Vereador faz alerta sobre necessidade da apresentação do licenciamento ambiental para a obra do aeroporto de Caxambu
O
vereador José Luiz F. Nogueira (PMDB) utilizou as redes sociais para
alertar sobre a exigência da apresentação de Licença Ambiental relativa à
obra do aeroporto de Caxambu, salientando que esta providência precisa
ser tomada antes do início do processo licitatório que vai definir a
empresa encarregada da realização da obra.
Aeroporto de Caxambu |
"Conversei com funcionários da SETOP (Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas) que estão na cidade para resolver questões referentes à
obra do Aeroporto. Eles me informaram que solicitaram à Prefeitura
providências no sentido de viabilizar a Licença Ambiental. Só depois da
obtenção dessa que a SETOP poderá iniciar o processo licitatório para o
início dos trabalhos. Espero que a Prefeitura
providencie o mais rápido possível a documentação, caso contrário, a
SETOP não terá como fazer seu trabalho... Lembramos que os recursos para
as melhorias do Aeroporto de Caxambu são oriundos do Governo Federal
(70%) e do Governo Estadual (30%), que será o responsável pela sua
realização. A Prefeitura entrou com ZERO de contrapartida."