ACESSIBILIDADE PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL A TODOS
A iniciativa dos vereadores para construir a nova sede da Câmara Municipal, vem de encontro com a realidade em que vivemos, haja vista que desde 2004, existe um Decreto Presidencial de N° 5.296 de 02 de Dezembro de 2004 que regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou mobilidades reduzidas, e dá outras providências.
Observando a necessidade de acesso geral, espaços funcionais e comodidade para maior número de pessoas, como um local multiuso capaz de acolher mais de uma centena de convidados para acontecimentos relevantes, o Presidente Vereador José Luiz juntamente com seus pares e os funcionários da Câmara, decidiram elaborar tecnicamente um projeto que venha atender ao Decreto Presidencial e satisfazer as necessidades cotidianas.
Fonte: Câmara Nova
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