FISCALIZAÇÃO DE PESCA EM RIOS, COMERCIANTES DE PESCADOS E MATERIAIS UTILIZADOS EM PESCARIAS.
CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos Comércios de Petrechos, de Pescado e da Indústria Náutica, visando disciplinar as formas e os métodos de exploração e comércio de pescado e petrechos de uso na pesca e aqüicultura;
CONSIDERANDO a obrigação dos comerciantes de pescado, fabricantes e comerciantes de produtos de pesca estarem se registrando perante ao órgão ambiental;
CONSIDERANDO a Política de Proteção a Fauna e Flora Aquática e do Desenvolvimento da Pesca no Estado de Minas Gerais;
A PMMG AMBIENTAL, ATRAVÉS DOS GRUPOS AMBIENTAIS DE SÃO LOURENÇO, AIURUOCA E ITAMONTE ANTECEDENDO O INÍCIO DO PERÍODO DE PROTEÇÃO À PIRACEMA 2010=2011, PRECEDERÁ FISCALIZAÇÕES NOS RIOS VERDE, BAEPENDI, ANGAI E TAMBÉM NOS COMERCIANTES DE PESCADOS E MATERIAIS UTILIZADOS EM PESCARIAS.
OS REGISTROS E LICENÇAS DE PESCA DEVERÃO SER OBTIDOS JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
LEMBRO TODOS DA NECESSIDADE DO REGISTRO E PORTE DA LICENÇA DE PESCA, NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
PEIXE TEM MUITO, CUIDANDO TEM SEMPRE.
PMMG AMBIENTAL DE SÃO LOURENÇO
VIA RAMON, 684, SALA 04, VILA PASCOAL,
CEP 37470-000, SÃO LOURENÇO/ MG, TEL 35 3331 6137.
