Legalização dos jogos de azar anima trade turístico
Volta dos cassinos pode ser uma alternativa para o desenvolvimento de diferentes regiões do Estado
Volta dos cassinos pode ser uma alternativa para o desenvolvimento de diferentes regiões do Estado
O mercado do jogo internacional está olhando para o Brasil como uma das principais jurisdições para legalizar o jogo em breve/Divulgação
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Interessado em atrair turistas estrangeiros e aumentar a arrecadação de impostos, o governo federal apoia a legalização dos chamados “jogos de azar” no Brasil. Dois projetos tramitam no Congresso Nacional com votações marcadas para o início de dezembro. Enquanto a legislação não muda, municípios e empresários mineiros já planejam o uso da tecnologia para atrair negócios para o Estado.
De acordo com o instituto Jogo Legal, que promoveu em São Paulo a terceira edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), o segmento pode movimentar anualmente no Brasil cerca de R$ 59 bilhões, utilizando como referência os países onde a atividade é legalizada.
Em Minas Gerais, estâncias hidrominerais como Araxá (Alto Paranaíba) e Caxambu (Sul de Minas) viveram os tempos áureos do jogo no Brasil entre as décadas de 30 e 40 do século passado. A arquitetura das cidades ainda lembra essa época e a torcida pela aprovação dos projetos é grande.
De acordo com o prefeito de Caxambu, Carlos Alberto Abraão, para a cidade os jogos não são de azar, seriam “de sorte”. “A cidade já está cheia de expectativa. A nossa principal fonte de renda é o turismo e a legalização nos daria a oportunidade de reavivar o setor. Hoje temos uma rede hoteleira de qualidade, mas em parte ociosa. Estamos prontos para receber os investidores que se interessarem. A nova administração, que toma posse em janeiro, está alinhada com esse pensamento”, afirma Abraão.
Legislação
Esse sonho, porém, tem um longo caminho antes de ser concretizado. Dois projetos que propõem a regulamentação do setor caminham em paralelo na Câmara e no Senado. O texto discutido pelos deputados, o PL 442/91, é o preferido pelo mercado, mas o do Senado, o PLS 186/2014, está mais adiantado e deve ser votado no plenário dia 7 de dezembro.
O PLS 186 não limita o número de cassinos por estado. Já o PL 442 define que os estados com mais de 25 milhões de habitantes poderão ter três cassinos. Já os que possuem entre 15 milhões e 25 milhões poderão ter dois - caso de Minas Gerais. E os demais, apenas um. A expectativa é de que a regulamentação esteja pronta até julho do ano que vem.
Apesar do burburinho causado, o interesse e acompanhamento de algumas cidades sobre as discussões no Congresso são ainda baixos. As associações comerciais de Poços de Caldas e São Lourenço (ambas as cidades do Sul de Minas e que já tiveram cassinos) não têm posição oficial sobre a discussão.
Já o Poços de Caldas Convention & Visitors Bureau se coloca totalmente a favor. Segundo o diretor de comunicação da entidade, Juliano Silva, a cidade hoje não apresenta estrutura compatível com os projetos, mas existe um grande interesse dos empresários locais. “Em março, tivemos uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o assunto e nos posicionamos a favor. Acreditamos que os jogos possam trazer melhorias na infraestrutura da cidade com a ajuda de investidores. Um ponto importante seria a reativação do aeroporto. Isso tudo, claro, com a ação de políticas públicas para dar suporte e fazer a fiscalização do novo setor”, explica Silva.
Para a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Minas Gerais (Abih), Patrícia Coutinho, a volta dos cassinos pode ser uma alternativa para o desenvolvimento de diferentes regiões do Estado. “Somos favoráveis principalmente para as áreas em que o jogo já existiu. Seria importante para impulsionar o turismo mineiro, mantendo recursos no Brasil e atraindo turistas estrangeiros. Feito da forma correta, com fiscalização severa, seria muito bom. A ideia também poderia ser aproveitada em regiões com baixo desenvolvimento, como o Vale do Jequitinhonha, por exemplo, levando infraestrutura e gerando empregos”, avalia Patrícia Coutinho. (Diário do Comércio - Daniela Maciel – Belo Horizonte - MG)
Projeto gera oportunidades para hotéis
Para o vice-presidente executivo de Relações Governamentais e de Responsabilidades Corporativas da Ceasars Entertainment, Jan Jones Blackhurst, toda a indústria internacional do jogo está acompanhando com muita atenção o projeto de legalização da atividade no Brasil. “O País é um dos mais significativos mercados em fase de formalização. Estamos muito interessados em ver como o governo local vai atuar no sentido de estabelecer o processo de legalização e a regulação. Temos vários exemplos no mundo de políticas bem-sucedidas e que conduziram ao desenvolvimento, com a geração de postos de trabalhos com diversas demandas de especialização, além da contribuição com o desenvolvimento econômico na forma de receita gerada pelo pagamento de impostos.
Todos nós queremos uma legislação forte, mas que esteja em consonância com o que vem sendo praticado em outros países no mundo. Queremos um setor e stakeholders íntegros”, afirma Blackhurst.
A Rede de Hotéis Tauá, que administra o Grande Hotel e Termas de Araxá - um dos ícones da era de ouro dos cassinos no Brasil -, já se prepara para a volta das roletas e mesas de carteado. A diretora comercial da Rede, Lizete Ribeiro, afirma que ainda não é possível falar em números, mas que é necessário se antecipar aos acontecimentos.
“Entendemos a legalização como uma grande oportunidade não só para o Grande Hotel, mas para toda uma cadeia produtiva. Um cassino movimenta muito mais do que o hotel em que está. Hoje, os jogos trazem uma série de inovações tecnológicas, fora os shows e um grande número de atividades especializadas que dão suporte à operação”, analisa Lizete Ribeiro.
Para implantar a novidade, o grupo mineiro precisaria contar com um parceiro estratégico, provavelmente internacional, que traria expertise para o negócio. “Para fazer algo assim é preciso ter quem entenda do assunto e esse não é o nosso foco. Já conversamos com alguns especialistas e seguimos acompanhando com muita atenção cada passo que os projetos dão no Congresso”, revela a diretora comercial da Rede Tauá.
A diretora de Desenvolvimento da GLI Latin America - empresa de certificação, testes e serviços para o mercado de jogos -, Karen Sierra, o mercado do jogo internacional está olhando para o Brasil como uma das principais jurisdições para legalizar o jogo no futuro próximo. O tamanho do mercado e as múltiplas oportunidades que o País representa para as empresas locais e internacionais estão sendo estudadas com muita atenção por todos os potenciais envolvidos.
“O governo brasileiro está dedicando grandes esforços no sentido de avançar na definição de uma legislação de jogos, então é um momento de grande expectativa para toda a região. Com tantos avanços regulatórios na América Latina, fornecedores locais estão procurando formas de atender e adaptar-se às normas e regulamentos estipulados”, destaca Karen Sierra. (Diário do Comércio - Daniela Maciel – Belo Horizonte - MG)
Fonte: BNL
