Vereadores visitam a APAE
Situação financeira da entidade é preocupante
Alguns vereadores estiveram na APAE, no dia 10 de março. O objetivo da visita foi tomar conhecimento da crise financeira enfrentada pela associação, conforme divulgado nas redes sociais, inclusive com a possibilidade de encerrar as suas atividades. Os vereadores reafirmaram que a APAE faz jus a contribuição e subvenção que recebe, pois investe regularmente os recursos em seu fim social e educacional, prestando relevantes serviços à população.
Os vereadores recordaram a aprovação do Projeto de Lei no 64/15, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção às entidades assistenciais que menciona. Com a aprovação do projeto, o Executivo fica autorizado a conceder à APAE, em 2016, até R$ 270.000,00. O projeto foi aprovado no dia 25 de janeiro.
Recordaram que, no dia 22 de fevereiro, a Câmara aprovou o Projeto de Lei no 1/16, que dispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção a entidade assistencial APAE. Com a aprovação do projeto, o Executivo fica autorizado a conceder contribuição e subvenção social à APAE, em 2016, no valor de até R$ 315.000,00.
De acordo com a mensagem que acompanha o projeto, houve um lapso no valor a ser destinado à APAE (Projeto de Lei no 64/15), R$ 270.000,00. O Projeto de Lei no 1/16 eleva a contribuição e subvenção para a APAE em R$ 45.000,00, totalizando R$ 315.000,00.
Durante a visita, o presidente da APAE, senhor Oswaldo Alves Ramos, falou das dificuldades para atender a contento os alunos, atendimento este que exigi muita dedicação, paciência e profissionalismo dos 32 funcionários, que, segundo ele, não medem esforços neste sentido. Ele recordou das dificuldades enfrentadas pela entidade desde setembro, em virtude da falta e do atraso dos repasses por parte do Executivo.
Recordou que a APAE é mantida exclusivamente com as subvenções e contribuições que recebe. Informou que os funcionários ainda não receberam seus salários no corrente ano e das dificuldades enfrentadas por ele, ao procurar a prefeitura para assinar os convênios referentes à APAE, que atende 167 crianças. Enfatizou que não tem como a APAE manter suas atividades sem os repasses do Executivo, assim como qualquer outra entidade.
Senhor Oswaldo informou que a APAE está devendo diversos fornecedores e que os funcionários pretendem inclusive fazer uma paralisação e que o carro não irá mais rodar, devido à falta de dinheiro para a sua manutenção. Falou das diversas tentativas feitas pela APAE no sentido de mobilizar e sensibilizar o Executivo para a efetivação dos repasses previstos e devidos.
Informou que a folha de pagamento mensal gira em torno de R$ 33 mil, fora os encargos, em torno de R$ 40 mil. Além de gasto com comida, que tem que ser complementada, no valor de R$ 800,00; produtos de limpeza, R$ 1.200,00; além de gastos com padaria, combustível, manutenção do carro, telefone, farmácia e material odontológico.
Os vereadores presentes se comprometeram em lutar junto ao Executivo e Ministério Público para normalizar a situação dos repasses mensais, para que a APAE continue as suas atividades normais, imprescindíveis para a cidade. Pediram que enviasse à Câmara um ofício informando a real situação enfrentada pela Associação, documento que será repassado no sentido de sensibilizar tanto a prefeitura quanto a Promotoria Pública.
Fonte: Câmara Municipal de Caxambu
