chapa branca porque para mim esse assunto é suprapartidário. Quando
fui à São Paulo ser homenageado como um dos 30 integrantes do movimento das
pessoas com deficiência, desde o ano internacional das pessoas com deficiência,
que comemorava 30 anos, no ano passado, também fiquei maravilhado com o trabalho
de Dra. Linamara Rizzo Battistella,
Secretária de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência-Governo do Estado de São Paulo. Portanto,
Linamara é do PSDB e o evento objeto desse artigo do PT. Igualmente admiro o
trabalho e o envolvimento do Deputado Federal Romário, que é do PSB. Bem como,
sou obrigado a reconhecer o importante trabalho, nacional e internacional no
governo Sarney, do PMDB, feito pelo Ministério da Cultura e na Constituinte de
2008, ambos, modéstia à parte. E critico quando os governos são omissos e até
destrutivos nessa área.
Eu
sou de uma época em que as pessoas escondiam a deficiência, como o fez Roosevelt
e o faz Roberto Carlos. Hoje, só por causa das vagas especiais e das cotas em
concurso público tem muita gente que finge ser pessoa com deficiência. A
sociedade brasileira que aguarde, pois ficará perplexa. Ricardo Tadeu Marques,
Desembargador cego do Paraná disse na conferência, em pauta, que o segmento das
pessoas com deficiência é o mais poderoso da nossa sociedade. Isto,
teoricamente, como diz a Constituição Federal, baseado na emenda constitucional
(Decreto Legislativo 186 de 2008) que foi a ratificação da Convenção
Internacional da ONU, pelos direitos das Pessoas com Deficiência de 2006. A
questão difícil é colocar isso em prática, porque cultural e praticamente o que
ocorre é o inverso: é o segmento mais fraco em termos de poder.
O evento foi
portentoso. Agora, com tempo, vejo a riqueza do material ofertado: 1- uma linda
mochila preta que será uma excelente bolsa para escola ou para qualquer outra
bolsa de transporte; 2- Uma revistinha em quadrinhos da “Turma da Mônica” sobre
Acessibilidade, do Maurício de Sousa; 3- Uma revista intitulada: “Convenção
sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência em Literatura de Cordel”; 4- “Projetos Novos Rumos – Guia Muito
Especial”, um guia de acessibilidade para todo o Brasil, para que as pessoas
com deficiências auditivas, físicas e visuais possam fazer turismo nesse país;
5- Um livro intitulado: “Programa Nacional de DIREITOS HUMANOS”; 6- “Avanços
das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Uma análise a partir das
Conferências Nacionais”; “Cartilha orientadora para criação e funcionamento dos
conselhos de direitos da pessoa com deficiência”; 7- “Caderno de propostas” que
norteou o documento da Conferência que servirá de guia para o CONADE (Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e demais instituições e
pessoas físicas interessadas a exigirem seus direitos. Bem como aos próprios
governos em todas as esferas para elaborarem suas políticas, programas,
projeto, leis, etc; 8- “Manual do Participante” com o roteiro das atividades:
painéis, composição do CONADE, Comissão Coordenadora do Evento, representantes
da sociedade civil, mapas do local do evento; 9- “Para Todos – O movimento
político das pessoas com deficiência”, incrível história do nosso movimento;
“Viver sem Limites – Plano nacional da pessoa com deficiência”; 10) “I
Seminário Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos de Pessoas com
Deficiência”; 11) “Pessoas com Deficiência: Legislação Federal”; “Metodologia
da Organização das Nações Unidas para os Indicadores de Direitos Humanos”,
entre outras coisas que não tomei conhecimento e entre materiais de militância,
abaixo-assinados e demais ações políticas.
Foi muito prazeroso ver
mulheres lindas independente de serem com deficiência ou não: como Marinalva de
Almeida, amputada de São Paulo; Carolina Vieira, cantora, paraplégica, uma
linda catarinense com baixa visão de Blumenau, que não sei o nome e muitas
outras mulheres normais, igualmente lindas entusiasmadas com a Conferência e
com seu trabalho lá. O clima era de festa e de grande bem estar.
Há casais que se
separam quando um deles fica com uma deficiência outros porque um filho nasce
deficiente. Sei há muito tempo que nesses casos em cerca de 50% os laços
matrimoniais se fortalecem e 50% se rompem. É um excelente teste para ver se a
união é baseada num amor verdadeiro. Porém, é muito importante se saber que
problemas como esse, tão fortes, só podem ser resolvidos coletivamente. Aí sim
esses problemas viram aventura, se não a aventura vira problema.
Eu gostaria muito que
estivessem comigo em eventos, como esse, todas as pessoas que ainda não
perceberam que a deficiência, muito mais que um problema é uma excelente
oportunidade de exercermos a superação, mas tem que ser em grupo, num movimento.
Pois, como disse Karl Marx, felicidade é luta.
Brasília,
12/12/12
* Paulo Roberto
Guimarães Moreira é cadeirante e militante desse movimento há 42 anos, com
vasta experiência nacional e internacional nessa área.
