Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Arantes, muda de nome
Passa a se chamar Comissão de Desenvolvimento Econômico e se torna uma das mais importantes da Assembleia Legislativa
Passa a se chamar Comissão de Desenvolvimento Econômico e se torna uma das mais importantes da Assembleia Legislativa
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), passa a se chamar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e terá novas atribuições. A mudança é uma exigência do novo Regimento Interno da ALMG, que também entra em vigor na mesma data.
O deputado Arantes continuará presidente da comissão. Para ele, a alteração de nome e de atribuições foi necessária porque a forma como a comissão estava estruturada gerava dúvidas no processo legislativo. “Se um projeto sobre incentivo para a área de inovação tecnológica entrar na Casa, por exemplo, seria apreciado pornossa comissão ou pela de Ciência e Tecnologia? Isso agora ficou claro, será pela nossa”, explicou. “Além disso, o nome era confuso: turismo, indústria, comércio e cooperativismo, tudo isso envolve desenvolvimento econômico e vai mais além”, ressaltou.
As mudanças tornam a comissão ainda mais importante. O Regimento Interno destaca como competências da CDE a repercussão econômica das proposições; a política econômica, os planos e os programas estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento do Estado; as políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico; as políticas industrial, comercial, de serviços e de turismo; o cooperativismo e o associativismo produtivo; a microempresa, a empresa de pequeno porte e o empreendedor individual; a atividade econômica estatal; a inovação e a tecnologia aplicadas ao desenvolvimento econômico, e as matérias ligadas às relações econômicas internacionais do Estado.
A gerente-geral de Consultoria Temática da ALMG, Flávia Pessôa Santos, afirmou que a alteração representa um ganho para a Assembleia Legislativa. “Faltava uma comissão que analisasse o impacto das proposições no setor econômico e a Comissão de Turismo já tinha esse viés, por isso, ocorreu a mudança”, justificou.
Para o deputado Antônio Carlos Arantes mais trabalho é sempre bem-vindo: “Ainda mais quando é para engrandecer Minas Gerais e promover o desenvolvimento social do nosso povo”, finalizou.
Foto e texto: JC Junot
