Câmara Municipal de Caxambu
CONFIRA AS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral
2012.
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência
de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço
dentro do município.
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para
escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio
e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no
cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos
tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e
feriados.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem
justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos
eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta
data.
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de
locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir
a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se
inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições
Fonte: Câmara Nova
