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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Agentes de saúde têm acesso irrestrito a imóveis no Sul de Minas

Do G1 Sul de Minas
Agentes de saúde têm acesso irrestrito a imóveis no Sul de Minas
Intenção de MP é impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Funcionários municipais podem recorrer à polícia para eliminar criadouros.


A presidente da república Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinaram uma Medida Provisória (MP) com ações destinadas ao combate do mosquito Aedes aegypti. A MP foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ nesta segunda-feira (1º) e permite que agentes de saúde entrem em imóveis a fim de acabar com focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.

A medida prevê também que os agentes poderão contar com a ajuda da polícia, quando necessário, para entrar em locais que possam ter criadouros. Em Passos (MG), a MP já está sendo executada e os agentes de endemias têm utilizado desse recurso para vistoriar residências abandonadas.


De acordo com o diretor de saúde do município, Michael Reis, a medida é muito necessária já que no último ciclo de visitas, 25% dos imóveis não foram vistoriados por recusa dos moradores ou por estarem fechados.

“Então se o imóvel está fechado, aquele imóvel contém foco e o agente impossibilitado de fazer a inspeção, possivelmente aquele imóvel é um foco gerador para aquele quarteirão”, diz.

Outra cidade da região que também usa o recurso é São Sebastião do Paraíso (MG). Desde 2012, os agentes de saúde têm autoridade para entrar nos imóveis dessa forma por conta de uma liminar municipal. Sendo assim, a cidade era uma das exceções em todo país.

Porém, antes da aprovação desta MP, somente com mandado judicial é que os funcionários da prefeitura conseguiam entrar em residências e prédios fechados. Este acesso irrestrito às casas e demais imóveis, aumenta que a rápida proliferação do mosquito causador da dengue, chicungunya e zika aconteça em todo país.

Mas, para que os funcionários municipais entrem nesses locais, é fundamental a presença da Polícia Militar e do chaveiro. Assim, os profissionais têm acesso as residências que são perigo iminente para a população que, por meio de denúncias, pode comunicar o setor de epidemiologia.

"O chaveiro porque a ordem judicial nos dá o direito de entrar, mas que seja feito de uma forma responsável com a abertura da porta sem danificar e da polícia que é mencionada dentro desse alvará e que tem que estar presente nesse nossa ação", explica o coordenador de zoonose de São Sebastião do Paraíso, Gustavo Bernardino.

Fonte G1  Globo