Nova York prende menos e tem menos crimes. Brasil prende mais e tem mais crimes. Por quê?
*Fonte: Instituto Avante Brasil.
LUIZ
FLÁVIO GOMES, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG.
Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado
(1999 a 2001). É diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no
professorlfg.com.br
De acordo
com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos o total de
encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos mesmos dez anos, o aumento da
população carcerária nos EUA foi de 5%. Os crimes graves, na cidade de
Nova York, também baixaram 32%. Em 2011, NY contava com a taxa de 474
presos para cada 100 mil habitantes. A média norte-americana, no mesmo
ano, era de 650 presos para cada 100 mil. Quais são as razões da equação
menos presos e menos crimes? O prefeito responde: “as táticas efetivas
da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas sociais em
matéria de justiça”. Prevenção situacional, local, policial mais
prevenção social. Simples assim! “Algumas pessoas dizem que a única
maneira de frenar o crime é o encarceramento massivo. Provamos que isso
não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da
atividade criminosa podem salvar milhares de pessoas de iriam para a
cadeia” (disse Bloomberg). Fonte: http://blogs.infobae.com/te-muestro-nyc/2012/12/20/cada-vez-menos-presos-en-ny/
No Brasil, o
que estamos fazendo? Acelerando nossa fábrica de encarceramento
massivo. Continuamos fechando escolas e abrindo presídios. De acordo com
os últimos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional),
fechamos o primeiro semestre de 2012 com o total de 549.577 presos, o
que significa um acréscimo de 34.995 detentos em relação a dezembro de
2011.
De acordo
com os levantamentos realizados pelo institutoaavantebrasil.com.br, em
apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira
cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário
de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Isso
sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%,
maior taxa desde 2004.
O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo). Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto incremento carcerário.
O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo). Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto incremento carcerário.
Apesar de
tantas prisões, a criminalidade não está diminuindo (o Brasil hoje é o
20º país que mais mata no mundo) nem tampouco a sensação de pânico e de
insegurança. Em 1980 tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes,
contra 27,3 em 2010.
Por outro
lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem
tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições
indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais. Diante
desse cenário, surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está
nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não
cometeu crime violento? Por que não copiarmos as boas políticas, como a
de Nova York?
Com razão
dizia o criminólogo norteamericano Jeffery: “mais leis, mais penas, mais
policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não
necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime não depende
tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões),
senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal
(polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola,
fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia,
2010, p. 344). O Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que não
diminuiu a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.
Somos o outro lado da moeda novayorkina.
Carlos Rafael Ferreira
Advogado, Professor, Pós Graduado em Direito Público - Magistério
Superior / Direito Constitucional, Pós Graduado em Ciências Penais -
Magistério Superior, Pós Graduando em Direito Civil, Direito Negocial e
Imobiliário, Delegado de Prerrogativas OAB/Seccional Minas Gerais,
Membro da Comissão Mineira de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados
do Brasil
