Mediação Sanitária debateu situação do Hospital de São Lourenço e da saúde na região
Na foto o presidente do Conselho Diretor do Hospital São Lourenço, Márcio José Santiago Alves; promotor de Justiça/Comarca de São Lourenço, Pedro Paulo Barreiros Aina; secretário municipal de Saúde (São Lourenço) e presidente do Cosems, Mauro Guimarães Junqueira; superintendente regional de Saúde (Varginha), Mabelle Nogueira; promotor de Justiça/Centro de Apoio Operacional (CAO-Saúde) do Ministério Público de MG e coordenador geral da Mediação Sanitária, Gilmar de Assis; presidente do Conselho Curador do Hospital São Lourenço, Gilson Ferrer Belém; provedor do Hospital São Lourenço, Gabriel Dias Pereira Filho; diretora financeira do Hospital São Lourenço, Eloisa Azalini Máximo.
Na busca por um sistema integrado de saúde, com qualidade na assistência e resultados para a população, o Centro de Apoio Operacional (CAO-Saúde) do Ministério Público de MG e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de São Lourenço coordenaram a 65ª Reunião de Mediação Sanitária “Direito, Saúde e Cidadania”, na última terça-feira (15), no Hotel Guanabara. Foram discutidos os serviços de saúde existentes na microrregião de São Lourenço, bem como estratégias que visem a fortalecer A instituição hospitalar-referência (no caso, o Hospital São Lourenco) e a situação dos hospitais de menor porte da região. Outros temas abordados foram a regulação de leitos hospitalares (através do sistema SUS Fácil), o atendimento na atenção básica e a área de oncologia, além da rede de atenção psicossocial.
Durante a Mediação, a Diretoria do Hospital e o secretário municipal de Saúde (São Lourenço), Mauro Guimarães Junqueira, frisaram as grandes dificuldades financeiras que afetam a instituição, bem como a necessidade de medidas emergenciais e permanentes para manter os atendimentos oferecidos à população. Como ações já em andamento, pediram para constar na Ata da Reunião que, em audiências mantidas (há poucos dias) junto ao secretário de Estado da Saúde e à Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde, dois pleitos já estão bem encaminhados: verba para custeio/materiais e medicamentos (governo de MG) e reajuste do contrato que o Hospital mantém com o SUS, denominado contratualização (governo federal).
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador geral do CAO-Saúde, Gilmar de Assis, a Mediação Sanitária tem o objetivo de discutir problemas de saúde com todos os segmentos (jurídicos ou não) que tenham responsabilidade direta ou indireta na saúde pública. “Mais importante do que a responsabilização sem solução dos problemas é a solução dos problemas com responsabilização coletiva”, destacou. Além disso, segundo o promotor, é possível reduzir tensões e, também, diminuir a ocorrência de processos judiciais resultantes de tais confrontos (a chamada judicialização da saúde).
Diversas autoridades regionais e locais participaram da Mediação: promotores de Justiça Pedro Paulo Barreiros Aina e Done Julianna Pálinkás (Comarcas de São Lourenco e Itanhandu, respectivamente); Hospital São Lourenco: presidentes dos Conselhos Curador e Diretor, Gilson Ferrer Belém e Márcio José Santiago Alves, provedor Gabriel Dias Pereira Filho e diretora financeira Eloisa Azalini Máximo; referência técnica da Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar/Secretaria de Estado da Saúde, Cintia Alcântara de Carvalho; superintendente regional de Saúde (Varginha), Mabelle Nogueira; coordenador da Regulação Assistencial de Urgência/Emergência da Macrossul, Cláudio de Lima Alves; secretário municipal de Saúde (São Lourenço) e presidente do Cosems, Mauro Guimarães Junqueira; assessor jurídico da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MG (Federassantas), Leonardo Justino Martins; prefeitos, secretários e vereadores de municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Prefeitos, secretários de saúde, vereadores e demais autoridades presentes à Mediação Sanitária.
A partir desta Mediação Sanitária, foi gerada uma Ata e, paralelamente, criada uma Comissão de Trabalho (composta por autoridades que participaram da Reunião) - que, dentre outras atribuições, irá elaborar um diagnóstico relatando as condições da saúde na região e do Hospital, com o objetivo de gerar planos de ação com medidas concretas. “Estamos adotando todas as providências possíveis para, em conjunto com representantes de instâncias governamentais, jurídicas e legislativas, normalizar o mais rapidamente possível esse momento adverso por que passa o Hospital São Lourenço”, destacou a Diretoria da instituição.
O promotor de Justiça/Centro de Apoio Operacional (CAO-Saúde) do Ministério Público de MG e coordenador geral da Mediação Sanitária, Gilmar de Assis fala ao público presente
Marcos Querino
Comunicação/Ouvidoria
HOSPITAL SÃO LOURENÇO
