- França e Europa estão planejando leis para combater e punir a obsolescência
Se você já percebeu que produtos, principalmente eletroeletrônicos e eletrodomésticos, duram cada vez menos e que são difíceis de
consertar, saiba que isso não é uma mera coincidência, muito pelo contrário, é uma estratégia utilizada pelas indústrias para forçar o consumo e garantir produtividade. Isto se chama Obsolescência Programada, quando empresas programam o tempo de vida de seus produtos, para que durem bem menos, fazendo que com sejam descartados muito antes do esperado.
Um exemplo claro de obsolescência programada e que, geralmente, ninguém avalia, é o conserto. Diversos itens como geladeiras, micro-ondas, celulares, cafeteiras, entre outros, simplesmente vão para o lixo mais cedo, isso porque o conserto se torna caro de mais, chegando próximo até, ao valor do produto. Por incrível que pareça, existem casos em não existem peças de reposição e, diversas vezes, não há nenhuma maneira de desmontar, impossibilitando o conserto do produto.
Engana-se quem pensa que isso só acontece no Brasil, um grupo de cooperativas no norte da Espanha informou que quase não há como reparar as geladeiras. “Não vale a pena. A maioria chega com fuga de gás, que não pode ser localizada porque os tubos estão embutidos entre o plástico, de forma que não há como remover. Anos atrás isso era possível, mas agora é como se fossem obstáculos”, explica o técnico da loja Txelio Alcantara. “Também é cada vez mais difícil de corrigir pequenos aparelhos. Eles colocaram parafusos de segurança que rodam apenas para fechar, e não podemos sequer abri-los”.
Atualmente, o avanço da tecnologia é a justificativa utilizada pelas empresas para que diversos itens se tornem obsoletos, visto como um mal necessário para estimular o consumo. O que devemos lembrar é que não é somente a crise econômica que estamos enfrentando, a vida do planeta também está em risco, mesmo que as empresas renovem constantemente seus produtos, nós não devemos aceitar esse abuso.
Raramente temos casos de obsolescência programada vindo a tribunal, no Brasil, podemos recorrer apenas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), quanto aos impactos causados ao meio ambiente, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, obriga apenas, que todas as partes envolvidas destinem seus resíduos de forma ambientalmente correta, o que na prática não acontece.
O consumo exagerado causado por essa prática está custando caro à natureza, os recursos naturais estão se tornando cada vez mais escassos e toneladas de lixo estão sendo geradas, tendo como destino, aterros sanitários sem tratamento, rios e ruas, contaminando o solo, a água e o ar.
França: um passo à frente
Apenas um país deu passo à frente: a Assembleia francesa acaba de aprovar dentro da Lei de Energia de Transição, multas de até 300 Euros, cerca de 900 reais e penas de prisão de até dois anos para os fabricantes que programarem a “morte” de seus produtos. A lei, que ainda deve ser ratificada pelo Senado, não é relevante apenas para as penalidades estabelecidas, mas porque é a primeira vez que a legislação reconhece a existência de obsolescência planejada. “Essas técnicas podem incluir a introdução deliberada de um defeito, uma fraqueza, uma parada programada, uma limitação técnica, incompatibilidade ou obstáculo para o serviço”, diz o texto. Houve apenas uma tentativa regulamentar anterior, que foi em 2011, na Bélgica, quando o Senado aprovou uma resolução pedindo ao governo para proibir a prática, mas nunca chegou a ser uma lei.
A lei francesa abrange todas as variantes da obsolescência planejada, mas a implementação não será fácil. Como provar que você entrou em um padrão “deliberadamente”? A indústria, de fato, sempre negou que o curto prazo de vida de seus produtos fossem “intencional”, embora seja claro que os aparelhos tiveram sua vida encurtada nas últimas décadas. Um recente estudo realizado na França, pelo Centro Europeu do Consumidor, utilizando diversos exemplos de itens, destacou, por exemplo, que uma TV de tubo poderia durar até 15 anos, enquanto um modelo novo não ultrapasse 10. “oito em cada 10 anilhas têm baldes de plástico em vez de aço inoxidável, que pode ser quebrado com o golpe de uma moeda”. Os fabricantes insistem que o encurtamento não é deliberado, mas devido à exigência dos consumidores por produtos mais eficientes, com preços mais baixos.
Outro país que está propondo mudanças para resolver o problema é a Europa. O Comité Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia, propôs medidas para combater esta prática e não só da proibição. De um lado, as empresas terão que fazer o reparo. De outro, campanhas de sensibilização para combater a obsolescência estética, ou seja, combater a renovação constante de produtos, como roupas e telefones, para os ditames da moda. Por fim, a introdução de um sistema de rotulagem para durabilidade, para que o consumidor decida se prefere um produto mais barato ou mais caro, mas que seja durável, explica Carlos Trias Pintado, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE, grupo que produziu o julgamento.
Tarefas como essas são longas, pois não existe uma metodologia padrão para avaliar a durabilidade de um produto, e também a indústria se opõe fortemente. Segundo o CEO do Comitê Europeu de Fabricantes de Equipamento Doméstico, Paolo Falcioni, é impossível prever a duração de um produto, porque você não pode controlar o uso ou mau uso que o consumidor irá fazer do produto.
consertar, saiba que isso não é uma mera coincidência, muito pelo contrário, é uma estratégia utilizada pelas indústrias para forçar o consumo e garantir produtividade. Isto se chama Obsolescência Programada, quando empresas programam o tempo de vida de seus produtos, para que durem bem menos, fazendo que com sejam descartados muito antes do esperado.
Um exemplo claro de obsolescência programada e que, geralmente, ninguém avalia, é o conserto. Diversos itens como geladeiras, micro-ondas, celulares, cafeteiras, entre outros, simplesmente vão para o lixo mais cedo, isso porque o conserto se torna caro de mais, chegando próximo até, ao valor do produto. Por incrível que pareça, existem casos em não existem peças de reposição e, diversas vezes, não há nenhuma maneira de desmontar, impossibilitando o conserto do produto.
Engana-se quem pensa que isso só acontece no Brasil, um grupo de cooperativas no norte da Espanha informou que quase não há como reparar as geladeiras. “Não vale a pena. A maioria chega com fuga de gás, que não pode ser localizada porque os tubos estão embutidos entre o plástico, de forma que não há como remover. Anos atrás isso era possível, mas agora é como se fossem obstáculos”, explica o técnico da loja Txelio Alcantara. “Também é cada vez mais difícil de corrigir pequenos aparelhos. Eles colocaram parafusos de segurança que rodam apenas para fechar, e não podemos sequer abri-los”.
Atualmente, o avanço da tecnologia é a justificativa utilizada pelas empresas para que diversos itens se tornem obsoletos, visto como um mal necessário para estimular o consumo. O que devemos lembrar é que não é somente a crise econômica que estamos enfrentando, a vida do planeta também está em risco, mesmo que as empresas renovem constantemente seus produtos, nós não devemos aceitar esse abuso.
Raramente temos casos de obsolescência programada vindo a tribunal, no Brasil, podemos recorrer apenas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), quanto aos impactos causados ao meio ambiente, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, obriga apenas, que todas as partes envolvidas destinem seus resíduos de forma ambientalmente correta, o que na prática não acontece.
O consumo exagerado causado por essa prática está custando caro à natureza, os recursos naturais estão se tornando cada vez mais escassos e toneladas de lixo estão sendo geradas, tendo como destino, aterros sanitários sem tratamento, rios e ruas, contaminando o solo, a água e o ar.
França: um passo à frente
Apenas um país deu passo à frente: a Assembleia francesa acaba de aprovar dentro da Lei de Energia de Transição, multas de até 300 Euros, cerca de 900 reais e penas de prisão de até dois anos para os fabricantes que programarem a “morte” de seus produtos. A lei, que ainda deve ser ratificada pelo Senado, não é relevante apenas para as penalidades estabelecidas, mas porque é a primeira vez que a legislação reconhece a existência de obsolescência planejada. “Essas técnicas podem incluir a introdução deliberada de um defeito, uma fraqueza, uma parada programada, uma limitação técnica, incompatibilidade ou obstáculo para o serviço”, diz o texto. Houve apenas uma tentativa regulamentar anterior, que foi em 2011, na Bélgica, quando o Senado aprovou uma resolução pedindo ao governo para proibir a prática, mas nunca chegou a ser uma lei.
A lei francesa abrange todas as variantes da obsolescência planejada, mas a implementação não será fácil. Como provar que você entrou em um padrão “deliberadamente”? A indústria, de fato, sempre negou que o curto prazo de vida de seus produtos fossem “intencional”, embora seja claro que os aparelhos tiveram sua vida encurtada nas últimas décadas. Um recente estudo realizado na França, pelo Centro Europeu do Consumidor, utilizando diversos exemplos de itens, destacou, por exemplo, que uma TV de tubo poderia durar até 15 anos, enquanto um modelo novo não ultrapasse 10. “oito em cada 10 anilhas têm baldes de plástico em vez de aço inoxidável, que pode ser quebrado com o golpe de uma moeda”. Os fabricantes insistem que o encurtamento não é deliberado, mas devido à exigência dos consumidores por produtos mais eficientes, com preços mais baixos.
Outro país que está propondo mudanças para resolver o problema é a Europa. O Comité Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia, propôs medidas para combater esta prática e não só da proibição. De um lado, as empresas terão que fazer o reparo. De outro, campanhas de sensibilização para combater a obsolescência estética, ou seja, combater a renovação constante de produtos, como roupas e telefones, para os ditames da moda. Por fim, a introdução de um sistema de rotulagem para durabilidade, para que o consumidor decida se prefere um produto mais barato ou mais caro, mas que seja durável, explica Carlos Trias Pintado, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE, grupo que produziu o julgamento.
Tarefas como essas são longas, pois não existe uma metodologia padrão para avaliar a durabilidade de um produto, e também a indústria se opõe fortemente. Segundo o CEO do Comitê Europeu de Fabricantes de Equipamento Doméstico, Paolo Falcioni, é impossível prever a duração de um produto, porque você não pode controlar o uso ou mau uso que o consumidor irá fazer do produto.
Fonte: Dia a Dia Sustentável
