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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Problemas emperram Justiça
Levantamento feito por entidade de advogados mostrou deficiências em todas as comarcas de Minas


Com quase 2,4 milhões de processos em tramitação nas 296 comarcas do Estado, a Justiça mineira vive hoje, na avaliação de advogados e de magistrados, uma realidade preocupante. Algumas cidades chegam a ter 10 mil casos para cada juiz, o que gera lentidão nos resultados. De acordo com um levantamento apresentado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), a falta de infraestrutura, de servidores e de iniciativas de conciliação também tem prejudicado bastante a atuação da Justiça de Minas, que na última década viu sua demanda crescer 100%.


Durante seis meses, a OAB-MG realizou uma série de audiências públicas em suas subseções para levantar as principais dificuldades encontradas por advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Agora os resultados serão compilados em um relatório com demandas e sugestões para a melhoria dos serviços judiciários.
O documento, que deverá ficar pronto em até 60 dias, será enviado a Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e governo do Estado. “O ponto central é interiorizar a discussão sobre a melhoria da prestação jurisdicional e levar as sugestões às autoridades políticas”, afirmou o coordenador científico do projeto, Rodolfo Viana.
Segundo ele, o diagnóstico do chamado “Fórum de Prestação Jurisdicional” apontou questões operacionais, como morosidade na conclusão dos processos, excesso de burocracia cartorária e necessidade de desoneração dos magistrados de tarefas administrativas.
Entre os problemas funcionais estão a alta rotatividade dos juízes, carência de funcionários concursados e falta de capacitação de servidores. Ainda foram identificadas deficiências estruturais, como ausência de defensores públicos, necessidade de modernização das instalações e falta de espaços adequados em salas de atendimento nos fóruns.
Gargalo. O Presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, destacou que as demandas variam bastante conforme a comarca – algumas não têm sequer ar-condicionado ou acesso a internet de qualidade. Apesar disso, Chaves acredita que os maiores gargalos ainda são o acúmulo de processos por juiz e a falta de magistrados em algumas unidades. “Uma terra sem juiz acaba virando terra sem lei, e a sociedade passa a desacreditar no Judiciário. Por menor que seja, a comarca não pode ficar desprovida de magistrado”.
Saiba mais
Déficit.  Das 296 comarcas mineiras, 46 não possuem juiz, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Cada unidade jurisdicional possui uma média de 8.000 processos em andamento.
Concentração. Ainda conforme o órgão, apenas 26 comarcas concentram 70% dos processos e 50% dos recursos destinados à Justiça de primeira instância.
AvaliaçãoPara o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, a morosidade judiciária tem várias causas. “Se o Tribunal de Justiça não tem força para atender 100% da demanda das comarcas, talvez seja melhor concentrar os recursos onde haverá mais resultados”, ponderou.
AcordoO magistrado acredita que é preciso evitar a cultura de briga, litígio e enfrentamento que existe hoje no país e incentivar mais ações de conciliação. “É preciso investir em políticas de baixo custo, e o advogado hoje é o primeiro juiz da causa”.
Processos
RecorrenteEm todo o país, estão em andamento na Justiça cerca de 100 milhões de processo. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, 700 juízes estão na ativa no Estado hoje.
Caxambu iniciou projeto

A iniciativa de mapear as demandas da Justiça em Minas surgiu em Caxambu, no Sul do Estado, segundo o advogado e idealizador do projeto Marco Antônio Santos Leite.

“Sempre observei colegas reclamando da prestação jurisdicional, e não havia um canal para verbalizar as sugestões”.

Presidente da subseção da OAB na cidade, Verônica Paiva Pires diz que a demanda mais urgente é a instalação de uma segunda vara. “Temos 9.700 processos para um juiz só, e isso gera insatisfação”.

Fonte: O Tempo
http://www.otempo.com.br/cidades/problemas-emperram-justi%C3%A7a-1.905519