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sábado, 29 de março de 2014

IPTU 2014

LAVRAS É A ÚNICA CIDADE BRASILEIRA A REDUZIR EM VALORES REAIS O IPTU PARA 95% DOS IMÓVEIS


Com a distribuição dos carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2014 (IPTU), 95% dos contribuintes de Lavras, cidade localizada na região Sul de Minas, tiveram a grata surpresa ao constatar que os valores tiveram redução real em relação a 2013. Aproposta para a desoneração do imposto de acordo com o padrão das construções foi anunciada pelo prefeito Marcos Cherem (PSD) em outubro do ano passado.

Na ocasião ele apresentou o projeto de lei com as novas alíquotas, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, o que colocou Lavras como a única cidade brasileira a reduzir o valor do IPTU cobrado da imensa maioria dos contribuintes, utilizando esse imposto como ferramenta de justiça social.

A situação dos 34.871 imóveis construídos no município ficou assim:
* 17.371 (49,77%) mantiveram o mesmo valor em relação a 2013 (não sofreram nem a atualização da inflação do período, o que se traduz numa redução em torno de 6%, quando baseado no INPC);
* 16.038 (45,95%) tiveram diminuição entre 5% e 10% do valor lançado;
* Para os 1.462 (4,18%) restantes, que são de padrões alto, luxo ou localizados em condomínios fechados, é que houve aumento.

Vale lembrar que os imóveis que não tiveram reajuste se enquadram entre os de padrão popular, médio e baixo, correspondendo a 33.409 edificações. Além disso, todos os beneficiários do Bolsa Família que têm imóveis registrados em seus nomes foram isentados do pagamento, o que beneficiou diretamente centenas de pessoas.

Em termos práticos, o Imposto Predial e Territorial em Lavras teve uma redução entre 6% e 16% para a maioria dos imóveis, quando levados em consideração a diminuição feita pela lei municipal e a inflação oficial do período, de 5,91%, medida pelo IBGE. Esses percentuais são ainda mais relevantes sabendo-se o índice da inflação específica de Lavras (IPC), determinado pelo Departamento de Administração e Economia da UFLA, foi em torno de 16% em 2013, um dos maiores de Minas Gerais.


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Sebastião Filho